![\"Mudan\u00e7as](\"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2016\/06\/Seminario-direito-eleitoral-SE-Noticias-e1466188934334.jpg\")
<\/a>Mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o eleitoral s\u00e3o discutidas em semin\u00e1rio na Alese. (Foto: Jorge Henrique)<\/p><\/div>\n
O evento teve como palestrante, o secret\u00e1rio judici\u00e1rio do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE\/SE), Marcos Vin\u00edcius Linhares, que explorou as limita\u00e7\u00f5es e principais mudan\u00e7as das normas eleitorais j\u00e1 aplic\u00e1veis para as Elei\u00e7\u00f5es Municipais de 2016.<\/p>\n
<\/a>O semin\u00e1rio teve como palestrante, o secret\u00e1rio judici\u00e1rio do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE\/SE), Marcos Vin\u00edcius Linhares. (Foto: Jorge Henrique)<\/p><\/div>\n
Segundo ele, ainda em setembro do ano passado, houve uma minirreforma eleitoral, trazendo em voga a Lei 13.165\/2015, com objetivo de diminuir os custos das campanhas, para que se aumente o acesso aos cargos p\u00fablicos de maneira igualit\u00e1ria.<\/p>\n
\u201cAlguns exemplos de altera\u00e7\u00f5es s\u00e3o: a campanha para R\u00e1dio e TV, antes de 45 dias, agora passa a ser 35. Teremos apenas dois programas para prefeitos, com tempo diminu\u00eddo, com no m\u00e1ximo 10 minutos de dura\u00e7\u00e3o. Nesses ve\u00edculos tamb\u00e9m n\u00e3o teremos mais propaganda para vereadores. Quanto \u00e0 pinturas em muros, ainda que em bens particulares, n\u00e3o \u00e9 mais permitida. Somente a fixa\u00e7\u00e3o de adesivos, com o limite de meio metro quadrado, ou colagem de cartazes. Propagandas nas ruas n\u00e3o s\u00e3o mais permitidas com a coloca\u00e7\u00e3o de cavaletes, somente bandeiras m\u00f3veis ou distribui\u00e7\u00e3o de panfletos\u201d, citou, o palestrante Marcos Vin\u00edcius, ampliando que permanece a proibi\u00e7\u00e3o de propaganda eleitoral em outdoors e em bens p\u00fablicos.<\/p>\n
<\/a>Mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o eleitoral s\u00e3o discutidas em semin\u00e1rio na Alese. Foto: Jorge Henrique)<\/p><\/div>\n
Linhares acrescentou que o prazo de conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias foi alterado de 10 a 30 de junho, para 20 de julho a 05 de agosto. J\u00e1 o prazo de registro de candidatura, que antes era at\u00e9 05 de julho, a partir das elei\u00e7\u00f5es de 2016, passa a ser 15 de agosto. \u201cA propaganda eleitoral permitida agora s\u00f3 se inicia em 16 de agosto e n\u00e3o mais em julho. Vale lembrar que em caso de propaganda antecedente a este prazo, s\u00e3o aplicadas san\u00e7\u00f5es com pena de multa ou at\u00e9 responder por abuso de poder\u201d, ressaltou.<\/p>\n
OAB\/SE<\/strong><\/p>\n Quem marcou presen\u00e7a no 1\u00ba Semin\u00e1rio de Direito Eleitoral para Orienta\u00e7\u00e3o dos Agentes Pol\u00edticos foi o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Sergipe, Henry Clay Andrade.<\/p>\n \u201cEstejamos todos conscientes com o prop\u00f3sito de fazermos uma elei\u00e7\u00e3o limpa, com condi\u00e7\u00f5es, n\u00f3s representantes de institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas, de fazer um combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, prevenir qualquer fraude eleitoral para que o eleitor possa ir \u00e0s urnas e depositar seu voto livre e consciente. \u00c9 preciso que a democracia se fa\u00e7a plena\u201d, resumiu.<\/p>\n ALESE<\/strong><\/p>\n O presidente da Alese, deputado estadual Luciano Bispo agradeceu a presen\u00e7a do presidente e do secret\u00e1rio judici\u00e1rio do TER\/SE, Os\u00f3rio Ramos e Marcos Vin\u00edcius Linhares, respectivamente, e a presteza em promoverem o debate sobre um tema t\u00e3o relevante para todos. \u201cPrincipalmente n\u00f3s que vivenciamos e fazemos pol\u00edtica diariamente, al\u00e9m da participa\u00e7\u00e3o da sociedade, pois \u00e9 preciso que fiquemos cientes dos nossos direitos e obriga\u00e7\u00f5es e seguirmos os regimentos eleitorais \u00e0 risca\u201d.<\/p>\n O diretor de comunica\u00e7\u00e3o da Alese, Marcos Aur\u00e9lio, disse que o momento eleitoral \u00e9 um per\u00edodo delicado. \u201cExistem muitos detalhes que podem passar despercebidos, que \u00e0s vezes n\u00e3o temos total conhecimento. Por isso surgiu a ideia de realizar esse semin\u00e1rio de tamanha import\u00e2ncia n\u00e3o s\u00f3 para os agentes pol\u00edticos, mas tamb\u00e9m para toda a sociedade\u201d, finalizou.<\/p>\n O deputado estadual Ant\u00f4nio dos Santos julgou o evento de alta import\u00e2ncia e qualidade para os envolvidos na pol\u00edtica. \u201cA legisla\u00e7\u00e3o eleitoral \u00e9 complexa, \u00e9 aplicada a cada dois anos e com essas mudan\u00e7as, a torna ainda mais densa. Muitas vezes o candidato por desconhecer um simples detalhe, termina pagando multas, sofre penalidades ou at\u00e9 pode perder o registro eleitoral. Essa campanha ser\u00e1 muito diferente com o balizamento de gastos\u201d, disse o parlamentar, parabenizando a diretoria da comunica\u00e7\u00e3o da Alese pela iniciativa.<\/p>\n Ao final da palestra, foi aberto espa\u00e7o para d\u00favidas e questionamentos.<\/p>\n Estiveram presentes o presidente do TRE\/SE, Os\u00f3rio Ramos, a conselheira do Tribunal de Contas de Sergipe, Suzana Azevedo, os deputados estaduais Ant\u00f4nio dos Santos e Capit\u00e3o Samuel , a coordenadora do evento, Adriana Lima, representantes da\u00a0sociedade, personalidades pol\u00edticas e jur\u00eddicas; assessores de comunica\u00e7\u00e3o, jur\u00eddicos e parlamentares.<\/p>\n Acompanhe tamb\u00e9m o SE Not\u00edcias no\u00a0Twitter<\/a>,\u00a0Facebook<\/a>\u00a0e no\u00a0Instagram.<\/a><\/strong><\/p>\n Por T\u00edffany Tavares, da Ag\u00eancia Alese de Not\u00edcias<\/strong><\/em><\/p>\n \n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Um amplo debate sobre as principais mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o eleitoral. Este foi o objetivo do \u201c1\u00ba Semin\u00e1rio de Direito Eleitoral Para Orienta\u00e7\u00e3o dos Agentes Pol\u00edticos\u201d, realizado pela diretoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social, juntamente com a assessoria jur\u00eddica da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), na manh\u00e3 desta sexta-feira, (17), em seu Plen\u00e1rio Deputado Pedro Barreto. O evento […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":93287,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,1],"tags":[],"class_list":{"0":"post-93285","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-politica","8":"category-sem-categoria"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/93285"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=93285"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/93285\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media\/93287"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=93285"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=93285"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=93285"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}<\/a><\/p>\n