{"id":93180,"date":"2016-06-14T18:03:49","date_gmt":"2016-06-14T21:03:49","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=93180"},"modified":"2016-06-14T18:09:24","modified_gmt":"2016-06-14T21:09:24","slug":"por-11-a-9-conselho-de-etica-aprova-parecer-pela-cassacao-de-eduardo-cunha","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/por-11-a-9-conselho-de-etica-aprova-parecer-pela-cassacao-de-eduardo-cunha\/","title":{"rendered":"Por 11 a 9, Conselho de \u00c9tica aprova parecer pela cassa\u00e7\u00e3o de Eduardo Cunha"},"content":{"rendered":"

Nathalia Passarinho e Fernanda Calgaro, do G1<\/a>, em Bras\u00edlia<\/strong><\/em><\/p>\n

O Conselho de \u00c9tica aprovou nesta quarta-feira (14), por 11 a 9, parecer do deputado Marcos Rog\u00e9rio (DEM-RO) pela cassa\u00e7\u00e3o do mandato do presidente afastado da C\u00e2mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A decis\u00e3o ocorre uma semana ap\u00f3s ser divulgada not\u00edcia de que o procurador-geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF)\u00a0a pris\u00e3o de Cunha.<\/p>\n

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Com 11 votos a 9, o relat\u00f3rio do deputado Marcos Rog\u00e9rio (DEM-RO), que pede a cassa\u00e7\u00e3o de Eduardo Cunha, foi aprovado no Conselho de \u00c9tica na C\u00e2mara dos Deputados, na tarde desta ter\u00e7a-feira (14\/6).
(Foto: arquivo\/Ag\u00eancia C\u00e2mara)<\/p><\/div>\n

O peemedebista \u00e9 acusado, no processo por quebra de decoro parlamentar, de manter contas secretas no exterior e de ter mentido sobre a exist\u00eancia delas em depoimento \u00e0 CPI da Petrobras no ano passado. Ele nega e afirma ser o benefici\u00e1rio de fundos geridos por trustes (entidades jur\u00eddicas formadas para administrar bens e recursos).<\/p>\n

Com a aprova\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio de Marcos Rog\u00e9rio, abre-se prazo de cinco dias \u00fateis, a partir da publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial, para a defesa de Cunha recorrer \u00e0 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), que poder\u00e1 opinar apenas sobre aspectos formais do relat\u00f3rio e n\u00e3o sobre o m\u00e9rito.<\/p>\n

Em seguida, o processo segue para o plen\u00e1rio da C\u00e2mara. Qualquer puni\u00e7\u00e3o s\u00f3 poder\u00e1 ser aprovada em definitivo com o voto de ao menos 257 dos 513 deputados.<\/p>\n

Ap\u00f3s o presidente do colegiado, Jos\u00e9 Carlos Ara\u00fajo (PR-BA), proclamar o resultado, deputados e servidores gritaram “Fora, Cunha!” no plen\u00e1rio onde ocorreu a vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O relat\u00f3rio de Marcos Rog\u00e9rio, que foi aprovado pela maioria, diz que trustes e offshores foram usados pelo presidente afastado da C\u00e2mara para \u201cocultar” patrim\u00f4nio mantido fora do pa\u00eds e para receber propina de contratos da Petrobras.<\/p>\n

No parecer, o deputado diz que Cunha constituiu trustes no exterior para viabilizar a “pr\u00e1tica de crimes”.<\/p>\n

Complementa\u00e7\u00e3o de voto<\/strong><\/p>\n

Na sess\u00e3o desta ter\u00e7a, Marcos Rog\u00e9rio apresentou complementa\u00e7\u00e3o de voto para refor\u00e7ar a defesa pela cassa\u00e7\u00e3o do mandato de Cunha. Para ele, o peemedebista se utilizou de trustes e empresas \u201cde fachada\u201d para ocultar o recebimento de propina de contratos da Petrobras.<\/p>\n

\u201cO deputado se utilizou de engenharia financeira para dissimular o recebimento de propina. Creio que a \u00fanica san\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel \u00e9 a perda de mandato, pois a mentira foi premeditada e realizada com a finalidade de minar a Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. […] O que h\u00e1 aqui \u00e9 uma verdadeira laranjada\u201d, sustentou Marcos Rog\u00e9rio.<\/p>\n

Rog\u00e9rio afirmou ainda que n\u00e3o afastou\u00a0 \u201ca presun\u00e7\u00e3o da inoc\u00eancia de Cunha por arb\u00edtrio\u201d. \u201cEla foi afastada pelas robustas provas. Querem conhecer as provas, olhem para o processo\u201d, sugeriu.<\/p>\n

O relator encerrou a fala dizendo: \u201cEstamos diante do maior esc\u00e2ndalo que esse colegiado j\u00e1 julgou. N\u00e3o se trata de omiss\u00e3o e mentira, mas de uma trama com a finalidade de ocultar uma s\u00e9rie de crimes\u201d, disse.<\/p>\n

Vota\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

A vota\u00e7\u00e3o estava inicialmente prevista para a semana passada, mas Rog\u00e9rio pediu tempo para elaborar a apresentar complementa\u00e7\u00e3o de voto. O adiamento para esta semana foi uma estrat\u00e9gia dos advers\u00e1rios de Cunha, para ganhar tempo e tentar convencer adeputada Tia Eron (PRB-BA), detentora do voto decisivo, a apoiar o parecer pela cassa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Presen\u00e7a mais aguardada da sess\u00e3o desta ter\u00e7a, Tia Eron chegou ao plen\u00e1rio do Conselho de \u00c9tica por volta de 14h20 e passou a ser cumprimentada por aliados e advers\u00e1rios de Eduardo Cunha. Perguntada pelo\u00a0G1<\/strong>\u00a0se ela j\u00e1 havia definido voto, ela afirmou: \u201cN\u00e3o acredito. Voc\u00eas j\u00e1 puseram voto para mim\u201d. Questionada se participaria da vota\u00e7\u00e3o, a deputada afirmou: \u201cSe voc\u00eas me derem paz\u201d.<\/p>\n

Em seguida, ela foi abordada pelo advogado de Cunha, Marcelo Nobre, que trocou algumas palavras com a deputada e prestou \u201capoio\u201d pela \u201cpress\u00e3o\u201d dos \u00faltimos dias. A parlamentar apenas acenou a cabe\u00e7a, enquanto segurava a m\u00e3o do advogado.<\/p>\n

Detentora do voto mais aguardado e considerado decisivo, ela\u00a0votou a favor do relat\u00f3riode Marcos Rog\u00e9rio pela cassa\u00e7\u00e3o de Cunha.<\/p>\n

\u201cEm rela\u00e7\u00e3o \u00e0 minha consci\u00eancia \u00e9 nela que moram os valores e reside a verdade. O meu partido, quando foi colocado no imagin\u00e1rio balc\u00e3o onde a chantagem seria a moeda de troca, o PRB, l\u00e1 n\u00e3o se trocam cargos. Nossa pol\u00edtica \u00e9 diferente. Em fun\u00e7\u00e3o disso, eu votei pela admissibilidade do processo de impeachment. Fui hostilizada at\u00e9 pelas mulheres. De todo modo, meus pares, eu n\u00e3o posso aqui absolver o representado nessa tarde. Eu n\u00e3o posso. Eu voto sim\u201d, disse a deputada, ao declarar o voto.<\/p>\n

Tamb\u00e9m surpreendeu o voto do deputado Waldimir Costa (SD-PA), que votou a favor da cassa\u00e7\u00e3o, ainda que tenha sempre se manifestado abertamente contra a perda do mandato. O deputado do Solidariedade inclusive discursou em defesa de Cunha na sess\u00e3o desta ter\u00e7a e o chamou de homem \u201chonrado\u201d.<\/p>\n

Novas den\u00fancias<\/strong><\/p>\n

Na semana passada, Cunha foi alvo de nova den\u00fancia da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica pelo suposto envolvimento em desvios nas obras do Porto Maravilha no Rio de Janeiro. A acusa\u00e7\u00e3o se baseia nas dela\u00e7\u00f5es premiadas dos empres\u00e1rios Ricardo Pernambuco e Ricardo Pernambuco J\u00fanior, da Carioca Engenharia.<\/p>\n

J\u00e1 a mulher do presidente afastado, Cl\u00e1udia Cruz, virou r\u00e9 na Justi\u00e7a Federal do Paran\u00e1 por suspeita de crimes relacionados \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o de uma conta na Su\u00ed\u00e7a. A expectativa de advers\u00e1rios de Cunha era que esses novos fatos pudessem pesar na decis\u00e3o dos integrantes do Conselho de \u00c9tica.<\/p>\n

O colegiado tamb\u00e9m foi notificado de uma multa de R$ 1,13 milh\u00e3o do Banco Central a Cunha por ele n\u00e3o ter declarado \u00e0 Receita Federal ter recursos no exterior.<\/p>\n

Advers\u00e1rios do peemedebista chegaram cogitar pedir que o processo em tramita\u00e7\u00e3o no colegiado fosse aditado com esses novos fatos. Mas, logo no in\u00edcio da sess\u00e3o, Marcos Rog\u00e9rio explicou que, com o fim da instru\u00e7\u00e3o do processo, n\u00e3o seria poss\u00edvel acrescentar novas informa\u00e7\u00f5es \u00e0 representa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Por sua vez, aliados de Cunha passaram a adotar como estrat\u00e9gia, nesta semana, a proposta de defender que o peemedebista renuncie ao posto de presidente da C\u00e2mara, em troca de ter o mandato poupado. Se Cunha renunciar \u00e0 presid\u00eancia da C\u00e2mara, ser\u00e1 necess\u00e1ria uma nova elei\u00e7\u00e3o para escolher um sucessor.<\/p>\n

O deputado Carlos Marun (PMDB-MS), um dos principais aliados do peemedebista, disse que conversaria com Cunha para propor a ren\u00fancia, caso o Conselho de \u00c9tica rejeitasse o parecer de Marcos Rog\u00e9rio.<\/p>\n

Cunha deve pensar no \u201cbem\u201d da C\u00e2mara e evitar que a Casa continue sendo presidida interinamente por Waldir Maranh\u00e3o (PP-MA), que n\u00e3o conta com apoio nem da base nem da oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

“Ap\u00f3s o resultado do Conselho de \u00c9tica, \u00e9 poss\u00edvel que eu trabalhe para que ele reavalie sua posi\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 presid\u00eancia da C\u00e2mara. \u00c9 poss\u00edvel que eu converse com ele a esse respeito”, disse Marun, nesta segunda (13).<\/p>\n

“Entendo que, se a C\u00e2mara entender que Eduardo Cunha tem o direito de permanecer com seu mandato e exercer sua ampla defesa nessa condi\u00e7\u00e3o, entendo que ele tamb\u00e9m deva ter um pensamento mais positivo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 C\u00e2mara. Jos\u00e9 Maranh\u00e3o como presidente interino atrapalha a C\u00e2mara\u201d, complementou.<\/p>\n

Manobra na CCJ<\/strong><\/p>\n

Apesar de o resultado no Conselho de \u00c9tica ter sido negativo para Cunha, aliados do peemedebista j\u00e1 atuam para evitar a perda do mandato no plen\u00e1rio da C\u00e2mara. Eles\u00a0 elaboraram uma consulta encaminhada \u00e0 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) sobre os procedimentos de vota\u00e7\u00e3o que visa impedir que o plen\u00e1rio decrete a perda do mandato do peemedebista.<\/p>\n

Nesta segunda-feira (6), o deputado Arthur Lira (PP-AL), pr\u00f3ximo a Cunha, apresentou parecer que pode salvar o presidente afastado da cassa\u00e7\u00e3o. Ele defende que, no caso de processos disciplinares, o plen\u00e1rio vote um projeto de resolu\u00e7\u00e3o e n\u00e3o o parecer do conselho.<\/p>\n

A diferen\u00e7a \u00e9 que, no primeiro caso, o projeto de resolu\u00e7\u00e3o admite emendas, que podem alterar o seu conte\u00fado. No segundo caso, n\u00e3o. Lira tamb\u00e9m opinou que as emendas n\u00e3o poder\u00e3o ser prejudiciais ao investigado.<\/p>\n

Diante disso, na hip\u00f3tese de chegar ao plen\u00e1rio um parecer desfavor\u00e1vel a Cunha, como ocorrer\u00e1 neste caso, aliados poder\u00e3o tentar aprovar emendas alterando partes do seu conte\u00fado, como a puni\u00e7\u00e3o. A estrat\u00e9gia \u00e9 aprovar em plen\u00e1rio uma pena mais branda que a cassa\u00e7\u00e3o do mandato.<\/p>\n

Por outro lado, sendo levado ao plen\u00e1rio um relat\u00f3rio mais brando, o que n\u00e3o ocorrer\u00e1 neste caso, advers\u00e1rios de Cunha n\u00e3o poderiam propor mudan\u00e7as que o prejudicassem. O parecer de Lira dever\u00e1 ser analisado pela CCJ na tarde desta ter\u00e7a.<\/p>\n

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