{"id":91346,"date":"2016-05-03T14:01:38","date_gmt":"2016-05-03T17:01:38","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=91346"},"modified":"2016-05-03T14:42:10","modified_gmt":"2016-05-03T17:42:10","slug":"propostas-sociais-do-pmdb-incluem-revisao-de-programas-e-privatizacoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/propostas-sociais-do-pmdb-incluem-revisao-de-programas-e-privatizacoes\/","title":{"rendered":"Propostas sociais do PMDB incluem revis\u00e3o de programas e privatiza\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"

Privatiza\u00e7\u00f5es, mais \u00eanfase em exporta\u00e7\u00f5es e relan\u00e7amento de programas como o Minha Casa, Minha Vida e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino T\u00e9cnico e Emprego (Pronatec) s\u00e3o algumas das medidas que o vice-presidente Michel Temer pretende tomar caso o Senado Federal decida pelo afastamento da presidenta Dilma Rousseff.<\/p>\n

Ap\u00f3s lan\u00e7ar, em outubro do ano passado, o documento Uma Ponte para o Futuro, que continha reflex\u00f5es gerais sobre o momento pol\u00edtico e econ\u00f4mico brasileiro, o PMDB preparou nos \u00faltimos dias outro conjunto de propostas, dessa vez com \u00eanfase nas \u00e1reas sociais.<\/p>\n

\"Michel<\/a>

Michel Temer pretende relan\u00e7ar o Minha Casa, Minha Vida e o Pronatec. O primeiro dever\u00e1 ter tamb\u00e9m foco nos mais pobres. (Foto: arquivo\/Ag\u00eancia Brasil)<\/p><\/div>\n

Chamado de A Travessia Social e elaborado pela Funda\u00e7\u00e3o Ulysses Guimar\u00e3es, presidida pelo ex-ministro da Avia\u00e7\u00e3o Civil Moreira Franco, o documento \u00e9 uma antecipa\u00e7\u00e3o do que Temer pretende fazer em rela\u00e7\u00e3o a praticamente todos os programas sociais dos governos dos presidentes Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e Dilma Rousseff se assumir o Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n

<\/div>\n

Um dos pontos do documento prev\u00ea o aumento da efici\u00eancia dos programas sociais, com foco principalmente na parcela mais pobre da popula\u00e7\u00e3o. No caso do Bolsa Fam\u00edlia, o alvo seria os 10 milh\u00f5es de brasileiros que comp\u00f5em os 5% mais pobres da popula\u00e7\u00e3o. Para os 70 milh\u00f5es que est\u00e3o na faixa entre os 40% e 50% mais pobres, a prioridade ser\u00e1 aprimorar a entrada no mercado de trabalho. O documento tamb\u00e9m prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de um programa de certifica\u00e7\u00e3o de capacidades, com forma\u00e7\u00e3o anual para trabalhadores, empregados ou n\u00e3o.<\/p>\n

O PMDB pretende relan\u00e7ar o Minha Casa, Minha Vida e o Pronatec. O primeiro dever\u00e1 ter tamb\u00e9m foco nos mais pobres. J\u00e1 o Pronatec ser\u00e1 avaliado quanto ao impacto na melhoria do emprego e na renda do trabalhador.<\/p>\n

Ambicioso, o programa peemedebista prop\u00f5e uma revis\u00e3o dos programas conduzidos pelo atual governo, mas n\u00e3o d\u00e1 detalhes sobre a execu\u00e7\u00e3o dessas reformas. \u201cO ponto fraco \u00e9 a falta de uma cultura de avalia\u00e7\u00e3o que produza consequ\u00eancias. O importante \u00e9 que os benef\u00edcios precisam chegar aos destinat\u00e1rios e os custos de administra\u00e7\u00e3o dos programas devem ser os mais baixos poss\u00edveis\u201d, diz o texto.<\/p>\n

Privatiza\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

Na maioria das \u00e1reas, o documento defende mais proximidade entre governo e setor privado. \u201cO Estado deve transferir para o setor privado tudo o que for poss\u00edvel em mat\u00e9ria de infraestrutura\u201d, diz um trecho do programa. Em outro ponto, o texto diz que as \u00e1reas de maior atra\u00e7\u00e3o de investimentos privados ser\u00e3o \u201cas concess\u00f5es de infraestrutura e a cria\u00e7\u00e3o de bens de alto benef\u00edcio social por meio de arranjos institucionais p\u00fablico-privados, nas \u00e1reas de habita\u00e7\u00e3o popular, de saneamento e transporte urbano de alta qualidade\u201d.
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\n<\/a>Em A Travessia Social, o PMDB tamb\u00e9m diz que o Estado deixar\u00e1 de ser o provedor direto de bens p\u00fablicos e que dever\u00e1 ter foco em prover apenas o que o mercado n\u00e3o consegue. \u201cO governo estar\u00e1 empenhado na cria\u00e7\u00e3o e na melhoria dos bens p\u00fablicos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o, em especial das popula\u00e7\u00f5es mais pobres, mas n\u00e3o ser\u00e1 mais seu provedor direto, para poder concentrar-se em sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a p\u00fablica e prote\u00e7\u00e3o social, que s\u00e3o bens p\u00fablicos que o mercado tem dificuldades de prover\u201d, de acordo com o texto.<\/p>\n

As privatiza\u00e7\u00f5es s\u00e3o citadas, inclusive, como sugest\u00e3o para melhorias nos servi\u00e7os de sa\u00fade. \u201c\u00c9 preciso identificar oportunidades de colabora\u00e7\u00e3o com o setor privado, para desenvolver parcerias p\u00fablico-privadas com compartilhamento de riscos operacionais e financeiros, para estimular aumentos de produtividade e ganhos de efici\u00eancia\u201d, diz o documento.<\/p>\n

Para o PMDB, \u00e9 necess\u00e1ria uma nova lei de licita\u00e7\u00f5es e mudan\u00e7as em outras normas que regulam as rela\u00e7\u00f5es com o setor privado.<\/p>\n

Ajuste fiscal<\/strong><\/p>\n

De acordo com o programa de Temer para a \u00e1rea social, \u201co aprofundamento da contra\u00e7\u00e3o do gasto p\u00fablico e a busca de super\u00e1vits fiscais a qualquer pre\u00e7o podem n\u00e3o ser o melhor caminho\u201d para as contas p\u00fablicas. O partido v\u00ea na aprova\u00e7\u00e3o, pelo Congresso Nacional, de medidas de equil\u00edbrio fiscal como \u201cum esfor\u00e7o bem-sucedido de crescimento\u201d.<\/p>\n

\u201cSem o peso das atuais restri\u00e7\u00f5es estruturais, vamos poder aliviar a contra\u00e7\u00e3o da economia, estimular a iniciativa privada e come\u00e7ar um longo esfor\u00e7o para proteger os mais vulner\u00e1veis dos efeitos da crise e come\u00e7ar a tornar mais suport\u00e1vel a vida das grandes maiorias nas cidades\u201d, diz a proposta peemedebista.<\/p>\n

Mercado externo<\/strong><\/p>\n

Para o partido, os \u201cmotores poss\u00edveis para o novo crescimento do pa\u00eds\u201d s\u00e3o o investimento privado e as exporta\u00e7\u00f5es. \u201cAs exporta\u00e7\u00f5es devem se tornar uma parte importante de nossa economia e uma fonte permanente de empregos bem remunerados para nossa popula\u00e7\u00e3o\u201d. No documento, o PMDB tamb\u00e9m aponta que, para tornar o setor industrial competitivo, \u00e9 necess\u00e1rio revisar o sistema tribut\u00e1rio, atualizar as regras trabalhistas.<\/p>\n

O programa tamb\u00e9m defende mais an\u00e1lise sobre a inser\u00e7\u00e3o do Brasil em acordos regionais de com\u00e9rcio. \u201cEsses acordos regionais s\u00e3o uma arquitetura aberta, \u00e0 qual podemos ou devemos aderir, com o pesado custo de ter que aceitar regras em cuja defini\u00e7\u00e3o n\u00e3o tivemos qualquer participa\u00e7\u00e3o. Vamos pagar o custo de ter chegado tarde por culpa exclusivamente nossa, e talvez venhamos a encontrar agora um \u00e2nimo mais protecionista nos pa\u00edses centrais\u201d.<\/p>\n

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Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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