![\"Foto:](\"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2016\/07\/Projecao-do-FPE-para-2016-tem-perda-de-quase-R-190-milhoes-em-Sergipe-SE-Noticias-e1468857685431.jpg\")
<\/a>Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/p><\/div>\n
Inicialmente, a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria da Uni\u00e3o previa, em janeiro, um crescimento de 14,48% nos repasses aos Estados, sendo que em fevereiro essa previs\u00e3o foi corrigida para 9,55%, havendo outra corre\u00e7\u00e3o destes percentuais em mar\u00e7o para 9,66%. Com a atualiza\u00e7\u00e3o dos percentuais, a nova proje\u00e7\u00e3o aponta para um crescimento de apenas 0,85%. Com base nestes dados, as transfer\u00eancias para Sergipe em 2016 estimavam repasses de R$ 3,39 bilh\u00f5es e, com a corre\u00e7\u00e3o para baixo, a previs\u00e3o \u00e9 fechar o ano de 2016 com R$ 3,20 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio de Estado da Fazenda, Jeferson Passos, a revis\u00e3o das proje\u00e7\u00f5es significa que o Governo Federal est\u00e1 apresentando c\u00e1lculos mais pr\u00f3ximos da realidade de crise da atividade econ\u00f4mica no pa\u00eds. \u201cA Uni\u00e3o est\u00e1 apresentando expectativas piores para o comportamento dos repasses constitucionais aos Estados. Essa deteriora\u00e7\u00e3o dos n\u00fameros \u00e9 um reconhecimento do Governo Federal daquilo que os Estados j\u00e1 constataram, que \u00e9 o grave momento de recess\u00e3o no pa\u00eds\u201d, comentou Jeferson Passos.<\/p>\n
Segundo ele, na pr\u00e1tica, trazendo para a realidade de Sergipe, o decreto de revis\u00e3o da programa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira editado pela Uni\u00e3o elimina qualquer expectativa de crescimento ou de compensa\u00e7\u00e3o de perdas ocorridas no primeiro semestre deste ano sobre o FPE. \u201cEmbora o or\u00e7amento estadual tenha sido elaborado com estimativas mais cautelosas, a previs\u00e3o para Sergipe diante desse an\u00fancio \u00e9 de um segundo semestre ainda mais dif\u00edcil que a primeira metade do ano. \u00c9 um momento delicado para o Estado\u201d, afirmou.<\/p>\n
E as alternativas para atravessar o momento s\u00e3o escassas, diante das limita\u00e7\u00f5es impostas pelo Governo Federal. \u201cO governador tem lutado junto ao Minist\u00e9rio da Fazenda para conseguir ampliar o leque de op\u00e7\u00f5es de enfrentamento \u00e0 crise. Uma delas \u00e9 a inclus\u00e3o da linha de cr\u00e9dito do BNDES Estados na renegocia\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas, assim como a insist\u00eancia na discuss\u00e3o de um novo marco regulat\u00f3rio que discipline a distribui\u00e7\u00e3o do FPE e a solicita\u00e7\u00e3o de repasse de aproximadamente R$ 780 milh\u00f5es para compensar as perdas de receitas com as desonera\u00e7\u00f5es de impostos cujas receitas s\u00e3o divididas com Estados e munic\u00edpios, a exemplo do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)\u201d.<\/p>\n
Do ponto de vista interno, o secret\u00e1rio ressaltou que o governo vem fazendo o dever de casa ao reduzir despesas e investir na melhoria do desempenho da arrecada\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria, atrav\u00e9s da moderniza\u00e7\u00e3o das ferramentas de cobran\u00e7a de d\u00edvidas e da intensifica\u00e7\u00e3o das atividades de fiscaliza\u00e7\u00e3o e auditoria em empresas. \u201cSergipe \u00e9 um dos poucos Estados a conseguir um desempenho positivo na arrecada\u00e7\u00e3o, ainda que o quadro de retra\u00e7\u00e3o da economia mantenha esse crescimento abaixo da infla\u00e7\u00e3o\u201d, complementou Jeferson Passos.<\/p>\n
Pelas informa\u00e7\u00f5es divulgadas pela Secretaria do Tesouro Estadual (STN), foram utilizados os novos coeficientes fixados para 2016 pela Decis\u00e3o Normativa – TCU n\u00ba 144, de 25 de mar\u00e7o de 2015, e tamb\u00e9m os crit\u00e9rios de distribui\u00e7\u00e3o fixados na Lei Complementar n\u00ba 62\/1989. Os valores totais dos repasses informados foram baseados na previs\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o dos impostos correspondentes, ressaltando que n\u00e3o h\u00e1 garantia de transfer\u00eancia dos valores projetados, pois os repasses previstos dependem do comportamento real da arrecada\u00e7\u00e3o futura.<\/p>\n
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