![\"Alese](\"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2016\/05\/Alese-debate-exterminio-da-Juventude-Negra-durante-audiencia-Publica.jpg\")
<\/a>Alese debate exterm\u00ednio da Juventude Negra durante audi\u00eancia P\u00fablica. (Foto: Ag\u00eancia Alese)<\/p><\/div>\n
A atividade foi uma realiza\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Desporto da Casa Legislativa, presidida pela Deputada Estadual Ana L\u00facia.<\/p>\n
Para aprofundar o tema, estiveram presentes o relator da CPI do exterm\u00ednio da Juventude Negra, o deputado federal Paulo Fernando dos Santos (Paul\u00e3o); o doutor em Economia pela PUC-Rio e t\u00e9cnico de Planejamento e Pesquisa do IPEA, Daniel Ricardo Cerqueira; o presidente da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da OAB-SE, Thiago Oliveira; o Representante da Coordenadoria de Pol\u00edticas de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial da SEIDH, Eude Carvalho. Tamb\u00e9m prestigiaram a discuss\u00e3o o representante da Defensoria P\u00fablica, Herick Arg\u00f4lo, o militante hist\u00f3rico dos direitos humanos Pedro Montenegro; e o promotor de Justi\u00e7a do MPE Fausto Valois.<\/p>\n
\u201cA viol\u00eancia no Brasil contra o jovem tem localiza\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica,\u00a0que \u00e9 a periferia e a zona rural, ela tem o corte de g\u00eanero, que \u00e9 masculino, tem um recorte et\u00e1rio, que vai dos 14 a 29 anos, e tem ainda um corte econ\u00f4mico, j\u00e1 que a grande maioria de v\u00edtimas s\u00e3o jovens pobres\u201d, delimitou o deputado Paulo Fernando dos Santos, relator da CPI do Exterm\u00ednio da Juventude Negra na C\u00e2mara dos Deputados. \u201cEssa luta n\u00e3o \u00e9 prioridade, porque atinge a periferia e n\u00e3o a elite da nossa sociedade\u201d, afirmou, refor\u00e7ando o car\u00e1ter de classe da pauta.<\/p>\n
Em sua palestra, o deputado federal destacou os mais de vinte pontos detectados pela CPI do Exterm\u00ednio da Juventude Negra que s\u00e3o foco do estudo da comiss\u00e3o. Entre os aspectos est\u00e3o a cultura da viol\u00eancia contra negros e pobres, desamparo e insufici\u00eancia das pol\u00edticas p\u00fablicas, o racismo, o racismo institucional,\u00a0o estigma do jovem negro alimentado pela m\u00eddia, os autos de resist\u00eancia com forma de legitimar o assassinato de jovens pobres e negros, redu\u00e7\u00e3o da idade penal, aperfei\u00e7oamento das for\u00e7as policiais e Sistema \u00danico de Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/p>\n
J\u00e1 o doutor em Economia pela PUC-Rio e t\u00e9cnico de Planejamento e Pesquisa do IPEA, Daniel Ricardo Cerqueira, apresentou em sua palestra uma profunda an\u00e1lise do panorama social, cruzando dados e apontando principais fatores que levam ao assassinato dos jovens no Brasil e apontando caminhos para solucionar este\u00a0grave problema social. Entre os fatores determinantes apontados pelo pesquisador est\u00e3o o perfil socioecon\u00f4mico, a escolaridade, a idade e a cor da pele.<\/p>\n
\u201cSer\u00e1 que a maior letalidade de negro se d\u00e1 porque os negros est\u00e3o super representados nas camadas mais pobres da popula\u00e7\u00e3o e portanto est\u00e3o mais vulner\u00e1veis?\u201d questionou Ricardo Cerqueira, ressaltando que entre os 10% mais pobres da popula\u00e7\u00e3o,\u00a073% s\u00e3o negros. Por\u00e9m, a resposta \u00e9 n\u00e3o. \u201cV\u00e1rios estudos, inclusive do IPEA, mostraram que, considerando outras caracter\u00edsticas socioecon\u00f4micas, inclusive escolaridade, pelo fato de ser ser negro, um indiv\u00edduo vai receber menos no mercado de trabalho, por exemplo. S\u00f3 pelo fato de ser negra, uma pessoa tem 48% mais chance de ser assassinada\u201d, apontou o pesquisador.<\/p>\n
O advogado e presidente da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da OAB, Thiago Oliveira, inseriu o debate do exterm\u00ednio da juventude negra no contexto de intoler\u00e2ncia que o pa\u00eds est\u00e1 vivendo. \u201cEsse recrudescimento e intoler\u00e2ncia crescente no pa\u00eds,\u00a0vai cair diretamente sobre os ombros deste grupo social, que sempre foi exclu\u00eddo e nunca teve oportunidade de demonstrar seu valor em nossa sociedade\u201d, lamentou.<\/p>\n
Menos puni\u00e7\u00e3o e mais educa\u00e7\u00e3o para enfrentar a viol\u00eancia
\nCerqueira criticou duramente as pol\u00edticas de endurecimento das leis, do aumento do encarceramento da popula\u00e7\u00e3o e a redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal como m\u00e9todo de enfrentamento da viol\u00eancia. \u201cTemos feito isso, pelo menos desde 1980. Desde ent\u00e3o,\u00a0o n\u00famero de homic\u00eddios aumentou 285%\u00a0e o n\u00famero de encarcerados aumentou mais de mil por cento. Isso nunca funcionou e a gente continua investindo nisso\u201d, lamentou o doutor em economia, ressaltando que encarcerar um indiv\u00edduo significa \u201cfechar portas\u201d para sua inser\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n
\u201cAo ver a repress\u00e3o contra os jovens pobres e negros, fica claro que o Estado brasileiro opta pela pol\u00edtica de portas fechadas\u201d, completou Herick Arg\u00f4lo, representante da Defensoria P\u00fablica de Sergipe. \u201cA chamada guerra ao crime \u00e9, na verdade, guerra aos negros e guerra aos pobres.\u00a0Quem morre nos confrontos s\u00e3o os jovens negros e pobres.\u00a0E essas mortes s\u00e3o preven\u00edveis e evit\u00e1veis\u201d, destacou o militante hist\u00f3rico dos direitos humanos Pedro Montenegro.<\/p>\n
Como principal alternativa \u00e0 supera\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia, Daniel Cerqueira apontou a educa\u00e7\u00e3o. Por meio de pesquisa, o IPEA identificou que os\u00a0lugares onde se tem as melhores escolas, o n\u00famero de homic\u00eddios \u00e9 muito inferior, considerando \u00edndices como a distor\u00e7\u00e3o idade-s\u00e9rie, a evas\u00e3o, reprova\u00e7\u00e3o. Neste sentido, ele criticou o modelo e a qualidade da educa\u00e7\u00e3o, marcada pelo sucateamento e pela utiliza\u00e7\u00e3o de pacotes educacionais padronizados. \u201cEsse modelo n\u00e3o atrai os jovens e eles acabem evadido\u201d, apontou o pesquisados do IPEA.<\/p>\n
Para o representante da OAB, Thiago Oliveira, o pa\u00eds caminha no sentido contr\u00e1rio \u00e0 resolu\u00e7\u00e3o dos altos \u00edndices de viol\u00eancia registrados. \u201cA quantidade de anos de escolariza\u00e7\u00e3o \u00e9 proporcional \u00e0s chances de ser assassinado, de modo que quanto mais escolaridade, menos chance de sofrer um homic\u00eddio. Na contram\u00e3o disso, vemos o debate no Congresso Nacional de uma PEC que pretende reduzir o montante de recursos para a educa\u00e7\u00e3o. Isso significa mais mortes para a juventude negra\u201d, provocou o advogado e militante dos direitos humanos.<\/p>\n
Combater o tr\u00e1fico \u00e9 prevenir o assassinato dos jovens
\nConsiderando que o tr\u00e1fico de drogas \u00e9 um dos fen\u00f4menos que potencializa o assassinato de jovens da periferia, o deputado Paulo Fernando apontou que, para combater o problema do\u00a0exterm\u00ednio da juventude, \u00e9 urgente se combater o tr\u00e1fico de drogas em sua ess\u00eancia, especialmente refor\u00e7ando as fronteiras do pa\u00eds.<\/p>\n
\u201cA quest\u00e3o do crack \u00e9 um fen\u00f4meno nos \u00faltimos 10 anos. Se ela \u00e9 subproduto da coca\u00edna, produzida apenas Bol\u00edvia, Peru e Col\u00f4mbia, \u00e9 preciso ter uma pol\u00edtica de fronteira definida\u201d, sugeriu, destacando a necessidade de se fortalecer a intelig\u00eancia da Pol\u00edcia Federal e de priorizar a forma\u00e7\u00e3o continuada em direitos humanos nas estruturas policiais de todo o pa\u00eds.<\/p>\n
Em nome da OAB, Thiago Oliveira apresentou diversas propostas de encaminhamentos, a exemplo da cria\u00e7\u00e3o de uma ouvidoria externa da PM, da cria\u00e7\u00e3o de uma\u00a0promotoria do Minist\u00e9rio P\u00fablico voltada especificamente para a pol\u00edtica de igualdade racial\u00a0e a implementa\u00e7\u00e3o do Conselho Estadual de Direitos Humanos, que j\u00e1 foi criado por meio de lei desde 2007.<\/p>\n
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