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<\/a>Papa Francisco aprova afastar bispos negligentes em casos de pedofilia. (Foto: Milos Bicanski \/ Getty Images)<\/p><\/div>\n
A Santa S\u00e9 publicou neste s\u00e1bado (4) o Motu pr\u00f3prio (documento de iniciativa pr\u00f3pria do papa) intitulado\u00a0Como uma m\u00e3e amorosa\u00a0<\/em>refor\u00e7ando os artigos do C\u00f3digo de Direito Can\u00f4nico que estipulam a viabilidade de expulsar um religioso por “causas graves”.<\/p>\n “Com o presente documento quero precisar que entre as denominadas ‘causas graves’ est\u00e1 a neglig\u00eancia dos bispos no exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es, particularmente em rela\u00e7\u00e3o aos casos de abusos sexuais a menores e adultos vulner\u00e1veis”, afirmou o pont\u00edfice.<\/p>\n O C\u00f3digo de Direito Can\u00f4nico estabelece em seu artigo 193 que “ningu\u00e9m pode ser destitu\u00eddo de um of\u00edcio conferido por tempo indefinido, a n\u00e3o ser por causas graves”.<\/p>\n O documento apresentado hoje possui cinco artigos e no primeiro deles o pont\u00edfice ressaltou que aqueles com responsabilidades na Igreja “podem ser legitimamente removido de seu encargo, caso tenha, por neglig\u00eancia, realizado ou omitido atos que tenham provocado dano grave a outros”. Estes danos podem ser a pessoas f\u00edsicas ou \u00e0 pr\u00f3pria comunidade e o dano pode ser “f\u00edsico, moral, espiritual ou patrimonial”.<\/p>\n Nos artigos dois e tr\u00eas desta reforma, o papa abordou o processo pelo qual o bispo poder\u00e1 ser suspenso. Nos casos de “s\u00e9rios ind\u00edcios” de um comportamento negligente, as congrega\u00e7\u00f5es competentes da C\u00faria Romana poder\u00e3o dar in\u00edcio a uma investiga\u00e7\u00e3o, avisando previamente ao individuo estudado, que ter\u00e1 a possibilidade de se defender.<\/p>\n Uma vez decretada a senten\u00e7a e considerada oportuna a suspens\u00e3o do bispo, a Congrega\u00e7\u00e3o poder\u00e1 optar, “com base nas circunst\u00e2ncias do caso”, publicar “no mais breve tempo poss\u00edvel, o decreto de remo\u00e7\u00e3o” ou convidar o bispo a apresentar sua ren\u00fancia. Ele ter\u00e1 15 dias para apresentar a ren\u00fancia e, caso n\u00e3o se manifeste, a Congrega\u00e7\u00e3o emitir\u00e1 o decreto de suspens\u00e3o. De qualquer forma, a decis\u00e3o da Congrega\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser submetida \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do pont\u00edfice que, antes de assumir uma opini\u00e3o definitiva, convocar\u00e1 um Col\u00e9gio de juristas.<\/p>\n No documento, Francisco afirmou que a Igreja ama todos os seus filhos, mas “cura e protege com um afeto muito particular os pequenos e indefesos”, como as crian\u00e7as e os adultos vulner\u00e1veis. A nova regra passar\u00e1 a valer a partir de amanh\u00e3, ap\u00f3s ser publicada pelo jornal oficial da Santa S\u00e9, o “L’Osservatore Romano”.<\/p>\n Acompanhe tamb\u00e9m o SE Not\u00edcias no\u00a0Twitter<\/a>,\u00a0Facebook\u00a0<\/a>e no\u00a0Instagram.<\/a><\/strong><\/em><\/p>\n<\/a><\/p>\n