![\"Dilma](\"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2016\/05\/Dilma-aciona-STF-com-mandado-de-seguran\u00e7a-contra-impeachment-e1462909716556.jpg\")
<\/a>Dilma e o ministro chefe da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o, Jos\u00e9 Eduardo Cardozo, se reuniram com o secret\u00e1rio-geral da OEA, (Luis Almagro – Givaldo Barbosa \/ Ag\u00eancia O Globo)<\/p><\/div>\n
\u201cA condu\u00e7\u00e3o, por Eduardo Cunha, do procedimento na C\u00e2mara dos Deputados destinado ao exame da admissibilidade da den\u00fancia em desfavor da senhora presidenta da Rep\u00fablica, restou eivado de v\u00edcios decorrentes de desvio de finalidade, refletindo na nulidade absoluta do vergastado processo\u201d, escreveu Cardozo.<\/p>\n
Segundo o advogado-geral, deve ser considerado nulo o ato de recebimento parcial da den\u00fancia, os atos decorrentes do recebimento e a decis\u00e3o tomada pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara, \u201cem decorr\u00eancia de manifesto desvio de poder\u201d.<\/p>\n
Ainda segundo a AGU, \u201cdesde antes da deflagra\u00e7\u00e3o do processo de impeachment, o Presidente da C\u00e2mara agiu em marcante desvio de finalidade, buscando influir no procedimento de modo a atingir interesses pessoais esp\u00farios\u201d. Na a\u00e7\u00e3o, Cardozo tamb\u00e9m argumenta que a decis\u00e3o de condenar a presidente \u00e9 muito s\u00e9ria e n\u00e3o pode ser tomada de forma supostamente irregular. \u201cA magnitude do impacto pol\u00edtico-econ\u00f4mico-social que um processo de impeachment contra a senhora presidenta da Rep\u00fablica acarreta \u00e9 enorme. O pa\u00eds precisar\u00e1 de meses, sen\u00e3o anos, para recompor-se, independentemente do desfecho do processo\u201d.<\/p>\n
Ontem, o presidente interino da C\u00e2mara, deputado Waldir Maranh\u00e3o (PP-MA), anulou a vota\u00e7\u00e3o ocorrida no plen\u00e1rio da Casa, por ter identificado irregularidade no processo de condu\u00e7\u00e3o do caso. Em seguida, voltou atr\u00e1s e revogou o pr\u00f3prio ato. Est\u00e1 marcada para amanh\u00e3 a vota\u00e7\u00e3o do processo no plen\u00e1rio do Senado. Se for admitida a den\u00fancia, a presidente ser\u00e1 afastada do cargo por at\u00e9 180 dias. A a\u00e7\u00e3o de Cardozo \u00e9 a \u00faltima cartada do governo para tentar impedir essa decis\u00e3o, j\u00e1 que a maioria dos senadores estaria inclinada a aceitar a den\u00fancia contra Dilma.<\/p>\n
No julgamento da semana passada, o STF n\u00e3o anulou os atos de Cunha por conta dos \u201cdesvios de finalidade\u201d que ele teria cometido no cargo. N\u00e3o foi mencionada pelos ministros qualquer irregularidade no andamento do processo de impeachment contra Dilma na C\u00e2mara, apesar de a condu\u00e7\u00e3o ter sido realizada por Cunha. Agora, Cardozo quer que o STF declare que o afastamento de Cunha do cargo impacta no andamento do processo de impeachment.<\/p>\n
\u201cUrge, pois, que esse Supremo Tribunal Federal reconhe\u00e7a a pr\u00e1tica contumaz de atos com desvio de finalidade, pelo ent\u00e3o Presidente da C\u00e2mara dos Deputados, tamb\u00e9m em outras esferas, como \u00e9 o caso do processo de admissibilidade da den\u00fancia por crime de responsabilidade contra a Presidenta da Rep\u00fablica. Caso tais atos n\u00e3o sejam prontamente anulados como \u00e9 devido, poder\u00e3o acarretar consequ\u00eancias ser\u00edssimas que conduzir\u00e3o ao impeachment de uma presidenta da Rep\u00fablica democraticamente eleita\u201d, escreveu o advogado-geral.<\/p>\n
A estrat\u00e9gia foi discutida durante toda a manh\u00e3 pela equipe de defesa da presidente, chefiada por Cardozo. Ainda de madrugada, a equipe de defesa passou a discutir poss\u00edveis novas medidas para, se n\u00e3o derrubar, ao menos retardar a vota\u00e7\u00e3o do Senado. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de que, uma vez que os senadores votem a mat\u00e9ria em plen\u00e1rio, culminando com o afastamento de Dilma por at\u00e9 180 dias, as chances de reverter a cassa\u00e7\u00e3o ficam praticamente invi\u00e1veis.<\/p>\n
O governo contava com o presidente do Senado, Renan Calheiros, para atrasar um pouco o cronograma estabelecido na C\u00e2mara ap\u00f3s Waldir Maranh\u00e3o decidiu anular a vota\u00e7\u00e3o do impeachment na C\u00e2mara. No entanto,\u00a0Renan ignorou o ato do presidente interino da C\u00e2mara e manteve o rito estabelecido, que prev\u00ea a vota\u00e7\u00e3o para esta quarta-feira. Com isso, resta ao governo judicializar o processo. Alguns parlamentares governistas aventam a possibilidade de recorrer at\u00e9 a Corte Interamericana de Direitos Humanos, da qual o Brasil faz parte.<\/p>\n
Pela manh\u00e3, o secret\u00e1rio-geral da Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (OEA), o uruguaio Luis Almagro,\u00a0esteve com Dilma no Planalto e disse que consultar\u00e1 a Corte Interamericana de Direitos Humanos\u00a0para verificar se h\u00e1 “cerceamento” democr\u00e1tico no Brasil<\/p>\n
\u2014 N\u00e3o tivemos respostas jur\u00eddicas contundentes \u2014 disse Almagro, que completou: \u2014 N\u00f3s temos que fazer uma consulta jur\u00eddica \u00e0 Corte Interamericana de Direitos Humanos quanto \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de direitos nesse caso, se houve cerceamento \u00e0 fun\u00e7\u00e3o da democracia.<\/p>\n
POR\u00a0CAROLINA BR\u00cdGIDO E RENATA MARIZ\/O GLOBO<\/a><\/strong><\/em><\/p>\n Acompanhe tamb\u00e9m o SE Not\u00edcias no\u00a0Twitter<\/a>,\u00a0Facebook\u00a0<\/a>e no\u00a0Instagram<\/a><\/strong><\/em><\/p>\n \n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) entrou com mandado de seguran\u00e7a no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta ter\u00e7a-feira pedindo a anula\u00e7\u00e3o do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff que tramita no Congresso Nacional. Segundo o advogado-geral, Jos\u00e9 Eduardo Cardozo, houve irregularidade na condu\u00e7\u00e3o do processo na C\u00e2mara, por ter sido guiado pelo presidente afastado […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":91646,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,1],"tags":[],"class_list":{"0":"post-91645","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-politica","8":"category-sem-categoria"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/91645"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=91645"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/91645\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media\/91646"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=91645"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=91645"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=91645"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}