{"id":92473,"date":"2016-05-30T16:53:42","date_gmt":"2016-05-30T19:53:42","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=92473"},"modified":"2016-05-30T16:53:42","modified_gmt":"2016-05-30T19:53:42","slug":"semana-no-senado-tem-defesa-de-dilma-e-sabatina-de-indicado-ao-bc","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/semana-no-senado-tem-defesa-de-dilma-e-sabatina-de-indicado-ao-bc\/","title":{"rendered":"Semana no Senado tem defesa de Dilma e sabatina de indicado ao BC"},"content":{"rendered":"

A semana que come\u00e7a deve ser de trabalho intenso no Senado: apresenta\u00e7\u00e3o da defesa da presidente da Rep\u00fablica afastada Dilma Rousseff; sabatina do indicado \u00e0 presid\u00eancia do Banco Central, Ilan Goldfajn; e a vota\u00e7\u00e3o de duas medidas provis\u00f3rias que podem perder a validade; al\u00e9m dos desdobramentos de \u00e1udios gravados pelo ex-diretor da Transpetro S\u00e9rgio Machado com diversos pol\u00edticos, s\u00e3o alguns dos temas que v\u00e3o dominar a pauta do Senado.<\/p>\n

\"A<\/a>

A semana deve ser de trabalho intenso no Senado (Foto: Beto Barata \/ Ag\u00eancia Senado)<\/p><\/div>\n

Impeachment<\/strong><\/p>\n

Na quarta-feira (1\u00ba), termina o prazo de 20 dias para a presidenta afastada apresentar defesa pr\u00e9via na segunda fase do processo de impeachment, a fase de pron\u00fancia, que corre na agora chamada Comiss\u00e3o Processante do Impeachment no Senado. Assim como na etapa anterior, de admissibilidade, que resultou no afastamento por 180 dias de Dilma Rousseff, o respons\u00e1vel pela defesa ser\u00e1 o ex-ministro da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), Jos\u00e9 Eduardo Cardozo.<\/p>\n

Conforme o cronograma apresentado pelo relator do caso na comiss\u00e3o, o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), a previs\u00e3o \u00e9 que no dia 27 de julho ocorra a vota\u00e7\u00e3o na comiss\u00e3o do parecer, que vai indicar se h\u00e1 comprova\u00e7\u00e3o da pr\u00e1tica de crime de responsabilidade pela presidente afastada. O senador prop\u00f4s que o plen\u00e1rio vote o relat\u00f3rio da pron\u00fancia at\u00e9 2 de agosto. O prazo, que corresponde \u00e0 metade do tempo determinado de afastamento, foi considerado muito curto por senadores que apoiam Dilma Rousseff. Diante disso, o cronograma do relator ser\u00e1 votado na pr\u00f3xima quinta-feira, 2 de junho.<\/p>\n

Medidas provis\u00f3rias<\/strong><\/p>\n

Para n\u00e3o perderem a validade duas medidas provis\u00f3rias que est\u00e3o na pauta do plen\u00e1rio do Senado precisam ser votadas at\u00e9 amanh\u00e3 (31). Uma delas, a MP 712\/16 trata da autoriza\u00e7\u00e3o para que agentes que combatem o mosquito Aedes aegypti, transmissor dos v\u00edrus da dengue, febre chikungunya e Zika, entrem em im\u00f3veis abandonados e da prorroga\u00e7\u00e3o de contratos com o setor el\u00e9trico. Al\u00e9m das MPs, a pauta tem mat\u00e9rias que tratam de precat\u00f3rios e da desvincula\u00e7\u00e3o das receitas de estados e munic\u00edpios.<\/p>\n

A medida prev\u00ea tamb\u00e9m a dedu\u00e7\u00e3o no Imposto de Renda de doa\u00e7\u00f5es a projetos aprovados pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e aux\u00edlio financeiro a fam\u00edlias que tenham crian\u00e7as com microcefalia.<\/p>\n

O benef\u00edcio ser\u00e1 concedido se for constatada miserabilidade da fam\u00edlia e depois do per\u00edodo da licen\u00e7a-maternidade, que passa a ser de 180 dias para as m\u00e3es dessas crian\u00e7as. Isso valer\u00e1 para todas as seguradas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS): especial, contribuinte individual, facultativa e trabalhadora avulsa.<\/p>\n

A outra MP que precisa ser votada tamb\u00e9m at\u00e9 amanh\u00e3 \u00e9 a que prorroga contratos do setor el\u00e9trico, ao aumentar de 30 para 210 dias o prazo para distribuidoras de energia assinarem aditivo com o Minist\u00e9rio de Minas e Energia MP 706\/15. O prazo come\u00e7ou a contar em novembro de 2015 e beneficiar\u00e1 sete distribuidoras das Regi\u00f5es Norte e Nordeste.<\/p>\n

Banco Central<\/strong><\/p>\n

Tamb\u00e9m na quarta-feira (1), est\u00e1 marcada a sabatina do indicado \u00e0 presidencia do Banco Central Ilan Goldfajn, na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) do Senado. O senador Raimundo Lira (PMDB-PB), vice-presidente do colegiado e relator da proposta, protocolou na \u00faltima sexta-feira ( 27) seu parecer no qual afirma que Ilan cumpre todos os requisitos para ter o nome apreciado pelo colegiado.<\/p>\n

“As fun\u00e7\u00f5es e as atividades desempenhadas revelam o n\u00edvel de qualifica\u00e7\u00e3o profissional e a forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e acad\u00eamica do indicado, ficando assim esta Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos em condi\u00e7\u00f5es de deliberar sobre a indica\u00e7\u00e3o”, concluiu o senador ap\u00f3s apresentar um resumo do curr\u00edculo acad\u00eamico e profissional de Ilan\u201d, diz o relat\u00f3rio que ser\u00e1 apreciado amanh\u00e3 (31), um dia antes da sabatina.<\/p>\n

Ao contr\u00e1rio do que acontece em pareceres de projetos legislativos, neste caso cabe a Lira apenas atestar as condi\u00e7\u00f5es para que a an\u00e1lise do nome do economista seja feita pelos parlamentares, sem entrar no m\u00e9rito se \u00e9 favor\u00e1vel ou n\u00e3o a indica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O economista deve assumir o cargo a tempo de participar da pr\u00f3xima reuni\u00e3o do Comit\u00ea de Pol\u00edtica Monet\u00e1ria (Copom), nos dias 7 e 8 de junho. \u00c9 o Copom que define a a taxa b\u00e1sica de juros, hoje em 14,25% ao ano.<\/p>\n

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Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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