![\"Obras](\"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2016\/06\/Urgente-SE-Noticias-e1466692632751.jpg\")
<\/a>Obras foram realizadas sem licenciamento ambiental, diz MPF\/SE<\/p><\/div>\n
Na a\u00e7\u00e3o, o MPF pede que o Departamento de Estradas de Rodagem (DER\/SE), a Companhia Sul Sergipana de Energia (Sulgipe) e o Munic\u00edpio de Est\u00e2ncia promovam a recupera\u00e7\u00e3o da \u00e1rea degradada e apresentem \u00e0 aAdministra\u00e7\u00e3o Esatadual do Meio-Ambiente (Adema) estudos alternativos para constru\u00e7\u00e3o da estrada de acesso \u00e0 Ponta do Saco. J\u00e1 a Adema precisa indicar se h\u00e1 viabilidade ambiental para implanta\u00e7\u00e3o da estrada e dos postes no local, informando op\u00e7\u00f5es mais adequadas ao meio ambiente do que as obras j\u00e1 realizadas.<\/p>\n
Para o MPF\/SE n\u00e3o restam d\u00favidas de que o DER\/SE e a Sulgipe agiram em desconformidade com a lei, ao realizar obras em \u00e1rea de prote\u00e7\u00e3o permanente sem licenciamento ambiental. Ao mesmo tempo, tanto a Adema como o Munic\u00edpio de Est\u00e2ncia foram omissos, pois tinham conhecimento das irregularidades e n\u00e3o tomaram as medidas fiscalizadoras que poderiam ter evitado os danos ao meio ambiente.<\/p>\n
Omiss\u00e3o – A princ\u00edpio, foi enviado of\u00edcio \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Estadual do Meio ambiente (Adema) na busca de informa\u00e7\u00f5es sobre o licenciamento da abertura da estrada. A Adema informou que a prefeitura de Est\u00e2ncia solicitou, atrav\u00e9s de sua secretaria de obras, visita t\u00e9cnica para analisar a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o da nova estrada. O parecer que a Adema apresentou foi contr\u00e1rio a sua realiza\u00e7\u00e3o devido \u00e0 \u201cfragilidade ambiental da \u00e1rea e da car\u00eancia de estudos espec\u00edficos que comprovem a sustentabilidade da obra\u201d. Al\u00e9m disso a regi\u00e3o est\u00e1 sob forte influ\u00eancia das mar\u00e9s, o que poderia gerar a destrui\u00e7\u00e3o da estrada.<\/p>\n
A Adema apontou ainda que a regi\u00e3o analisada tratava-se de \u00c1rea de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente (APP) – manguezal.Qualquer tipo de interven\u00e7\u00e3o em uma APP s\u00f3 \u00e9 justificada pela utilidade p\u00fablica ou social, ou para realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es consideradas de baixo impacto ambiental. A legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea ainda que \u00e9 necess\u00e1rio a realiza\u00e7\u00e3o de estudos que justifiquem a interven\u00e7\u00e3o e pro\u00edbe a supress\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o no caso dos manguezais, por exemplo.<\/p>\n
A prefeitura de Est\u00e2ncia informou que n\u00e3o foi respons\u00e1vel pela realiza\u00e7\u00e3o da obra. Segundo o munic\u00edpio, o Departamento Estadual de Infraestrutura Rodovi\u00e1ria de Sergipe (DER\/SE) foi o respons\u00e1vel. Essa informa\u00e7\u00e3o foi confirmada pelos moradores do local que afirmaram que a estrada foi feita com m\u00e1quinas do DER\/SE. O DER\/SE diz ter realizado a regulariza\u00e7\u00e3o da estrada e n\u00e3o sua abertura. O \u00f3rg\u00e3o informou ainda que o fez a pedido da comunidade e do munic\u00edpio de Est\u00e2ncia.<\/p>\n
J\u00e1 os postes foram instalados pela Companhia Sul Sergipana de Eletricidade (Sulgipe) que diz ter aproveitado a estrada j\u00e1 aberta e que utilizou postes de 15 metros, que n\u00e3o afetariam a vegeta\u00e7\u00e3o. A Adema informou que n\u00e3o houve nenhum processo de licenciamento ambiental para instala\u00e7\u00e3o dos postes.<\/p>\n
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