{"id":94802,"date":"2016-08-01T15:50:59","date_gmt":"2016-08-01T18:50:59","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=94802"},"modified":"2016-08-01T15:56:35","modified_gmt":"2016-08-01T18:56:35","slug":"pre-mpf-e-mpse-querem-que-candidatos-digam-como-cumprirao-pacto-pela-educacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/pre-mpf-e-mpse-querem-que-candidatos-digam-como-cumprirao-pacto-pela-educacao\/","title":{"rendered":"PRE, MPF e MP\/SE querem que candidatos digam como cumprir\u00e3o Pacto pela Educa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
Os candidatos ao cargo de prefeito dos munic\u00edpios sergipanos devem apresentar, ao formalizarem o registro de suas candidaturas, o modo pelo qual pretendem cumprir os compromissos firmados pela municipalidade, por meio do Pacto pela Educa\u00e7\u00e3o. \u00c9 o que recomendam os Minist\u00e9rios P\u00fablicos Eleitoral, Federal e Estadual, em documento enviado em julho de 2016. Conforme o calend\u00e1rio eleitoral, em 15 de agosto se inicia a fase de registro de candidaturas. Neste momento, uma das obriga\u00e7\u00f5es dos candidatos \u00e9 instruir o pedido de candidatura com as chamadas \u201cpropostas defendidas\u201d.<\/p>\n
\"MPEduc<\/a>

MPEduc e elei\u00e7\u00f5es: PRE, MPF e MP\/SE querem que candidatos a prefeito digam como ir\u00e3o cumprir o Pacto pela Educa\u00e7\u00e3o firmado em Sergipe.\u00a0(Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/Net)<\/p><\/div>\n<\/div>\n

<\/div>\n
Na recomenda\u00e7\u00e3o, os Diret\u00f3rios Estaduais dos Partidos Pol\u00edticos de Sergipe s\u00e3o orientados a instru\u00edrem seus candidatos a fazerem constar, dentre as propostas defendidas, o modo pelo qual pretendem cumprir os compromissos assumidos pela municipalidade, perante os Minist\u00e9rios P\u00fablicos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica sergipana.<\/div>\n
<\/div>\n
\u201cA recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 para que os candidatos deixem claro aos eleitores como pretendem cumprir o compromisso assumido no Pacto pela Educa\u00e7\u00e3o e para que as medidas necess\u00e1rias n\u00e3o deixem de ser realizadas por causa da eventual troca de chefe do poder executivo municipal\u201d, destacam o procurador regional dos direitos do cidad\u00e3o, Ramiro Rockenbach e o promotor de justi\u00e7a Alexandro Santana.<\/div>\n
<\/div>\n
De acordo com o documento, em setembro, os Minist\u00e9rios P\u00fablicos Eleitoral, Federal e Estadual divulgar\u00e3o a listagem com as propostas relacionadas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o dos candidatos a prefeito de todos os munic\u00edpios sergipanos. \u201cOs eleitores precisam saber se o seu candidato est\u00e1 comprometido ou n\u00e3o com a melhoria da educa\u00e7\u00e3o na rede p\u00fablica municipal\u201d, ressalta a procuradora regional eleitoral Eunice Dantas.<\/div>\n
<\/div>\n
Entenda o Pacto pela Educa\u00e7\u00e3o<\/strong>\u00a0\u2013 Em mais uma etapa do projeto nacional Minist\u00e9rio P\u00fablico pela Educa\u00e7\u00e3o (MPEduc), o MPF e o MP-SE firmaram compromisso com o secret\u00e1rio estadual e com os 75 gestores municipais em defesa da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica de qualidade para as presentes e futuras gera\u00e7\u00f5es. No Pacto pela Educa\u00e7\u00e3o, os gestores se comprometem a tornar a educa\u00e7\u00e3o prioridade m\u00e1xima. Para isso, v\u00e3o adotar medidas para incluir recursos no or\u00e7amento, mobilizar todo o munic\u00edpio, servidores, professores, pais, alunos, empres\u00e1rios e comunidade em geral.<\/div>\n
<\/div>\n
As municipalidades se comprometeram, perante os Minist\u00e9rios P\u00fablicos, a apresentar relat\u00f3rio indicando, escola por escola, o que \u00e9 necess\u00e1rio para assegurar educa\u00e7\u00e3o de qualidade aos alunos. O documento deve abordar os oito aspectos do MPEduc (estrutura f\u00edsica, pedag\u00f3gico, inclus\u00e3o, alimenta\u00e7\u00e3o escolar, transporte escolar, programas do governo federal e funcionamento dos dois principais conselhos sociais que atuam na an\u00e1lise de presta\u00e7\u00e3o de contas de verbas direcionadas para a educa\u00e7\u00e3o).<\/div>\n
<\/div>\n
No relat\u00f3rio, o munic\u00edpio deve explicitar o que j\u00e1 executou e o que executar\u00e1, e em que prazos. Tamb\u00e9m deve informar a as fontes or\u00e7ament\u00e1rias, se ser\u00e3o recursos pr\u00f3prios ou aportes do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o \u2013 FUNDEB.<\/div>\n
<\/div>\n
No Pacto pela Educa\u00e7\u00e3o, os gestores assumiram o compromisso de realizar todas as obras e servi\u00e7os de menor porte que garantam melhorias imediatas, em rela\u00e7\u00e3o a cada escola municipal, de tudo informando os Minist\u00e9rios P\u00fablicos. Comprometeram-se tamb\u00e9m a garantir que os Conselhos de Controle Social (CAE e CAC’s FUNDEB) possam exercer adequadamente suas fun\u00e7\u00f5es, inclusive com acesso \u00e0s depend\u00eancias das escolas municipais.<\/div>\n
<\/div>\n
Confira aqui a \u00edntegra da recomenda\u00e7\u00e3o<\/a>.<\/div>\n
<\/div>\n
Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o<\/em>
\n Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em Sergipe<\/em><\/div>\n
<\/div>\n
\"Logo-fone<\/a><\/div>\n
<\/div>\n
Acompanhe tamb\u00e9m o SE not\u00edcias no\u00a0Twitter<\/a>,\u00a0Facebook<\/a>\u00a0e no\u00a0Instagram<\/a><\/strong><\/em><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Os candidatos ao cargo de prefeito dos munic\u00edpios sergipanos devem apresentar, ao formalizarem o registro de suas candidaturas, o modo pelo qual pretendem cumprir os compromissos firmados pela municipalidade, por meio do Pacto pela Educa\u00e7\u00e3o. \u00c9 o que recomendam os Minist\u00e9rios P\u00fablicos Eleitoral, Federal e Estadual, em documento enviado em julho de 2016. Conforme o […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":87365,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,1],"tags":[],"class_list":{"0":"post-94802","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-politica","8":"category-sem-categoria"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/94802"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=94802"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/94802\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media\/87365"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=94802"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=94802"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=94802"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}