![\"](\"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2016\/05\/SENot\u00edcias-renan-499797.jpg\")
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(Foto: Evaristo S\u00e1 \/ JC)<\/p><\/div>\n
Como a renegocia\u00e7\u00e3o da d\u00edvida dos estados deve ser tema priorit\u00e1rio, os governadores defender\u00e3o a ideia j\u00e1 apresentada por secret\u00e1rios ao Minist\u00e9rio da Fazenda: simplificar a proposta em discuss\u00e3o no Congresso. Eles querem limitar o projeto \u00e0 extens\u00e3o do prazo para pagamento da d\u00edvida para 20 anos, com a possibilidade de os estados terem prazo de dois anos para come\u00e7ar a pagar as parcelas. A proposta original previa car\u00eancia por dois anos de apenas 40% do valor devido.<\/p>\n
Em troca, os governos locais teriam de seguir duas contrapartidas: incluir no conceito de gasto de pessoal os funcion\u00e1rios terceirizados e limitar o crescimento das despesas com pessoal e dos gastos correntes \u00e0 varia\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o por dois anos. A corre\u00e7\u00e3o dos desequil\u00edbrios na Previd\u00eancia dos servidores estaduais e a privatiza\u00e7\u00e3o de empresas estaduais seriam exclu\u00eddas da discuss\u00e3o. Os governadores tamb\u00e9m se reunir\u00e3o com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, nesta semana para tratar do tema, mas a data ainda n\u00e3o est\u00e1 confirmada.<\/p>\n
Nordeste<\/strong><\/p>\n Em um documento chamado Carta Macei\u00f3, que deve ser reapresentado na reuni\u00e3o, os governadores do Nordeste descrevem o que consideram o \u201ccen\u00e1rio de colapso\u201d em que vivem. Eles listam propostas consideradas priorit\u00e1rias para aliviar a crise. No texto, eles afirmam que a situa\u00e7\u00e3o financeira da maioria dos estados est\u00e1 pr\u00f3xima do limite, podendo desembocar no atraso ou no parcelamento do sal\u00e1rio de servidores e no atraso no pagamento a fornecedores.<\/p>\n \u201c\u00c9 real a possibilidade de interrup\u00e7\u00e3o de diversos servi\u00e7os essenciais, uma vez que o atraso no pagamento de fornecedores acarreta dificuldades na continuidade do atendimento de demandas dos entes p\u00fablicos por parte desses agentes, devido a problemas no fluxo de caixa\u201d alertaram os gestores estaduais na apresenta\u00e7\u00e3o do documento, em 19 de maio.<\/p>\n Propostas<\/strong><\/p>\n Na lista de projetos priorit\u00e1rios dos governadores est\u00e3o a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 152\/2015, que cria o Novo Regime Especial de Precat\u00f3rios, e a PEC 128\/2015, que veda a cria\u00e7\u00e3o e a expans\u00e3o de despesas para estados e munic\u00edpios sem apresenta\u00e7\u00e3o das devidas fontes de receita. Ambas j\u00e1 foram aprovadas pelo Senado e aguardam aprecia\u00e7\u00e3o dos deputados.<\/p>\n H\u00e1 ainda a PEC 159\/2015, que trata dos dep\u00f3sitos judiciais para pagamento de precat\u00f3rios. Aprovado em primeiro turno na semana passada no Senado, o texto ainda precisa ser votado em segundo turno. Os governadores tamb\u00e9m reivindicam autoriza\u00e7\u00e3o urgente para a contrata\u00e7\u00e3o de novas opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito como forma de retomar investimentos e criar emprego.<\/p>\n H\u00e1 pouco mais de um ano, em 20 de maio de 2015, Renan reuniu governadores de estado para elaborar a Agenda Brasil, que retomou o debate de temas da agenda federativa. Desta vez, o presidente do Congresso pretende que, com o in\u00edcio do governo interino de Michel Temer, o encontro seja uma atualiza\u00e7\u00e3o dessa agenda.<\/p>\n Acompanhe tamb\u00e9m o SE Not\u00edcias no Twitter<\/a>, Facebook<\/a> e no Instagram.<\/a><\/strong><\/p>\n \u00a0<\/a><\/strong><\/p>\n