{"id":93615,"date":"2016-06-28T10:01:59","date_gmt":"2016-06-28T13:01:59","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=93615"},"modified":"2016-06-29T10:24:12","modified_gmt":"2016-06-29T13:24:12","slug":"policia-federal-faz-operacao-contra-desvios-da-lei-rouanet","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/policia-federal-faz-operacao-contra-desvios-da-lei-rouanet\/","title":{"rendered":"Pol\u00edcia Federal faz opera\u00e7\u00e3o contra desvios da Lei Rouanet"},"content":{"rendered":"

Do G1<\/a> S\u00e3o Paulo<\/strong><\/em><\/p>\n

A Pol\u00edcia Federal faz na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (28) em S\u00e3o Paulo, Bras\u00edlia e Rio de Janeiro, a Opera\u00e7\u00e3o Boca Livre para apurar desvios de recursos federais em projetos culturais com benef\u00edcios de isen\u00e7\u00e3o fiscal previstos na Lei Rouanet. Catorze pessoas foram presas temporariamente.<\/p>\n

\"Grupo<\/a>

Grupo atuou por 20 anos no Minc e desviou cerca de R$ 170 milh\u00f5es. (Foto: reprodu\u00e7\u00e3o Pol\u00edcia Federal)<\/p><\/div>\n

Segundo as investiga\u00e7\u00f5es, um grupo criminoso atuou por quase 20 anos no Minist\u00e9rio da Cultura e conseguiu aprova\u00e7\u00e3o de R$ 170 milh\u00f5es em projetos fraudulentos.
\nO desvio ocorria por meio de diversas fraudes, como superfaturamento, apresenta\u00e7\u00e3o de notas fiscais relativas a servi\u00e7os\/produtos fict\u00edcios, projetos duplicados e contrapartidas il\u00edcitas realizadas \u00e0s incentivadorasodutor cultural F\u00e1bio Ralston foram presos.<\/p>\n

A Pol\u00edcia Federal concluiu que diversos projetos de teatro itinerante voltados para crian\u00e7as e adolescentes carentes deixaram de ser executados, assim como livros deixaram de ser doados a escolas e bibliotecas p\u00fablicas. Os suspeitos usaram o dinheiro p\u00fablico para fazer shows com artistas famosos em festas privadas para grande empresas, livros institucionais e at\u00e9 a festa de casamento de um dos investigados na Praia de Jurer\u00ea Internacional, em Florian\u00f3polis, Santa Catarina.<\/p>\n

124 policiais federais cumpriram 51 mandados, dentre os quais 14 de pris\u00e3o tempor\u00e1ria e 37 mandados de busca e apreens\u00e3o, em sete cidades no estado de S\u00e3o Paulo, Rio de Janeiro e Bras\u00edlia. O inqu\u00e9rito policial foi instaurado em 2014, ap\u00f3s a PF receber documenta\u00e7\u00e3o da Controladoria Geral da Uni\u00e3o de desvio de recursos relacionados a projetos aprovados com o benef\u00edcio fiscal.<\/p>\n

A Justi\u00e7a Federal inabilitou algumas pessoas jur\u00eddicas para imped\u00ed-las de apresentar projetos culturais no MinC e na Secretaria da Cultura do Estado de S\u00e3o Paulo. Tamb\u00e9m foi realizado o bloqueio de contas banc\u00e1rias e o sequestro de bens como im\u00f3veis e ve\u00edculos de luxo.<\/p>\n

Entre os alvos da opera\u00e7\u00e3o, est\u00e3o o Minist\u00e9rio da Cultura,o escrit\u00f3rio Demarest Advogados, a empresas Scania, Rold\u00e3o, Interm\u00e9dica Notre Dame, Laborat\u00f3rio Cristalia, KPMG, Lojas 100, Nycomed Produtos Farmac\u00eauticos e Cecil. As empresas foram procuradas nesta manh\u00e3 pelo G1, mas at\u00e9 a \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o desta reportagem n\u00e3o haviam comentado.
\nOs presos devem responder pelos crimes de organiza\u00e7\u00e3o criminosa, peculato, estelionato contra Uni\u00e3o, crime contra a ordem tribut\u00e1ria e falsidade ideol\u00f3gica, cujas penas chegam a doze anos de pris\u00e3o.<\/p>\n

A Lei Rouanet foi criada em 1991, durante o governo Fernando Collor (PTC\/AL). A legisla\u00e7\u00e3o permite a capta\u00e7\u00e3o de recursos para projetos culturais por meio de incentivos fiscais para as empresas e pessoas f\u00edsicas. A Lei Rouanet permite, por exemplo, que uma empresa privada direcione parte do dinheiro que iria recolher gastar com impostos para financiar propostas aprovadas pelo Minist\u00e9rio da Cultura para receber recursos.<\/p>\n

Laborat\u00f3rio<\/strong><\/p>\n

Segundo a PF, a Opera\u00e7\u00e3o Boca Livre foi a primeira a utilizar o Laborat\u00f3rio de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o e \u00e0 Lavagem de Dinheiro de S\u00e3o Paulo, que cruza milhares de dados e informa\u00e7\u00f5es.
\nO laborat\u00f3rio ser\u00e1 utilizado tamb\u00e9m na an\u00e1lise do material apreendido pela Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n

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\"Logo<\/a><\/p>\n

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