![\"Rede](\"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2016\/07\/Facebok-SE-Noticias-e1469009277876.jpg\")
<\/a>Rede social ter\u00e1 que pagar R$ 30 mil ao advogado e \u00e0s filhas dele por terem sido ofendidos em publica\u00e7\u00e3o de mensagens<\/p><\/div>\n
O Facebook apelou e conseguiu diminuir valor da indeniza\u00e7\u00e3o arbitrado inicialmente em R$ 17 mil para cada um dos ofendidos pelo ju\u00edzo de Itabera\u00ed. O ac\u00f3rd\u00e3o foi publicado na \u00faltima sexta-feira (15\/07), no Di\u00e1rio da Justi\u00e7a Eletr\u00f4nico.<\/p>\n
Segundo os autos, em 28 de abril de 2013, o vereador e as filhas Paula Virg\u00ednia Apolin\u00e1rio Ara\u00fajo e Bruna Apolin\u00e1rio de Ara\u00fajo se depararam com a publica\u00e7\u00e3o de mensagens de cunho difamat\u00f3rio e injurioso por parte dos usu\u00e1rios Juliano Andrade e Renova Ideias na rede social Facebook, raz\u00e3o pela qual entraram na Justi\u00e7a pleiteando indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral, alegando que se sentiram ofendidos com as referidas publica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Por sua vez, o Facebook sustentou que os provedores de internet n\u00e3o respondem de forma objetiva pelos danos causados a terceiros no uso de sua plataforma, n\u00e3o restando configurada omiss\u00e3o neste caso. Disse que a demora na remo\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados reclamados se deu porque os apelados, apesar da liminar de exclus\u00e3o das mensagens postadas, tardou na indica\u00e7\u00e3o clara e precisa das contas sustentadas sob as URLs acima mencionadas.<\/p>\n
A rede social ainda argumentou que n\u00e3o houve nenhuma conduta omissa ou negligente capaz de gerar o dano moral alegado pelos recorridos, complementando que estes sequer provaram que teriam sofrido constrangimento pelos conte\u00fados veiculados no site. Disse que Reis Apolin\u00e1rio exerce o cargo de vereador do munic\u00edpio de Itabera\u00ed, sendo, portanto, pessoa p\u00fablica sujeito \u00e0 cr\u00edticas e indaga\u00e7\u00f5es, argumentando que os fatos narrados n\u00e3o passaram de mero aborrecimento.<\/p>\n
Segundo o relator Carlos Roberto F\u00e1varo, a liminar para a exclus\u00e3o das mensagens postadas foi deferida em 20 de maio de 2013, tendo a rede social sido notificada um m\u00eas depois, ocasi\u00e3o na qual requereu que os autores fornecessem as URLs dos conte\u00fados espec\u00edficos que julgaram ofensivos, o que foi deferido pelo ju\u00edzo de Itabera\u00ed. O relator ponderou que estas informa\u00e7\u00f5es j\u00e1 haviam sido fornecidas na inicial da cautelar preparat\u00f3ria, sendo que tal mat\u00e9ria fora objeto de recurso de agravo de instrumento.<\/p>\n
Para Carlos Roberto F\u00e1varo, o fato \u00e9 que a retirada do conte\u00fado s\u00f3 se deu em 14 de novembro de 2013, ap\u00f3s o julgamento do agravo regimental, que ocorreu um m\u00eas antes. \u201cA ilicitude da conduta da recorrente nasceu no exato momento em que tomou conhecimento da ordem e se recursou a retirar o conte\u00fado, sem justificativa plaus\u00edvel, raz\u00e3o pela qual configurada a responsabilidade civil e, por consequ\u00eancia, o dever de indenizar\u201d, pontuou o magistrado. No TJGO ficou mantido que a quantia a ser recebida pelos autores ser\u00e1 acrescida de juros a contar da cita\u00e7\u00e3o e de corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria a partir da senten\u00e7a. (Com informa\u00e7\u00f5es do TJ-GO)<\/p>\n
Acompanhe tamb\u00e9m o SE not\u00edcias no\u00a0Twitter<\/a>,\u00a0Facebook<\/a>\u00a0e no\u00a0Instagram<\/a><\/strong><\/p>\n