{"id":92285,"date":"2016-05-25T12:12:40","date_gmt":"2016-05-25T15:12:40","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=92285"},"modified":"2016-05-25T13:21:09","modified_gmt":"2016-05-25T16:21:09","slug":"luciano-bispo-perde-o-mandato-no-tse","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/luciano-bispo-perde-o-mandato-no-tse\/","title":{"rendered":"TSE indefere candidatura de Luciano Bispo como deputado estadual"},"content":{"rendered":"

Por unanimidade de votos, o Plen\u00e1rio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, na sess\u00e3o dessa ter\u00e7a-feira (24), o registro de candidatura de Luciano Bispo de Lima, que foi eleito deputado estadual por Sergipe nas elei\u00e7\u00f5es de 2014. Os ministros consideraram que o candidato teve contas p\u00fablicas, enquanto prefeito, rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE-SE) por irregularidades graves e insan\u00e1veis, que o tornam ineleg\u00edvel.<\/p>\n

\"Mandato<\/a>

Mandato do presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe foi cassado pelo pleno do TSE. (Foto: Arquivo SE Not\u00edcias)<\/p><\/div>\n

Ao acolher o recurso da Coliga\u00e7\u00e3o Digo Sim a Sergipe contra a decis\u00e3o do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) que manteve o parlamentar no cargo, a relatora, ministra Luciana L\u00f3ssio, informou que o TCE-SE constatou nas contas de Luciano Lima uma s\u00e9rie de irregularidades.<\/p>\n

A ministra citou, entre elas, irregularidades no controle de verbas do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valoriza\u00e7\u00e3o do Magist\u00e9rio (FUNDEF), informa\u00e7\u00f5es deficientes sobre despesas com pessoal, falhas e escolhas indevidas de modalidade de licita\u00e7\u00e3o em diversos procedimentos, e emiss\u00e3o de v\u00e1rios cheques sem fundos.<\/p>\n

\u201cDestaco que as que mais me chamaram a aten\u00e7\u00e3o foram condutas reiteradas em desobedi\u00eancia \u00e0 lei de licita\u00e7\u00f5es, a inobserv\u00e2ncia das disposi\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis, que impedem a regular fiscaliza\u00e7\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos e, principalmente, os pagamentos realizados com cheques nominativos \u00e0 pr\u00f3pria prefeitura e cheques sem fundos\u201d, salientou a ministra Luciana L\u00f3ssio.<\/p>\n

Segundo a relatora, esses atos revelam a m\u00e1-gest\u00e3o por Luciano Lima dos valores recebidos. \u201cAs citadas irregularidades ostentam gravidade suficiente, principalmente considerado o seu conjunto. E, por isso, t\u00eam natureza insan\u00e1vel e consubstanciam ato doloso de improbidade\u201d, finalizou.<\/p>\n

Luciano vai recorrer<\/strong><\/p>\n

A diretoria de comunica\u00e7\u00e3o da Assembleia Legislativa de\u00a0Sergipe\u00a0confirmou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu o registro da candidatura do presidente da Alese, o deputado estadual Luciano Bispo (PMDB).<\/p>\n

Segundo Marcos Aur\u00e9lio, diretor de comunica\u00e7\u00e3o da Alese, o deputado ir\u00e1 recorrer da decis\u00e3o ap\u00f3s ser publicada no Di\u00e1rio Oficial. Ele ainda afirma que\u00a0Luciano Bispo\u00a0n\u00e3o ser\u00e1 afastado e pode ficar no cargo at\u00e9 o fim do recurso.<\/p>\n

O diretor de comunica\u00e7\u00e3o da Alese informou que a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica entrou com um pedido no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) pela impugna\u00e7\u00e3o da candidatura de Luciano Bispo, em 2014.<\/p>\n

Ainda de acordo com Marcos Aur\u00e9lio, o TRE n\u00e3o julgou procedente a impugna\u00e7\u00e3o e a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica entrou com um recurso no\u00a0Tribunal Superior Eleitoral\u00a0(TSE).
\nNesta ter\u00e7a-feira (24), o TSE julgou procedente o recurso e indeferiu a candidatura de Luciano Bispo como deputado estadual.<\/p>\n

Com informa\u00e7\u00f5es do TSE e G1 SE<\/em><\/p>\n

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