{"id":91526,"date":"2016-05-08T15:34:01","date_gmt":"2016-05-08T18:34:01","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=91526"},"modified":"2016-05-09T08:24:19","modified_gmt":"2016-05-09T11:24:19","slug":"sete-prefeituras-terceirizaram-a-saude-com-uma-mesma-entidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/sete-prefeituras-terceirizaram-a-saude-com-uma-mesma-entidade\/","title":{"rendered":"Sete prefeituras terceirizaram a Sa\u00fade com uma mesma entidade"},"content":{"rendered":"

A mat\u00e9ria abaixo foi reproduzida do Jornal o Dia*<\/strong><\/em><\/p>\n

O Tribunal de Contas do Estado (TCE\/SE) e o Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MPSE) j\u00e1 come\u00e7aram a investigar mais um esc\u00e2ndalo que envolve contratos de prefeituras do interior do estado com associa\u00e7\u00f5es e organiza\u00e7\u00f5es sociais (OSs) que se apresentam como prestadoras de servi\u00e7os nas \u00e1reas de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. O caso da vez envolve a Associa\u00e7\u00e3o Produtiva e Educativa de Capacita\u00e7\u00e3o (Apec), uma OS sediada em Aracaju, que firmou contratos de gest\u00e3o e termos de parceria (ou colabora\u00e7\u00e3o) com as prefeituras de Canind\u00e9 do S\u00e3o Francisco, Cedro de S\u00e3o Jo\u00e3o, Cristin\u00e1polis, Monte Alegre, Pacatuba, Propri\u00e1 e Ribeir\u00f3polis.<\/p>\n

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O caso envolve a Associa\u00e7\u00e3o Produtiva e Educativa de Capacita\u00e7\u00e3o (Apec). (Foto extra\u00edda do site da Apec)<\/p><\/div>\n

A partir desta semana, todas devem passar por inspe\u00e7\u00f5es e auditorias mais detalhadas para apurar o suposto uso irregular dos recursos destinados pelos Munic\u00edpios. Um relat\u00f3rio preliminar de auditoria do TCE, conclu\u00eddo e entregue aos conselheiros da Corte na \u00faltima quarta-feira, constatou que, ao longo do ano passado, as prefeituras citadas pagaram um total de R$ 29.042.826,94 \u00e0 entidade – o que equivale a 40,11% dos R$ 72.415.385,58 em recursos das Prefeituras citadas, vindos dos respectivos Fundos Municipais de Sa\u00fade (FMS). Os levantamentos apontam que uma parte deste dinheiro foi sacada diretamente das contas banc\u00e1rias da Apec, atrav\u00e9s de saques realizados em caixas eletr\u00f4nicos ou ag\u00eancias banc\u00e1rias.<\/p>\n

Ao todo, o valor retirado foi de R$ 5.015.130,90, entre 7 de janeiro e 25 de novembro do ano passado, segundo mostram tabelas referentes aos contratos da Apec com as prefeituras de Propri\u00e1 e Cedro de S\u00e3o Jo\u00e3o. No entanto, o relat\u00f3rio do TCE cita que os chamados “saques na boca do caixa” aparecem “em praticamente todos os munic\u00edpios” investigados na auditoria. Os valores das outras prefeituras, no entanto, ainda n\u00e3o foram totalmente contabilizados. Os saques diretos de recursos p\u00fablicos em bancos s\u00e3o proibidos pela resolu\u00e7\u00e3o 235\/2005 do TCE e j\u00e1 foram investigados em recentes opera\u00e7\u00f5es do MP e Pol\u00edcia Civil, como a “Pop”, em 2014, que envolveu a prefeitura de Capela, e dois casos relativos ao “Esc\u00e2ndalo das Subven\u00e7\u00f5es” da Assembleia Legislativa, no ano passado.<\/p>\n

A auditoria constata tamb\u00e9m que alguns munic\u00edpios gastaram com a Apec muito mais do que os recursos destinados ao FMS. Conforme o TCE, a despesa total do Munic\u00edpio de Cedro de S\u00e3o Jo\u00e3o com a associa\u00e7\u00e3o em 2015 somou R$ 3.147.299,83, equivalente a 115,27% das despesas do fundo, de R$ 2.730.319,55. “Os n\u00fameros deste munic\u00edpio, ao menos a principio revelam que um ente estranho \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, aplicou em atividades fins de sa\u00fade mais recursos que o pr\u00f3prio Fundo P\u00fablico a ele destinado”, comenta o relat\u00f3rio.<\/p>\n

O mesmo exemplo se constatou em Monte Alegre, cuja prefeitura alcan\u00e7ou uma diferen\u00e7a de 109,24% entre as despesas com a Apec (de R$ 5.167.007,08) e as com o FMS (de R$ 4.729.769,07). J\u00e1 em Pacatuba, o contrato com a OS teve o gasto igual a 75,02% do Fundo. Para os auditores da Corte, os dados demonstram “que os munic\u00edpios de Cedro de S\u00e3o Jo\u00e3o e Monte Alegre terceirizaram totalmente os servi\u00e7os p\u00fablicos municipais de sa\u00fade” e que “o munic\u00edpio de Pacatuba, embora n\u00e3o tenha entregue totalmente a gest\u00e3o da sa\u00fade \u00e0 Apec, nela aplicou a quase totalidade dos recursos municipais da sa\u00fade”.<\/p>\n

A conclus\u00e3o considerada mais s\u00e9ria, no entanto, \u00e9 a de que outros munic\u00edpios citados priorizaram mais os investimentos na OS do que na pr\u00f3pria rede de sa\u00fade. O caso de maior destaque foi o da Prefeitura de Propri\u00e1, a qual divulgou em seu Portal de Transpar\u00eancia que tais gastos tinham sido de 18,70%, mas, segundo os levantamentos do TCE, aplicou apenas 5,62% dos recursos pr\u00f3prios na Sa\u00fade, descumprindo diretamente o que est\u00e1 previsto no artigo 198 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que pro\u00edbe investimentos abaixo dos limites m\u00ednimos or\u00e7ament\u00e1rios com Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o. “H\u00e1 de se observar que apesar do relat\u00f3rio resumido de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria apontar um gasto em sa\u00fade de pouco mais de 5 milh\u00f5es, o total pago \u00e0 APEC foi de mais de 10 milh\u00f5es, no per\u00edodo. Logo, as informa\u00e7\u00f5es relativas ao munic\u00edpio de Propri\u00e1 s\u00e3o deveras desencontradas, merecendo ulterior auditoria”, recomenda o Tribunal.<\/p>\n

Mat\u00e9ria do jornalista Gabriel Dam\u00e1sio postada originalmente no Jornal <\/a>o Dia*<\/strong><\/em><\/p>\n

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A mat\u00e9ria abaixo foi reproduzida do Jornal o Dia* O Tribunal de Contas do Estado (TCE\/SE) e o Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MPSE) j\u00e1 come\u00e7aram a investigar mais um esc\u00e2ndalo que envolve contratos de prefeituras do interior do estado com associa\u00e7\u00f5es e organiza\u00e7\u00f5es sociais (OSs) que se apresentam como prestadoras de servi\u00e7os nas \u00e1reas de sa\u00fade […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":91528,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":{"0":"post-91526","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-sem-categoria"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/91526"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=91526"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/91526\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media\/91528"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=91526"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=91526"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=91526"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}