![\"O](\"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2016\/05\/SENot\u00edcias-cassacao-cunha.jpg\")
<\/a>O relator do Conselho de \u00c9tica, deputado Jos\u00e9 Carlos Ara\u00fajo (PR-BA), entrega parecer favor\u00e1vel \u00e0 cassa\u00e7\u00e3o do ex-presidente da C\u00e2mara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em Bras\u00edlia (Foto: Zeca Ribeiro\/C\u00e2mara dos Deputados)<\/p><\/div>\n
O teor do voto s\u00f3 dever\u00e1 ser conhecido na pr\u00f3xima sess\u00e3o do conselho, que ainda ser\u00e1 marcada para fazer a leitura, discuss\u00e3o e votar o relat\u00f3rio. Embora o relator n\u00e3o tenha revelado o seu voto, a tend\u00eancia \u00e9 que o relat\u00f3rio seja favor\u00e1vel \u00e0 cassa\u00e7\u00e3o do mandato do peemedebista.<\/p>\n
Cunha \u00e9 investigado no conselho sob acusa\u00e7\u00e3o de manter contas secretas no exterior e de ter mentido sobre a exist\u00eancia delas em depoimento \u00e0 CPI da Petrobras no ano passado. Aos integrantes do colegiado, ele reiterou n\u00e3o ser dono das contas, mas admitiu ser o benefici\u00e1rio de fundos geridos por trustes (entidades legais que administram bens e recursos). O peemedebista est\u00e1 atualmente com o mandato suspenso e foi afastado da presid\u00eancia da C\u00e2mara por decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n
Marcos Rog\u00e9rio j\u00e1 anunciou que ir\u00e1 respeitar decis\u00e3o do presidente interino da C\u00e2mara, Waldir Maranh\u00e3o (PP-MA), e deixar\u00e1 de fora do seu voto a suspeita de pagamento de propina a Cunha, mas citar\u00e1 todo o conjunto das provas levantadas durante o processo. A imputa\u00e7\u00e3o de quebra de decoro ficar\u00e1 restrita apenas a quest\u00e3o das contas.<\/p>\n
Apesar da exclus\u00e3o de uma das acusa\u00e7\u00f5es no voto, ambas est\u00e3o baseadas no artigo 4\u00ba do C\u00f3digo de \u00c9tica, que prev\u00ea a perda do mandato como puni\u00e7\u00e3o, sem considerar penas alternativas.<\/p>\n
Pelas regras, o relator tem a prerrogativa de, conforme o seu entendimento, propor uma requalifica\u00e7\u00e3o da conduta e estipular a penalidade cab\u00edvel, que poderia ser mais branda, como a suspens\u00e3o do mandato, mas Marcos Rog\u00e9rio j\u00e1 disse que n\u00e3o pretende fazer isso.<\/p>\n
De acordo com o parecer preliminar aprovado no conselho, que decidiu pela abertura do processo, Cunha responde pelo inciso V do artigo 4\u00ba do C\u00f3digo de \u00c9tica, que diz que \u00e9 conduta incompat\u00edvel com o decoro, pun\u00edvel com perda do mandato: “omitir intencionalmente informa\u00e7\u00e3o relevante ou, nas mesmas condi\u00e7\u00f5es, prestar informa\u00e7\u00e3o falsa nas declara\u00e7\u00f5es de que trata o art. 18”. O artigo 18 se refere \u00e0s declara\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias que todo deputado deve apresentar ao assumir o mandato, como a sua declara\u00e7\u00e3o de bens.<\/p>\n
Processo mais longo do conselho<\/strong><\/p>\n O processo do Conselho de \u00c9tica que investiga Cunha foi aberto em 2015 e \u00e9 o mais longo da hist\u00f3ria do colegiado.<\/p>\n Ao limitar a investiga\u00e7\u00e3o \u00e0 suspeita de que Cunha mentiu \u00e0 CPI, o presidente em exerc\u00edcio da C\u00e2mara atendeu a um pedido da defesa do peemedebista. Com isso, o processo n\u00e3o considera o suposto recebimento de propina. Waldir Maranh\u00e3o justificou a sua determina\u00e7\u00e3o com base no relat\u00f3rio preliminar aprovado no conselho, que cont\u00e9m somente a acusa\u00e7\u00e3o de que Cunha teria ocultado ter contas no exterior.<\/p>\n Inicialmente, a suspeita sobre o recebimento de propina tamb\u00e9m era citada, mas, para conseguir viabilizar a sua aprova\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio e obter os votos necess\u00e1rios, o relator aceitou retirar esse ponto.<\/p>\n Durante a fase de coleta de provas, por\u00e9m, foram ouvidas testemunhas que confirmaram o pagamento de propina a Cunha. Informa\u00e7\u00f5es de Fernanda Calgaro do G1, em Bras\u00edlia<\/a><\/strong><\/p>\n Acompanhe tamb\u00e9m o SE Not\u00edcias no Twitter<\/a>, Facebook <\/a>e no Instagram<\/a><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O relator no Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara do processo que investiga o presidente afastado da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deputado Marcos Rog\u00e9rio (DEM-RO) entregou nesta ter\u00e7a-feira (31) seu parecer sobre o caso. O teor do voto s\u00f3 dever\u00e1 ser conhecido na pr\u00f3xima sess\u00e3o do conselho, que ainda ser\u00e1 marcada para fazer a leitura, discuss\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":92545,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":{"0":"post-92544","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-politica"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/92544"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=92544"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/92544\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media\/92545"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=92544"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=92544"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=92544"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nSe o relat\u00f3rio de Marcos Rog\u00e9rio n\u00e3o for aprovado pela maioria dos 21 integrantes do Conselho de \u00c9tica, um novo relator dever\u00e1 ser designado para elaborar um outro parecer. Depois de passar por an\u00e1lise do conselho, o parecer precisar\u00e1 ser votado no plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n