{"id":91548,"date":"2016-05-09T12:32:43","date_gmt":"2016-05-09T15:32:43","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=91548"},"modified":"2016-05-09T12:37:09","modified_gmt":"2016-05-09T15:37:09","slug":"presidente-em-exercicio-da-camara-anula-votacao-do-impeachment","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/presidente-em-exercicio-da-camara-anula-votacao-do-impeachment\/","title":{"rendered":"Presidente em exerc\u00edcio da C\u00e2mara anula vota\u00e7\u00e3o do impeachment"},"content":{"rendered":"

Nathalia Passarinho, do G1<\/a>, em Bras\u00edlia<\/strong><\/p>\n

O presidente interino da C\u00e2mara, deputado Waldir Maranh\u00e3o (PP-MA), decidiu nesta segunda-feira (9) anular a vota\u00e7\u00e3o do impeachment da presidente Dilma Rousseff, ocorrida no dia 17 de abril. Ele acolheu pedido feito pelo advogado-geral da Uni\u00e3o, Jos\u00e9 Eduardo Cardozo.<\/p>\n

O deputado do PP, que substituiu Eduardo Cunha na presid\u00eancia da C\u00e2mara na semana passada depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu afastar o peemedebista do comando da casa legislativa, marcou uma nova vota\u00e7\u00e3o do pedido impeachment para daqui a 5 sess\u00f5es do plen\u00e1rio da C\u00e2mara, contadas a partir do momento em que o processo for devolvido para a Casa pelo Senado.<\/p>\n

Em nota divulgada \u00e0 imprensa, Maranh\u00e3o diz que a peti\u00e7\u00e3o da AGU ainda n\u00e3o havia sido analisada pela Casa e que, ao tomar conhecimento dela, resolveu acolher. Na decis\u00e3o, ele argumenta \u201cocorreram v\u00edcios que tornaram nula de pleno direito a sess\u00e3o em quest\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Para Maranh\u00e3o, os partidos pol\u00edticos n\u00e3o poderiam ter fechado quest\u00e3o a favor ou contra o impeachment. Quando h\u00e1 o chamado fechamento de quest\u00e3o, os deputados devem seguir a orienta\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria sob pena de puni\u00e7\u00e3o, como expuls\u00e3o da legenda.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o poderiam os partidos pol\u00edticos terem fechado quest\u00e3o ou firmado orienta\u00e7\u00e3o para que os parlamentares votassem de um modo ou de outro, uma vez que, no caso deveriam votar de acordo com as suas convic\u00e7\u00f5es pessoais e livremente\u201d, destacou o presidente em exerc\u00edcio da C\u00e2mara na decis\u00e3o.<\/p>\n

Maranh\u00e3o argumenta ainda que os deputados n\u00e3o poderiam ter anunciado suas posi\u00e7\u00f5es antes da sess\u00e3o da C\u00e2mara que decidiu dar continuidade ao processo de afastamento da presidente Dilma. Ele tamb\u00e9m afirma que a defesa de Dilma deveria ter tido o direito de falar durante a vota\u00e7\u00e3o do impeachment.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o poderiam os senhores parlamentares antes da conclus\u00e3o da vota\u00e7\u00e3o terem anunciado publicamente seus votos, na medida em que isso caracteriza prejulgamento e clara ofensa ao amplo direito de defesa que est\u00e1 consagrado na Constitui\u00e7\u00e3o. Do mesmo modo, n\u00e3o poderia a defesa da senhora Presidente da Rep\u00fablica ter deixado de falar por \u00faltimo no momento da vota\u00e7\u00e3o, como acabou ocorrendo\u201d, afirma.<\/p>\n

Por fim, Maranh\u00e3o alegou que o resultado da vota\u00e7\u00e3o deveria ter sido formalizado por resolu\u00e7\u00e3o, por ser, segundo ele, o que disp\u00f5e o regimento interno da C\u00e2mara dos Deputados e o que estava previsto no processo de impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello.<\/p>\n

\u201cPor essas raz\u00f5es anulei a sess\u00e3o realizada nos dias 15, 16 e 17 e determinei que uma nova sess\u00e3o seja realizada para deliberar sobre a mat\u00e9ria no prazo de 5 sess\u00f5es contados da data em que o processo for devolvido pelo Senado \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados\u201d, disse.<\/p>\n

\u201cPara cumprimento da minha decis\u00e3o, encaminhei of\u00edcio ao presidente do Senado, para que os autos do processo de impeachment sejam devolvidos \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados\u201d, concluiu Waldir Maranh\u00e3o.<\/p>\n

Reuni\u00e3o no fim de semana<\/strong><\/p>\n

Segundo o\u00a0G1<\/strong>\u00a0apurou, Waldir Maranh\u00e3o participou, durante o fim de semana e na manh\u00e3 desta segunda-feira, de reuni\u00f5es com integrantes do governo federal, deputados do PT e do PC do B. O advogado-geral da Uni\u00e3o, Jos\u00e9 Eduardo Cardozo, teria participado desses encontros.<\/p>\n

Embora o PP tenha fechado quest\u00e3o a favor do impeachment, Waldir Maranh\u00e3o descumpriu a decis\u00e3o do partido e votou contra a continuidade do processo na sess\u00e3o do dia 17 de abril. Considerado parlamentar com atua\u00e7\u00e3o discreta, a \u00fanica vez em que Maranh\u00e3o discursou no plen\u00e1rio foi para defender a presidente Dilma, quando votou contra o impeachment.<\/p>\n

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Ato do presidente em exerc\u00edcio da C\u00e2mara que anula a vota\u00e7\u00e3o do processo de impeachment na C\u00e2mara (Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o)<\/p><\/div>\n

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Ato do presidente em exerc\u00edcio da C\u00e2mara que anula a vota\u00e7\u00e3o do processo de impeachment na C\u00e2mara (Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o)<\/p><\/div>\n

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Nathalia Passarinho, do G1, em Bras\u00edlia O presidente interino da C\u00e2mara, deputado Waldir Maranh\u00e3o (PP-MA), decidiu nesta segunda-feira (9) anular a vota\u00e7\u00e3o do impeachment da presidente Dilma Rousseff, ocorrida no dia 17 de abril. Ele acolheu pedido feito pelo advogado-geral da Uni\u00e3o, Jos\u00e9 Eduardo Cardozo. O deputado do PP, que substituiu Eduardo Cunha na presid\u00eancia […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":91549,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":{"0":"post-91548","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-politica"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/91548"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=91548"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/91548\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media\/91549"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=91548"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=91548"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=91548"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}