{"id":93966,"date":"2016-07-07T16:00:51","date_gmt":"2016-07-07T19:00:51","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=93966"},"modified":"2016-07-08T10:50:53","modified_gmt":"2016-07-08T13:50:53","slug":"governadores-reunem-se-no-ministerio-da-fazenda-em-busca-de-auxilio-financeiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/governadores-reunem-se-no-ministerio-da-fazenda-em-busca-de-auxilio-financeiro\/","title":{"rendered":"Governadores re\u00fanem-se no Minist\u00e9rio da Fazenda em busca de aux\u00edlio financeiro"},"content":{"rendered":"

Dificuldades para pagar a folha de pessoal, fazer reservas para o pagamento do 13\u00b0 sal\u00e1rio e para dar reajustes aos servidores. Essas s\u00e3o as ang\u00fastias de todos os governadores do Norte e Nordeste, que estiveram reunidos com o ministro da Fazenda Henrique Meirelles, na manh\u00e3 desta quinta-feira, 07. O governador em exerc\u00edcio Belivaldo Chagas participou da reuni\u00e3o representando o governador Jackson Barreto, que se encontra em viagem. Ele estava acompanhado do secret\u00e1rio de Estado da Fazenda, Jeferson Passos.<\/p>\n

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As duas principais pautas da reuni\u00e3o foram a compensa\u00e7\u00e3o para os estados das regi\u00f5es Norte e Nordeste pela frustra\u00e7\u00e3o de receita do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados (FPE), e a necessidade do Governo Federal possibilitar opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito para os Estados.(Foto: Roque S\u00e1)<\/p><\/div>\n

As duas principais pautas da reuni\u00e3o foram a compensa\u00e7\u00e3o para os estados das regi\u00f5es Norte e Nordeste pela frustra\u00e7\u00e3o de receita do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados (FPE), e a necessidade do Governo Federal possibilitar opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito para os Estados.<\/p>\n

\u201cSa\u00edmos da reuni\u00e3o com uma grande expectativa de que as solicita\u00e7\u00f5es dos governadores sejam atendidas. A situa\u00e7\u00e3o financeira dos estados est\u00e1 cada vez mais dif\u00edcil. O governo de Sergipe j\u00e1 fez muitos ajustes fiscais, cortou despesas at\u00e9 o limite para n\u00e3o afetar os servi\u00e7os. Estamos trabalhando com o custeio de 2009. N\u00e3o temos mais margens e as despesas com pessoal, que s\u00e3o as maiores, n\u00e3o t\u00eam como diminuir mais. Precisamos de ajuda do Governo Federal, e precisamos agora\u201d, disse Belivaldo Chagas.<\/p>\n

Na \u00faltima segunda-feira, 04, o governador Jackson Barreto esteve reunido com a Secretaria do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, quando tratou de algumas opera\u00e7\u00f5es de credito para Sergipe, a exemplo do Proredes, que est\u00e1 sendo ofertado pelo BID para a \u00e1rea da sa\u00fade, e do DPL 2, que \u00e9 um linha de financiamento para os estados, oferecida pelo Banco Mundial. Assim como os demais estados, Sergipe est\u00e1 impossibilitado de acessar esses recursos, pois depende da autoriza\u00e7\u00e3o da Secretaria do Tesouro Nacional.<\/p>\n

Os dezesseis Estados do Norte e Nordeste pediram ao Governo Federal repasse de R$ 8 bilh\u00f5es, ainda neste ano, para compensar as perdas de receitas. Sergipe, caso o Governo Federal atenda esse pleito, teria direito a R$ 780 milh\u00f5es desse montante.<\/p>\n

No dia 30 de junho, em carta enviada ao presidente interino, Michel Temer, e ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, os Estados argumentam que o FPE vem registrando perdas desde 2011, quando ganhou for\u00e7a a pol\u00edtica de ren\u00fancia fiscal.<\/p>\n

As ren\u00fancias ocorreram em impostos como o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), cuja receita \u00e9 dividida com Estados e munic\u00edpios. No documento, os governadores alegam que os estados do Norte e Nordeste devem ser tratados de maneira diferenciada na crise, pois suas economias s\u00e3o menos din\u00e2micas e est\u00e3o sofrendo com mais intensidade com a recess\u00e3o. A taxa de desemprego Nordeste \u00e9 a maior do pa\u00eds \u2013 12,8%, contra uma m\u00e9dia nacional de 10,9%.<\/p>\n

Os recursos transferidos pelo Governo Federal aos Estados por meio do FPE representam cerca de 75%, em m\u00e9dia, das receitas dos Estados do Norte, e 40% no caso dos estados do Nordeste.<\/p>\n

O pleito pretende contemplar Estados que foram poucos beneficiados pela renegocia\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas com a Uni\u00e3o, fechada em junho. Com a renegocia\u00e7\u00e3o, cerca de R$ 50 bilh\u00f5es deixar\u00e3o de ser arrecadados. Os maiores benefici\u00e1rios s\u00e3o os estados do Sul, Sudeste e Centro-Oeste, 94% da ren\u00fancia.<\/p>\n

Em disson\u00e2ncia com a localiza\u00e7\u00e3o dos piores indicadores da crise, as regi\u00f5es Nordeste e Norte pouco ganharam com o acordo e solicitam uma solu\u00e7\u00e3o federal para a situa\u00e7\u00e3o, considerada “cr\u00edtica” pelos governadores, j\u00e1 que suas d\u00edvidas, somadas, representa cerca de 5% do total do passivo dos entes locais com a Uni\u00e3o.\u00a0 Apenas os estados de S\u00e3o Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, que foram os grandes beneficiados com as negocia\u00e7\u00f5es, centralizam mais de 80% das dividas dos estados com a Uni\u00e3o.<\/p>\n

Segundo o secret\u00e1rio de estado da Fazenda, Jeferson Passos, o ministro Henrique Meirelles reconheceu que algumas informa\u00e7\u00f5es levadas pelos governadores eram desconhecidas para ele, e que existe a necessidade de tomar medidas que possam diminuir as desigualdades de tratamento para os estados do Norte e Nordeste. Meirelles ficou de analisar todos os pedidos de forma breve e comunicar os governadores das decis\u00f5es.<\/p>\n

Secretaria de Estado da Comunica\u00e7\u00e3o Social\u00a0<\/em>
\nGoverno de Sergipe\u00a0<\/em><\/p>\n

\"Logo-fone\"<\/a><\/p>\n

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