{"id":94144,"date":"2016-07-13T23:11:55","date_gmt":"2016-07-14T02:11:55","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=94144"},"modified":"2016-07-13T23:13:22","modified_gmt":"2016-07-14T02:13:22","slug":"ratinho-e-condenado-por-trabalho-analogo-ao-de-escravos-em-fazenda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/ratinho-e-condenado-por-trabalho-analogo-ao-de-escravos-em-fazenda\/","title":{"rendered":"Ratinho \u00e9 condenado por trabalho an\u00e1logo ao de escravos em fazenda"},"content":{"rendered":"

B\u00e1rbara Almeida, do G1<\/a> Tri\u00e2ngulo Mineiro<\/strong><\/em><\/p>\n

O apresentador do SBT, Carlos Roberto Massa, conhecido como ‘Ratinho’, foi condenado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) de manter trabalhadores de uma propriedade rural em que era dono em situa\u00e7\u00e3o an\u00e1loga ao de escravos. De acordo com o TST, ele dever\u00e1 pagar uma multa de R$ 200 mil por danos morais coletivos, pois deixou de fornecer equipamentos de prote\u00e7\u00e3o e locais adequados para as refei\u00e7\u00f5es dos empregados da Fazenda Esplanada, em\u00a0Limeira do Oeste. O apresentador, que tamb\u00e9m \u00e9 produtor rural, \u00e9 um dos principais fornecedores de cana de a\u00e7\u00facar para uma empresa da cidade.<\/p>\n

\"Ratinho<\/a>

Ratinho dever\u00e1 pagar R$ 200 mil por danos morais coletivos (Foto: Gabriela Bil\u00f3\/Futura Press)<\/p><\/div>\n

O\u00a0G1<\/strong>\u00a0entrou em contato por telefone com a assessoria de comunica\u00e7\u00e3o de Ratinho, que disse que devido a um problema de voz, o apresentador n\u00e3o teria condi\u00e7\u00f5es de falar com a reportagem, mas enviou nota oficial em que afirma que j\u00e1 recorreu da decis\u00e3o.<\/p>\n

Ainda de acordo com o TST,\u00a0 os empregados da propriedade rural em Minas Gerais se alimentavam na lavoura e nos banheiros. Carlos Massa tamb\u00e9m foi acusado pelo aliciamento de pessoas do Maranh\u00e3o e da Bahia, sem adotar procedimentos legais para a contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Condena\u00e7\u00e3o milion\u00e1ria<\/strong>
\nRatinho j\u00e1 havia sido condenado na mesma a\u00e7\u00e3o pela Justi\u00e7a do Trabalho de Minas Gerais, ao pagamento de R$ 1 milh\u00e3o por danos morais coletivos, ap\u00f3s o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) em\u00a0Uberl\u00e2ndia\u00a0ter ajuizado uma A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica (ACP) contra ele.<\/p>\n

O fazendeiro recorreu e conseguiu excluir o dano, mas o MPT foi ao TST, apontou viola\u00e7\u00e3o de artigos e leis, al\u00e9m de diverg\u00eancia jurisprudencial e os ministros aceitaram o recurso.<\/p>\n

“N\u00e3o restam d\u00favidas da conduta il\u00edcita praticada pelo empregador, causando preju\u00edzos a certo grupo de trabalhadores e \u00e0 pr\u00f3pria ordem jur\u00eddica, cuja gravidade dos fatos e do ato lesivo, imp\u00f5e o reconhecimento do dano moral coletivo”, finalizou a ministra relatora, Dora Maria da Costa.<\/p>\n

A reportagem tamb\u00e9m entrou em contato por e-mail com o procurador que atuou na a\u00e7\u00e3o, Eliaquim Queiroz, para mais detalhes sobre o caso e aguarda retorno.<\/p>\n

Defesa<\/strong><\/p>\n

Em nota enviada nesta tarde ao\u00a0G1<\/strong>, Carlos Roberto Massa confirmou que n\u00e3o \u00e9 mais propriet\u00e1rio da Fazenda em Limeira do Oeste, desde abril\/2010, que foi mesmo r\u00e9u de a\u00e7\u00e3o p\u00fablica naquele ano e que “embora tenha havido condena\u00e7\u00e3o na referida a\u00e7\u00e3o em indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral coletivo em 1\u00aa inst\u00e2ncia, ela foi totalmente exclu\u00edda da condena\u00e7\u00e3o em 2\u00aa inst\u00e2ncia”.<\/p>\n

Ainda conforme a nota, esta decis\u00e3o de 2\u00aa inst\u00e2ncia excluiu da condena\u00e7\u00e3o a indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral coletivo porque restou demonstrado que n\u00e3o havia trabalho em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 de escravo, mas apenas o descumprimento da n\u00e3o concess\u00e3o do intervalo intrajornada na \u00edntegra e inexist\u00eancia de local apropriado na lavoura para refei\u00e7\u00f5es; n\u00e3o fornecimento de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual em n\u00famero suficiente e em condi\u00e7\u00f5es de uso e contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e3o-de-obra atrav\u00e9s de intermediadores.<\/p>\n

Segundo e-mail da assessoria de Ratinho, a a\u00e7\u00e3o encontra-se no Tribunal Superior do Trabalho, que entendeu que “n\u00e3o existiu trabalho em condi\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 de escravo, mas restabeleceu a condena\u00e7\u00e3o no pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral coletivo, no valor R$ 200 mil em raz\u00e3o do suposto descumprimento dos aspectos da legisla\u00e7\u00e3o indicados no item 4\u201d.<\/p>\n

\"Logo-fone\"<\/a><\/p>\n

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