{"id":91651,"date":"2016-05-10T22:05:35","date_gmt":"2016-05-11T01:05:35","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=91651"},"modified":"2016-05-10T22:11:15","modified_gmt":"2016-05-11T01:11:15","slug":"senado-cassa-mandato-de-delcidio-por-74-votos-a-favor-e-nenhum-contra","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/senado-cassa-mandato-de-delcidio-por-74-votos-a-favor-e-nenhum-contra\/","title":{"rendered":"Senado cassa mandato de Delc\u00eddio por 74 votos a favor e nenhum contra"},"content":{"rendered":"

Gustavo Garcia e Fernanda Calgaro, do G1, em Bras\u00edlia<\/strong><\/em><\/p>\n

\"Delc\u00eddio<\/a>

Delc\u00eddio n\u00e3o compareceu \u00e0 sess\u00e3o que definiu sua cassa\u00e7\u00e3o no Senado. (Foto: arquivo REUTERS\/Ueslei Marcelino\/3.mar.2016)<\/p><\/div>\n

Por 74 votos a favor, nenhum contra e uma absten\u00e7\u00e3o, o plen\u00e1rio do Senado cassou nesta ter\u00e7a-feira (10) o mandato do senador\u00a0Delc\u00eddio do Amaral\u00a0(sem partido-MS) por quebra de decoro parlamentar.<\/p>\n

A \u00fanica absten\u00e7\u00e3o foi do senador Jo\u00e3o Alberto (PMDB-MA), presidente do Conselho de \u00c9tica do\u00a0Senado. Dos 81 senadores, cinco n\u00e3o compareceram \u00e0 sess\u00e3o: o pr\u00f3prio Delc\u00eddio do Amaral; Eduardo Braga (PMDB-AM); Maria do Carmo Alves (DEM-SE); Rose de Freitas (PMDB-ES); e Jader Barbalho (PMDB-PA).<\/p>\n

O mandato de Delcidio se encerraria em 2018. Com a decis\u00e3o do Senado, ele fica ineleg\u00edvel por oito anos a partir do fim do mandato, ou seja, n\u00e3o poder\u00e1 concorrer a cargos eletivos nos pr\u00f3ximos 11 anos. Segundo a Secretaria Geral do Senado, Delc\u00eddio \u00e9 o terceiro senador cassado na hist\u00f3ria da institui\u00e7\u00e3o \u2013 os outros dois foram Dem\u00f3stenes Torres e Luiz Estev\u00e3o.<\/p>\n

Ap\u00f3s a sess\u00e3o, o senador Telm\u00e1rio Mota (PDT-RR) comentou que o placar quase un\u00e2nime foi um sinal para a sociedade de que o Senado “n\u00e3o passa a m\u00e3o na cabe\u00e7a de ningu\u00e9m\u201d.<\/p>\n

\u201cEu acho que foi uma via sacra porque n\u00e3o foi f\u00e1cil chegar at\u00e9 aqui. Foi uma vota\u00e7\u00e3o dram\u00e1tica porque esse n\u00e3o \u00e9 o prop\u00f3sito do Senado. Agora, tamb\u00e9m n\u00e3o podemos conviver com uma situa\u00e7\u00e3o dessas. Com esse resultado, ficou patente que o senador ou o pol\u00edtico tem que conduzir a sua vida de acordo com aquilo que est\u00e1 previsto na Constitui\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n

Questionado se achava que a cassa\u00e7\u00e3o de Delc\u00eddio acendia um sinal alerta entre os demais senadores investigados na Lava Jato, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AC) disse que assim esperava.<\/p>\n

“Espero que essa cassa\u00e7\u00e3o seja, em especial, uma afirma\u00e7\u00e3o do Senado de que a conduta parlamentar deve seguir as regras de decoro\u201d, declarou.<\/p>\n

Senador preso<\/strong><\/p>\n

Ex-l\u00edder do governo no Senado, Delc\u00eddio do Amaral foi preso pela Pol\u00edcia Federal (PF),\u00a0em novembro do ano passado, por tentar obstruir as investiga\u00e7\u00f5es da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato ao oferecer R$ 50 mil mensais \u00e0 fam\u00edlia de Nestor Cerver\u00f3 para tentar convencer o ex-diretor da Petrobras a n\u00e3o fechar um acordo de dela\u00e7\u00e3o premiada com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF).<\/p>\n

Delc\u00eddio se tornou o primeiro senador preso durante o exerc\u00edcio do mandato. Ele foi solto em fevereiro ap\u00f3s fechar um acordo de dela\u00e7\u00e3o premiada com a Procuradoria Geral da Rep\u00fablica. Ele ficou 87 dias na cadeia.<\/p>\n

A decis\u00e3o de cassar o mandato do senador do Mato Grosso do Sul dever\u00e1 ser publicada na edi\u00e7\u00e3o desta quarta (11) do \u201cDi\u00e1rio Oficial do Senado\u201d juntamente com um comunicado convocando o\u00a0primeiro suplente de Delc\u00eddio, o empres\u00e1rio sul-matogrossense Pedro Chaves dos Santos (PSC-MS). O suplente ter\u00e1 at\u00e9 30 dias para assumir a cadeira de Delc\u00eddio.<\/p>\n

Para que Delc\u00eddio perdesse o mandato, eram necess\u00e1rios, pelo menos, 41 votos favor\u00e1veis. O pedido de cassa\u00e7\u00e3o do ex-l\u00edder do governo foi protocolado no Conselho de \u00c9tica, em dezembro, pela Rede Sustentabilidade e pelo PPS.<\/p>\n

Grava\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

A conversa na qual Delc\u00eddio oferece um plano de fuga para o ex-dirigente da Petrobras\u00a0foi gravada por Bernardo Cerver\u00f3, filho de Nestor Cerver\u00f3. No \u00e1udio, o ent\u00e3o l\u00edder do governo diz que conversaria com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para que os magistrados intercedessem em favor de Cerver\u00f3.<\/p>\n

Na dela\u00e7\u00e3o premiada, o senador cassado citou o nome de v\u00e1rios pol\u00edticos de express\u00e3o nacional, entre eles a presidente\u00a0Dilma Rousseff, o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, o presidente do Senado,\u00a0Renan Calheiros\u00a0(PMDB-AL), e o senador e presidente nacional do PSDB, A\u00e9cio Neves (MG).<\/p>\n

Conselho de \u00c9tica<\/strong><\/p>\n

O processo de cassa\u00e7\u00e3o de Delc\u00eddio do Amaral no Conselho de \u00c9tica se estendeu ao longo de cinco meses. Desde que foi libertado por ordem do Supremo, o senador se manteve afastado do Senado com consecutivas licen\u00e7as de sa\u00fade. Ele foi convidado quatro vezes a depor no colegiado para se defender, mas, n\u00e3o compareceu em nenhuma delas e o conselho desistiu de ouvi-lo.<\/p>\n

No dia 3, o Conselho de \u00c9tica aprovou o relat\u00f3rio do senador Telm\u00e1rio Mota (PDT-RR) que recomendava a cassa\u00e7\u00e3o do mandato de Delc\u00eddio. Em seu parecer, o relator defendeu que, pelo conte\u00fado da grava\u00e7\u00e3o, o senador sul-matogrossense infringiu o decoro parlamentar e, por isso, deveria perder o mandato.<\/p>\n

A defesa de Delc\u00eddio, entretanto, tentou barrar a cassa\u00e7\u00e3o alegando que o senador n\u00e3o estava exercendo atividade parlamentar quando foi gravado por Bernardo Cerver\u00f3. Os advogados do ex-l\u00edder do governo tamb\u00e9m afirmaram que eram bravatas as promessas que Delc\u00eddio fez ao filho de Cerver\u00f3 de que iria pedir a interven\u00e7\u00e3o de ministros do STF para tentar garantir a liberdade do ex-diretor da Petrobras.<\/p>\n

Por fim, quando perceberam que era praticamente irrevers\u00edvel a cassa\u00e7\u00e3o de Delc\u00eddio, os defensores propuseram que fosse aplicada uma pena mais branda do que a cassa\u00e7\u00e3o, como perda tempor\u00e1ria do mandato ou censura. No entanto, a proposta foi ignorada pelos senadores.<\/p>\n

Delc\u00eddio no Senado<\/strong><\/p>\n

A \u00fanica vez em que Delc\u00eddio compareceu no Senado para se defender foi nesta segunda-feira (9). Ele compareceu \u00e0 sess\u00e3o da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) convocada para analisar a legalidade do relat\u00f3rio aprovado no Conselho de \u00c9tica.<\/p>\n

Diante dos colegas de Senado, Delc\u00eddio\u00a0pediu “desculpas” pelo constrangimento\u00a0que causou aos pares e afirmou que \u00e9 “acusado de obstru\u00e7\u00e3o de Justi\u00e7a”, mas que isso n\u00e3o \u00e9 um crime grave.<\/p>\n

“Eu n\u00e3o roubei, n\u00e3o desviei dinheiro, n\u00e3o tenho conta no exterior. Estou sendo acusado de qu\u00ea? De obstru\u00e7\u00e3o de Justi\u00e7a”, enfatizou.<\/p>\n

Na ocasi\u00e3o, a an\u00e1lise do processo na CCJ chegou a ser adiada depois que os integrantres da comiss\u00e3o aprovaram, por maioria, um requerimento do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) que solicitava ao Supremo informa\u00e7\u00f5es adicionais sobre o caso.<\/p>\n

Renan Calheiros, por\u00e9m, barrou a manobra que daria mais tempo a Delc\u00eddio. O presidente do Senado condicionou a vota\u00e7\u00e3o do processo de cassa\u00e7\u00e3o de Delc\u00eddio para pautar para esta quarta-feira (11) a sess\u00e3o que poder\u00e1 autorizar a instaura\u00e7\u00e3o do processo de impeachment de Dilma.<\/p>\n

Com o ultimato, os integrantes da CCJ\u00a0aceitaram apreciar no plen\u00e1rio\u00a0a legalidade do relat\u00f3rio do Conselho de \u00c9tica, liberando o processo para ser votado nesta ter\u00e7a pelos senadores.<\/p>\n

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