{"id":93469,"date":"2016-06-22T19:30:28","date_gmt":"2016-06-22T22:30:28","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=93469"},"modified":"2016-06-23T16:31:56","modified_gmt":"2016-06-23T19:31:56","slug":"carreta-de-cerveja-e-apreendida-pela-secretaria-da-fazenda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/carreta-de-cerveja-e-apreendida-pela-secretaria-da-fazenda\/","title":{"rendered":"Carreta de cerveja \u00e9 apreendida pela Secretaria da Fazenda"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\">Equipes do Comando Fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) realizaram duas apreens\u00f5es nos \u00faltimos dias de carregamento de cerveja por suspeita de irregularidades na modalidade da comercializa\u00e7\u00e3o, causando preju\u00edzo para o Estado devido ao n\u00e3o recolhimento do ICMS sobre o transporte da mercadoria.<\/p>\n<div id=\"attachment_93470\" style=\"width: 609px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><a href=\"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2016\/06\/Carreta-de-cerveja-\u00e9-apreendida-pela-Sefaz-SE-Noticias-e1466634747779.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" aria-describedby=\"caption-attachment-93470\" class=\"size-full wp-image-93470\" alt=\"Sefaz montou campana na BR-101 e flagrou o transporte de uma carga de cerveja avaliada em mais de R$ 132 mil em diverg\u00eancia quanto ao destinat\u00e1rio\" src=\"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2016\/06\/Carreta-de-cerveja-\u00e9-apreendida-pela-Sefaz-SE-Noticias-e1466634747779.jpg\" width=\"599\" height=\"397\" \/><\/a><p id=\"caption-attachment-93470\" class=\"wp-caption-text\">Sefaz montou campana na BR-101 e flagrou o transporte de uma carga de cerveja avaliada em mais de R$ 132 mil em diverg\u00eancia quanto ao destinat\u00e1rio, (Foto: Submark\/Sefaz)<\/p><\/div>\n<p style=\"text-align: justify;\">Em uma opera\u00e7\u00e3o executada na madrugada desta ter\u00e7a, 21, uma equipe da Sefaz montou campana na BR-101 e flagrou o transporte de uma carga de cerveja avaliada em mais de R$ 132 mil em diverg\u00eancia quanto ao destinat\u00e1rio, fato que altera a incid\u00eancia de tributa\u00e7\u00e3o. A a\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o foi originada pela abordagem de uma outra carreta h\u00e1 cerca de dez dias, quando os auditores fiscais identificaram ind\u00edcios de irregularidade na emiss\u00e3o por parte da empresa G.Barbosa de v\u00e1rios cupons fiscais de venda ao consumidor pessoa f\u00edsica em valores elevados, por\u00e9m transportados em um s\u00f3 lote. Outro ind\u00edcio que chamou a aten\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 quanto ao endere\u00e7o onde supostamente seriam entregues as mercadorias: uma vila residencial e a outra carreta em uma casa que n\u00e3o comportaria um volume t\u00e3o grande de bebida.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Conforme explica a superintendente de Gest\u00e3o Tribut\u00e1ria da Sefaz, Silvana Maria Lisboa Lima, ap\u00f3s constatar as irregularidades iniciais no transporte da mercadoria, a secretaria est\u00e1 averiguando a possibilidade de exist\u00eancia de realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o ilegal para venda da mercadoria com o objetivo de burlar o Fisco estadual. \u201cIdentificamos situa\u00e7\u00f5es que indicam preju\u00edzo ao Estado atrav\u00e9s de uma opera\u00e7\u00e3o de venda que diverge de uma situa\u00e7\u00e3o normal executada pela empresa em fun\u00e7\u00e3o do volume. Todas as informa\u00e7\u00f5es coletadas e o que foi constatado nas investiga\u00e7\u00f5es realizadas at\u00e9 agora foi documentado e encaminhado \u00e0 Deotap. Estamos investigando o caso\u201d, relatou.<\/p>\n<p><strong>Fisco Presente<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">No \u00faltimo dia 13, a primeira fase da \u201cOpera\u00e7\u00e3o Fisco Presente\u201d desencadeada pela Sefaz, com o apoio da Companhia Fazend\u00e1ria, resultou na reten\u00e7\u00e3o de 22 ve\u00edculos que transportavam produtos sem documenta\u00e7\u00e3o fiscal, ou mesmo documento com algum tipo de irregularidade. A secretaria mobilizou um efetivo de 14 equipes do Comando Fiscal em suporte aos Postos Fiscais M\u00f3veis numa grande blitz de fiscaliza\u00e7\u00e3o de mercadorias em tr\u00e2nsito nos acessos a Aracaju visando coibir a comercializa\u00e7\u00e3o de produtos sem o devido recolhimento do ICMS. Com a emiss\u00e3o dos autos de infra\u00e7\u00e3o, foi gerado um cr\u00e9dito tribut\u00e1rio superior a R$ 156 mil para o Estado. Em uma das abordagens, foi apreendida mais de uma tonelada de queijo com a validade vencida, sendo entregue \u00e0 Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Municipal.<\/p>\n<p>\u00a0<strong>Justi\u00e7a Fiscal<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Em uma outra a\u00e7\u00e3o desenvolvida pela Secretaria de Estado da Fazenda \u2013 tamb\u00e9m estruturada na nova din\u00e2mica de atua\u00e7\u00e3o das equipes de fiscaliza\u00e7\u00e3o \u2013, empresas de grande porte que estavam na lista da D\u00edvida Ativa Estadual, como a Votorantin Cimentos, cacha\u00e7a Boa Luz, cimenteira Nassal e a cervejaria Ambev, foram alvo no segundo semestre do ano passado da \u201cOpera\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a Fiscal\u201d, em que foram submetidas a um Regime Especial de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, com cobran\u00e7a e recolhimento di\u00e1rio do ICMS, fiscaliza\u00e7\u00e3o em cada nota fiscal emitida e acompanhamento sobre toda a movimenta\u00e7\u00e3o comercial da empresa.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A Sefaz implantou uma nova metodologia de a\u00e7\u00e3o para a fiscaliza\u00e7\u00e3o, com a intensifica\u00e7\u00e3o da presen\u00e7a das equipes de fiscaliza\u00e7\u00e3o para coibir a sonega\u00e7\u00e3o de impostos das mercadorias que s\u00e3o transportadas em ve\u00edculos. Inclusive, a Opera\u00e7\u00e3o Fisco Presente j\u00e1 tem programado outras a\u00e7\u00f5es em munic\u00edpios do interior.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong><em>Acompanhe tamb\u00e9m o SE Not\u00edcias no\u00a0<a href=\"https:\/\/twitter.com\/Senoticias\" target=\"_blank\">Twitter<\/a>,\u00a0<a href=\"https:\/\/www.facebook.com\/senoticias1\" target=\"_blank\">Facebook<\/a>\u00a0e no\u00a0<a href=\"https:\/\/www.instagram.com\/senoticias\/\" target=\"_blank\">Instagram<\/a><a href=\"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2016\/06\/Logo-fone.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter size-full wp-image-93338\" alt=\"Logo fone\" src=\"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2016\/06\/Logo-fone.jpg\" width=\"599\" height=\"78\" srcset=\"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2016\/06\/Logo-fone.jpg 599w, https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2016\/06\/Logo-fone-300x39.jpg 300w, https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2016\/06\/Logo-fone-342x44.jpg 342w\" sizes=\"(max-width: 599px) 100vw, 599px\" \/><\/a><\/em><\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><em><strong>Ascom\/Sefaz<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Equipes do Comando Fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) realizaram duas apreens\u00f5es nos \u00faltimos dias de carregamento de cerveja por suspeita de irregularidades na modalidade da comercializa\u00e7\u00e3o, causando preju\u00edzo para o Estado devido ao n\u00e3o recolhimento do ICMS sobre o transporte da mercadoria. 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