{"id":93156,"date":"2016-06-14T09:28:23","date_gmt":"2016-06-14T12:28:23","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=93156"},"modified":"2016-06-14T09:30:55","modified_gmt":"2016-06-14T12:30:55","slug":"teori-envia-investigacao-sobre-lula-a-moro-e-anula-dialogo-com-dilma","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/teori-envia-investigacao-sobre-lula-a-moro-e-anula-dialogo-com-dilma\/","title":{"rendered":"Ministro do STF envia investiga\u00e7\u00e3o sobre Lula a Moro e anula di\u00e1logo com Dilma"},"content":{"rendered":"
\"Relator<\/a>

Relator da Lava Jato diz que juiz usurpou atribui\u00e7\u00e3o exclusiva do STF e invalida como prova conversa em que petistas falam sobre nomea\u00e7\u00e3o de Lula para a Casa Civil. (Foto: Fernando Fraz\u00e3o\/Ag. Brasil)<\/p><\/div>\n

Relator da Lava Jato diz que juiz usurpou atribui\u00e7\u00e3o exclusiva do STF e invalida como prova conversa em que petistas falam sobre nomea\u00e7\u00e3o para a Casa Civil. Lula \u00e9 investigado por tr\u00edplex e s\u00edtio em Atibaia, im\u00f3veis reformados por empreiteiras da Lava Jato.<\/p>\n

Relator da\u00a0Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato\u00a0<\/strong>no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Teori Zavascki decidiu (leia a\u00a0\u00edntegra<\/strong><\/a>\u00a0da decis\u00e3o) na noite desta segunda-feira (13) enviar para o juiz federal S\u00e9rgio Moro, respons\u00e1vel pelas investiga\u00e7\u00f5es em primeira inst\u00e2ncia, processos nos quais o ex-presidente Lula \u00e9 suspeito de participa\u00e7\u00e3o no esquema de corrup\u00e7\u00e3o descoberto pela Pol\u00edcia Federal na Petrobras. Constam das a\u00e7\u00f5es contra o petista, segundo o despacho, a suspeita de que ele \u00e9\u00a0dono de um s\u00edtio em Atibaia (SP) e de um tr\u00edplex em Guaruj\u00e1 (SP), im\u00f3veis recentemente reformados por empreiteiras investigadas na Lava Jato. Com a decis\u00e3o, Lula ter\u00e1 de lidar com o mesmo juiz que, em 4 de mar\u00e7o, determinou sua\u00a0condu\u00e7\u00e3o coercitiva<\/strong>\u00a0para depor na Pol\u00edcia Federal sobre ambos os assuntos, em decis\u00e3o que abalou o pa\u00eds durante v\u00e1rios dias.<\/p>\n

Al\u00e9m da remessa dos autos para Moro, Teori acatou reclama\u00e7\u00e3o ajuizada na corte pela presidente Dilma Rousseff e cassou\u00a0decis\u00f5es de Moro\u00a0que, em 16 e 17 de mar\u00e7o, retiraram o sigilo de conversas interceptadas entre ela e Lula (leia a transcri\u00e7\u00e3o abaixo), em outro fato que levou\u00a0manifestantes \u00e0s ruas\u00a0para pedir o impeachment da petista. Segundo o magistrado, Moro usurpou a compet\u00eancia do STF sobre quest\u00f5es relacionadas ao foto privilegiado envolvendo a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n

Ainda de acordo com o despacho, fica determinada a nulidade do conte\u00fado dos di\u00e1logos depois que o pr\u00f3prio Moro determinou a\u00a0interrup\u00e7\u00e3o<\/strong>\u00a0das intercepta\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas \u2013 no \u00e1udio em quest\u00e3o, Dilma e Lula tratam da nomea\u00e7\u00e3o do ex-presidente como ministro-chefe da Casa Civil. Na ocasi\u00e3o, Dilma garante a Lula o envio de um documento que lhe assegura a posse como ministro, mas para que seja usado apenas\u00a0\u201cem caso de necessidade\u201d \u2013 para investigadores e opositores do governo Dilma, tratou-se de uma maneira de garantir que o ex-presidente, sob amea\u00e7a de pris\u00e3o por parte da Justi\u00e7a comum, obtivesse foro privilegiado e s\u00f3 pudesse ter restri\u00e7\u00e3o de liberdade determinada pelo STF, hip\u00f3tese menos prov\u00e1vel.<\/p>\n

Para Teori, a decis\u00e3o de Moro de retirar o sigilo dos \u00e1udios \u201cest\u00e1 juridicamente comprometida, n\u00e3o s\u00f3 em raz\u00e3o da usurpa\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia, mas tamb\u00e9m, de maneira ainda mais clara, pelo levantamento de sigilo das conversa\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas interceptadas\u201d, di\u00e1logos estes que flagraram n\u00e3o s\u00f3 Dilma, mas tamb\u00e9m outras autoridades com prerrogativa de foro. \u201cFoi tamb\u00e9m precoce e, pelo menos parcialmente, equivocada a decis\u00e3o que adiantou ju\u00edzo de validade das intercepta\u00e7\u00f5es, colhidas, em parte importante, sem abrigo judicial, quando j\u00e1 havia determina\u00e7\u00e3o de interrup\u00e7\u00e3o das escutas\u201d, acrescenta o despacho.<\/p>\n

\u201cE, o que \u00e9 ainda mais grave, [Moro determinou] incontinenti, o levantamento do sigilo das conversas interceptadas, sem adotar as cautelas previstas no ordenamento normativo de reg\u00eancia, assumindo, com isso, o risco de comprometer seriamente o resultado v\u00e1lido da investiga\u00e7\u00e3o\u201d, acrescenta o magistrado.<\/p>\n

O pedido de abertura de inqu\u00e9rito da presidente Dilma Rousseff por suspeita de obstru\u00e7\u00e3o de Justi\u00e7a, feito pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) com base justamente no \u00e1udio sobre o documento de posse para Lula, continua no Supremo. Nessa a\u00e7\u00e3o, Lula e os ex-ministros Jos\u00e9 Eduardo Cardozo (Advocacia-Geral da Uni\u00e3o) e Aloizio Mercadante (Educa\u00e7\u00e3o) tamb\u00e9m s\u00e3o investigados. O ministro Teori ainda n\u00e3o analisou esse pedido da PGR.<\/p>\n

O magistrado enviou ainda 16 procedimentos a Moro, entre eles dilig\u00eancias sobre o s\u00edtio em Atibaia e o tr\u00edplex no Guaruj\u00e1. Essas investiga\u00e7\u00f5es haviam sido suspensas t\u00e3o logo Teori acatou a reclama\u00e7\u00e3o de Dilma sobre o vazamento dos \u00e1udios com Lula e outras autoridades.<\/p>\n

\u201cPosi\u00e7\u00e3o dominante\u201d<\/strong><\/p>\n

Como este\u00a0site\u00a0<\/em>mostrou mais cedo, o ex-presidente Lula j\u00e1 est\u00e1 sob investiga\u00e7\u00e3o por ind\u00edcios de ter \u201cposi\u00e7\u00e3o dominante\u201d no chamado petrol\u00e3o, nome pelo qual ficou conhecido o bilion\u00e1rio esquema de desvio de recursos que saqueou a Petrobras. \u00c9 o que revela trecho de pedido de abertura de inqu\u00e9rito enviado ao STF pelo procurador-geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot.<\/p>\n

No documento, obtido com exclusividade pelo\u00a0Congresso em Foco, o procurador-geral afirma que Lula \u201c\u00e9 investigado\u00a0inter alia\u00a0<\/em>[entre outras coisas] pela suspeita de que, no exerc\u00edcio do mandato presidencial, tenha atuado em posi\u00e7\u00e3o dominante na organiza\u00e7\u00e3o criminosa que se estruturou para obter, mediante nomea\u00e7\u00f5es de dirigentes de estatais do setor energ\u00e9tico, em especial a Petrobras S\/A, a BR Distribuidora S\/A e a Transpetro S\/A, vantagens indevidas de empresas prestadoras de servi\u00e7os, em especial de constru\u00e7\u00e3o civil\u201d.<\/p>\n

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\"13382123_972758916172913_912132334_n\"<\/a><\/p>\n

por F\u00e1bio G\u00f3is, Correio Braziliense<\/strong><\/em><\/p>\n

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