![\"O](\"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2016\/05\/Pro-uni-Fies-Pronatec-SE-Noticias-e1464275335665.png\")
<\/a>O ministro j\u00e1 havia anunciado a amplia\u00e7\u00e3o desses programas, mas, segundo Mendon\u00e7a Filho, n\u00e3o havia garantia or\u00e7ament\u00e1ria. Foto: SE Noticias.<\/p><\/div>\n
“Havia a decis\u00e3o j\u00e1 tomada pelo governo anterior de redu\u00e7\u00e3o da disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio de 2016 na ordem de R$ 6 bilh\u00f5es. Agora, essa limita\u00e7\u00e3o foi reduzida para R$ 2 bilh\u00f5es, j\u00e1 que incorporamos uma autoriza\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria a mais de R$ 4 bilh\u00f5es”, disse o ministro em entrevista coletiva.<\/p>\n
Mendon\u00e7a Filho n\u00e3o detalhou em que \u00e1reas ser\u00e1 feito o corte, mas disse que a medida “facilitar\u00e1 a garantia da execu\u00e7\u00e3o de programas estrat\u00e9gicos” e citou o Programa Nacional de Acesso ao Ensino T\u00e9cnico e Emprego (Pronatec), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O ministro j\u00e1 havia anunciado a amplia\u00e7\u00e3o desses programas, mas, segundo Mendon\u00e7a Filho, n\u00e3o havia garantia or\u00e7ament\u00e1ria.<\/p>\n
Desvincula\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n Sobre a possibilidade de desvincula\u00e7\u00e3o das receitas da Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios para a educa\u00e7\u00e3o, o ministro disse que a decis\u00e3o caber\u00e1 ao parlamento, mas, at\u00e9 o momento, a \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o consta nas propostas em tramita\u00e7\u00e3o. A Constitui\u00e7\u00e3o Federal estabelece que a Uni\u00e3o destine pelo menos 18% do que arrecada a educa\u00e7\u00e3o e os estados e munic\u00edpios, pelo menos 25%.<\/p>\n “H\u00e1 a discuss\u00e3o sobre a possibilidade de avan\u00e7armos em rela\u00e7\u00e3o a DRE [Desvincula\u00e7\u00e3o das Receitas de Estados] e DRM [Desvincula\u00e7\u00e3o das Receitas dos Munic\u00edpios], mas isso est\u00e1 no campo da especula\u00e7\u00e3o. Acho dif\u00edcil aplicar, em um pa\u00eds como o nosso, patamares inferiores ao que se aplica hoje na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o”, diz o ministro da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Rea\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n Diante das medidas econ\u00f4micas anunciadas pelo presidente interino Michel Temer, entidades ligadas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o se posicionaram contr\u00e1rias aos cortes no setor. Segundo o coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o, Daniel Cara, tanto os cortes quanto a desvincula\u00e7\u00e3o de receitas inviabilizar\u00e3o o Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE), lei que estipula metas e estrat\u00e9gias desde a educa\u00e7\u00e3o infantil \u00e0 p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, incluindo a valoriza\u00e7\u00e3o de professores e o investimento de pelo menos 10% do Produto Interno Bruto (PIB) no setor, at\u00e9 2024.<\/p>\n Ele diz que “O PNE \u00e9 um projeto expansionista, tem necessidade de expans\u00e3o e de qualidade das matr\u00edculas\u201d e acabar com as vincula\u00e7\u00f5es \u00e9 “inviabilizar o pagamento do piso dos professores e a qualifica\u00e7\u00e3o da carreira docente, al\u00e9m de inviabilizar a melhoria nas estruturas das escolas”.<\/p>\n O movimento Todos pela Educa\u00e7\u00e3o divulgou artigo, no qual ressalta que o Brasil ainda tem o desafio de incluir 2,8 milh\u00f5es de crian\u00e7as e jovens de 4 a 17 anos, idade em que, por lei, a educa\u00e7\u00e3o deveria ser universalizada: “Se o ajuste fiscal \u00e9 imperativo, \u00e9 preciso que ele aconte\u00e7a de forma estrat\u00e9gica, n\u00e3o apenas pensando nas corre\u00e7\u00f5es de curto prazo, mas no Brasil que queremos construir\u201d.<\/p>\n A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o (CNTE) divulgou nota na qual diz que o governo interino de Temer opta por retirar direitos e por promover arrocho sobre a classe trabalhadora”, ao inv\u00e9s de investir na arrecada\u00e7\u00e3o de novos tributos para honrar os compromissos sociais, taxando, sobretudo, as classes abastadas.<\/p>\n \nAcompanhe tamb\u00e9m o SE Not\u00edcias no Twitter<\/a>, Facebook<\/a> e no Instagram<\/a>.<\/strong><\/p>\n