![\"Foto:](\"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2016\/05\/SENot\u00edcias-142c59f6d5f41573c01c729c7d32907e.jpeg\")
<\/a>Foto: Ascom\/Seplag<\/p><\/div>\n
O processo de remapeamento de limites interestaduais e intermunicipais vem sendo realizado em v\u00e1rias regi\u00f5es do pa\u00eds. Como os t\u00e9cnicos da SEI-Bahia j\u00e1 t\u00eam uma larga experi\u00eancia no assunto, foram convidados pelo Governo de Sergipe para compartilhar sua metodologia de trabalho e tamb\u00e9m para rediscutir alguns dos limites existentes entre os dois estados. \u201cComo nessa regi\u00e3o n\u00e3o existe nenhum rio ou evento natural que delimite a divisa, as comunidades foram nascendo em algumas faixas que est\u00e3o exatamente entre os dois Estados\u201d, explica o superintendente de Estudos e Pesquisas da Seplag, Ciro Brasil.<\/p>\n
Os mapas e leis existentes que comprovam a divisa dos dois estados datam dos anos 40, estando completamente defasados. Cabe destacar que n\u00e3o existe legisla\u00e7\u00e3o que descreva com precis\u00e3o as divisas estaduais brasileiras, apenas Decretos-Lei. \u201cNa quest\u00e3o estadual, o IBGE adota para a descri\u00e7\u00e3o das divisas o texto do “Atlas das Linhas Lim\u00edtrofes e Divis\u00f3rias do Brasil” editado pelo IBGE em 1940\u201d, argumenta Jos\u00e9 Henrique, que faz parte da coordena\u00e7\u00e3o de Estruturas Territoriais, da Ger\u00eancia da Divis\u00e3o Territorial Brasileira do IBGE.<\/p>\n
Ainda de acordo com o IBGE, com o avan\u00e7o das tecnologias de mapeamento, principalmente a partir da d\u00e9cada de 1990, passaram a ficar evidentes os problemas de ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio, visto que os agentes p\u00fablicos tinham dificuldade de reconhecer no campo, os limites estabelecidos nessas leis antigas. \u201cCom isso, \u00e9 comum termos hoje munic\u00edpios administrando territ\u00f3rio – com povoados, assentamentos e empreendimentos privados – que segundo a lei vigente, pertence ao munic\u00edpio vizinho, o qual, em certos casos, \u00e9 um munic\u00edpio de outro estado\u201d, completa o t\u00e9cnico do IBGE de Sergipe, Nelson Dias.<\/p>\n
As redefini\u00e7\u00f5es que foram mapeadas passam pelos munic\u00edpios de Canind\u00e9 de S\u00e3o Francisco, Po\u00e7o Redondo, Monte Alegre de Sergipe, Nossa Senhora da Gl\u00f3ria, Carira, Pinh\u00e3o e Sim\u00e3o Dias, em Sergipe; e Santa Br\u00edgida, Pedro Alexandre, Coronel Jo\u00e3o S\u00e1 e Paripiranga, pertencentes \u00e0 Bahia. \u201cEste trabalho \u00e9 fundamental para que ambos os estados possam identificar de fato qual terra cabe a cada um, e assim atuar de forma mais eficiente na administra\u00e7\u00e3o e no desenvolvimento desses locais\u201d, explica a consultora t\u00e9cnica da Supes, Fernanda Lopes, que acompanhou de perto o trabalho de campo.<\/p>\n
Ainda segunda a t\u00e9cnica da Supes, pontos importantes est\u00e3o sendo investigados no ato do mapeamento. Quest\u00f5es como identidade da popula\u00e7\u00e3o com o munic\u00edpio e quest\u00f5es administrativas est\u00e3o sendo levadas em considera\u00e7\u00e3o no momento de determinar a que estado e munic\u00edpio cada regi\u00e3o pertence. \u201cUm desses casos \u00e9 o Assentamento 12 de Mar\u00e7o, que est\u00e1 instalado al\u00e9m dos limites de Canind\u00e9 de S\u00e3o Francisco, mas que recebe benfeitorias daquela cidade. Al\u00e9m disso, a pr\u00f3pria popula\u00e7\u00e3o do povoada se considera canindense, sendo assim, no novo mapeamento, ele, de fato, ser\u00e1 parte do munic\u00edpio sergipano\u201d, explica Fernanda Lopes.<\/p>\n
Todo o mapeamento est\u00e1 sendo realizado com a presen\u00e7a de representantes dos governos da Bahia e Sergipe, de todos os munic\u00edpios envolvidos e do IBGE. Al\u00e9m disso, houve reuni\u00f5es preparat\u00f3rias com representantes da Procuradoria Geral do Estado, da Casa Civil da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), e tamb\u00e9m com os prefeitos ou seus representantes, para que acompanham tudo de perto.<\/p>\n
\u201cO mais importante nesse processo de regulariza\u00e7\u00e3o de limites municipais \u00e9 que haja atua\u00e7\u00e3o efetiva e equilibrada de todos os agentes envolvidos, quaisquer que sejam: popula\u00e7\u00e3o local, agentes dos munic\u00edpios (tanto do Executivo, quanto do Legislativo), agentes do Estado das tr\u00eas inst\u00e2ncias (Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio) e o apoio do IBGE pela experi\u00eancia adquirida em n\u00edvel federal, visto que esse problema de limites \u00e9 generalizado em todo o territ\u00f3rio nacional\u201d, complementa Jos\u00e9 Henrique.<\/p>\n
Pr\u00f3ximas etapas<\/strong><\/p>\n Segundo Ciro Brasil, os novos limites foram demarcados atrav\u00e9s de coordenadas geogr\u00e1ficas, com pontos precisos para que n\u00e3o haja problemas futuros. A partir da\u00ed, a Seplag e o IBGE de Sergipe, em contato com a Assembleia Legislativa do Estado, trabalhar\u00e3o para a elabora\u00e7\u00e3o de Leis que validem o trabalho. \u201cA proposta \u00e9 que a Alese instale uma Comiss\u00e3o Especiais de Limites Territoriais para dar embasamento legal ao processo\u201d, argumenta Brasil.<\/p>\n Al\u00e9m disso, por meio de um Conv\u00eanio de Apoio T\u00e9cnico entre o IBGE e a Seplag, ser\u00e1 realizada em breve uma revis\u00e3o dos limites municipais para ajustar as distor\u00e7\u00f5es observadas em campo, n\u00e3o s\u00f3 na regi\u00e3o oeste do estado, mas em todo o territ\u00f3rio sergipano. \u201cCom o projeto ser\u00e1 poss\u00edvel a Seplag\/SE, com o apoio t\u00e9cnico do IBGE, descrever tecnicamente os novos limites dos munic\u00edpios de Sergipe, contribuindo, assim, para a atualiza\u00e7\u00e3o do Arquivo Gr\u00e1fico Municipal (AGM)\u201d, finaliza Nelson Dias, do IBGE.<\/p>\n Fonte: ASN<\/strong><\/p>\n Acompanhe tamb\u00e9m o SE Not\u00edcias no Twitter<\/a>, Facebook <\/a>e no Instagram<\/a><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Algumas regi\u00f5es da zona oeste do estado passaram, ao longo dos \u00faltimos 15 dias, por um detalhado processo de mapeamento para redefini\u00e7\u00e3o dos meus limites interestaduais com o estado da Bahia. O trabalho, realizado pela Superintend\u00eancia de Estudos e Pesquisas da Secretaria de Estado do Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o (Supes\/Seplag), acontece em parceria com a […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":91591,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[38],"tags":[],"class_list":{"0":"post-91590","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-municipios"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/91590"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=91590"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/91590\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media\/91591"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=91590"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=91590"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=91590"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}