{"id":91254,"date":"2016-05-01T15:23:52","date_gmt":"2016-05-01T18:23:52","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=91254"},"modified":"2016-05-01T15:25:13","modified_gmt":"2016-05-01T18:25:13","slug":"dilma-anuncia-reajuste-no-bolsa-familia-em-ato-do-1o-de-maio-da-cut","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/dilma-anuncia-reajuste-no-bolsa-familia-em-ato-do-1o-de-maio-da-cut\/","title":{"rendered":"Dilma anuncia reajuste no Bolsa Fam\u00edlia em ato do 1\u00ba de Maio da CUT"},"content":{"rendered":"

Do G1<\/a> S\u00e3o Paulo<\/strong><\/em><\/p>\n

A presidente\u00a0Dilma Rousseff\u00a0anunciou neste domingo (1\u00ba), durante evento do Dia do Trabalho, promovido em S\u00e3o Paulo pela Central \u00danica dos Trabalhadores (CUT), reajustes de 9% para benefici\u00e1rios do programa Bolsa Fam\u00edlia, mais 25 mil moradias para o programa Minha Casa Minha Vida Entidades, prorroga\u00e7\u00e3o de contratos do profissionais do Mais M\u00e9dicos. Ela tamb\u00e9m prop\u00f4s a corre\u00e7\u00e3o da tabela do Imposto de Renda para pessoa f\u00edsica.<\/p>\n

\"A<\/a>

A presidente da Rep\u00fablica, Dilma Rousseff (PT), aparece no palco da festa do Dia do Trabalho realizada pela CUT (Central \u00danica dos Trabalhadores) no Vale do Anhangaba\u00fa, regi\u00e3o central de S\u00e3o Paulo. Parlamentares da base governista e ministros do governo tamb\u00e9m participaram, como Orlando Silva (PCdoB-SP), Valmir Prascidelli (PT-SP), Arlindo Chinaglia (PT-SP) e o ministro do Trabalho, Emprego e Previd\u00eancia, Miguel Rossetto. (Foto: Vanessa Carvalho\/Estad\u00e3o)<\/p><\/div>\n

Durante o discurso em S\u00e3o Paulo, Dilma voltou a atacar o processo de impeachment, disse ser v\u00edtima de golpe e criticou as poss\u00edveis medidas que o vice-presidente Michel Temer pode implementar caso assuma a presid\u00eancia.<\/p>\n

“Quero aproveitar o 1\u00ba de maio para dizer que estamos autorizando um reajuste no Bolsa Fam\u00edlia que vai resultar em um aumento m\u00e9dio de 9% para as fam\u00edlias”, disse Dilma durante discurso no Vale do Anhangaba\u00fa.<\/p>\n

“Essa proposta n\u00e3o nasceu hoje, ela estava prevista desde quando n\u00f3s enviamos em agosto de 2015 o or\u00e7amento para o Congresso. Essa proposta foi aprovada pelo Congresso e diante do quadro atual n\u00f3s tomamos medidas que garantem um aumento na receita desse ano e nos pr\u00f3ximos para viabilizar esse aumento do Bolsa Fam\u00edlia.”<\/p>\n

A presidente tamb\u00e9m prop\u00f4s a corre\u00e7\u00e3o de 5% na tabela do Imposto de Renda para pessoa f\u00edsica a partir do ano que vem al\u00e9m de outras medidas\u00a0(veja mais abaixo)<\/em>.<\/p>\n

O reajuste no Bolsa Fam\u00edlia vem sendo cobrado pelos movimentos sociais e o governo diz que a medida j\u00e1 est\u00e1 prevista no or\u00e7amento. E, na \u00faltima semana, aliados do vice-presidente Michel Temer disseram que, caso o impeachment passe no Senado, ele j\u00e1 previa dar aumento no benef\u00edcio. Dilma, na avalia\u00e7\u00e3o de analistas, se antecipou a essa poss\u00edvel decis\u00e3o de Temer.<\/p>\n

Mas n\u00e3o h\u00e1 consenso sobre a viabilidade or\u00e7ament\u00e1ria do aumento. Durante a semana, o secret\u00e1rio do Tesouro Nacional, Otavio Ladeira, disse que o “espa\u00e7o fiscal” (disponibilidade de recursos no or\u00e7amento) n\u00e3o permitia um reajuste.<\/p>\n

Ladeira chegou a dizer que h\u00e1, no or\u00e7amento, um espa\u00e7o para reajuste do Bolsa Fam\u00edlia de at\u00e9 R$ 1 bilh\u00e3o. Mas explicou que, diante das dificuldades das contas p\u00fablicas, o uso desses recursos s\u00f3 deve ser avaliado caso a nova meta fiscal proposta pelo governo -e que permite ampliar o rombo das contas p\u00fablicas para at\u00e9 R$ 96,6 bilh\u00f5es neste ano-, seja aprovada pelo Congresso.<\/p>\n

O Pal\u00e1cio do Planalto argumenta, por\u00e9m, que a medida n\u00e3o causar\u00e1 nenhum rombo, mas que se trata apenas de uma medida para reafirmar as suas prioridades na \u00e1rea social -o Bolsa Fam\u00edlia \u00e9 uma das principais bandeiras do governo petista.<\/p>\n

N\u00fameros do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social e Combate \u00e0 Fome mostram que o or\u00e7amento do Bolsa Fam\u00edlia, para este ano, \u00e9 de R$ 28,11 bilh\u00f5es, contra R$ 26,41 bilh\u00f5es pagos em 2015 e R$ 26,12 bilh\u00f5es em 2013.<\/p>\n

Conforme a assessoria do minist\u00e9rio, cerca de 14 milh\u00f5es de fam\u00edlias recebem atualmente o Bolsa Fam\u00edlia. Ainda de acordo com o governo, o pagamento m\u00e9dio do programa \u00e9 de R$ 164 mensais por fam\u00edlia.<\/p>\n

Segundo o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social, o \u00faltimo reajuste do Bolsa Fam\u00edlia foi em 1\u00ba de maio de 2014.<\/p>\n

O reajuste no pagamento destinado aos benefici\u00e1rios do programa j\u00e1 estava previsto no plano de governo desenhado pelo vice-presidente da Rep\u00fablica, Michel Temerx, caso o impeachment passe no Senado. No entanto, Dilma resolveu se antecipar a ele e anunciar o aumento.<\/p>\n

Veja as medidas anunciadas por Dilma Rousseff:<\/strong><\/p>\n

– Reajuste de 9% para benefici\u00e1rios do Bolsa Fam\u00edlia.
\n– Proposta de corre\u00e7\u00e3o da tabela Imposto de Renda Pessoa F\u00edsica em 5%, a partir de 2017.
\n– Proposta de contrata\u00e7\u00e3o de pelo menos 25 mil moradias do “Minha Casa, Minha Vida Entidades”, com os movimentos do campo e da cidades.
\n– Cria\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional do Trabalho (Conselho Tripartite), com representa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, empres\u00e1rios e governo.
\n– Proposta de amplia\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a-paternidade para funcion\u00e1rios p\u00fablicos de 5 dias para 20 dias
\n– Cria\u00e7\u00e3o do plano safra da agricultura familiar para garantir recursos tanto para o programa de aquisi\u00e7\u00e3o de alimentos como para assist\u00eancia t\u00e9cnica.<\/p>\n

Os an\u00fancios integram uma s\u00e9rie de medidas divulgadas antes de o plen\u00e1rio do Senado deliberar, no pr\u00f3ximo dia 11 ou 12, sobre o afastamento por 180 dias da presidente por meio de processo de impeachment.<\/p>\n

‘Golpe \u00e0 democracia’<\/strong><\/p>\n

Dilma disse ser v\u00edtima de um golpe \u00e0 democracia e que em seu governo n\u00e3o cometeu nenhum crime que justifique um impeachment. “Do que eles me acusam? N\u00e3o podem me acusar de contas no exterior nem de corrup\u00e7\u00e3o. Chegam ao absurdo de me acusar de algo que eu n\u00e3o participei e alegam que eu deveria saber porque eu conversava com as pessoas respons\u00e1veis. Se eles praticam comigo o que v\u00e3o praticar com o trabalhador? Quando voc\u00ea rompe a democracia, rompe para todos. Se permitirmos esse golpe permitiremos que a democracia seja ferida”, disse Dilma.<\/p>\n

“Eles prop\u00f5em o fim da pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo, pol\u00edtica que garantiu 76% de aumento acima da infla\u00e7\u00e3o desde o governo do presidente Lula, passando pelo meu. Essa pol\u00edtica tem de durar at\u00e9 2019”, afirmou.<\/p>\n

Ela criticou as poss\u00edveis medidas que possam ser implementadas por Michel Temer caso o vice assuma a presid\u00eancia. “Querem acabar tamb\u00e9m com o reajuste dos aposentados desvinculando esse reajuste da pol\u00edtica de sal\u00e1rio m\u00ednimo. Com isso, os aposentados n\u00e3o ter\u00e3o mais reajustes. Querem tamb\u00e9m transformar a CLT em letra morta. Prometem e dizem explicitamente privatizar tudo o que for poss\u00edvel. A primeira v\u00edtima dessa lista \u00e9 o pr\u00e9-sal. Falam em revisitar o Pronatec, o Minha Casa Minha Vida. A\u00ed n\u00f3s temos uma situa\u00e7\u00e3o em que os programas sociais s\u00e3o olhados como respons\u00e1veis pelo desequil\u00edbrio do pa\u00eds”, disse a presidente.<\/p>\n

Reajuste da tabela do IR<\/strong><\/p>\n

Neste s\u00e1bado (30), Dilma se reuniu com o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, no Pal\u00e1cio da Alvorada, para acertar os detalhes das medidas. Segundo interlocutores do governo, o reajuste na tabela do IR ser\u00e1 de 5% e entrar\u00e1 em vigor a partir de 2017. No caso do Bolsa Fam\u00edlia, o aumento seria aplicado de imediato.<\/p>\n

O reajuste na tabela j\u00e1 foi alvo de pol\u00eamica recente entre o governo e o Congresso. Em 2015,\u00a0 Dilma vetou proposta dos parlamentares de reajustar a tabela em 6,5%. No lugar, o governo promoveu um reajuste escalonado, com validade de abril daquele ano em diante.<\/p>\n

Com o modelo, o reajuste de 6,5% na tabela valeu apenas para as duas primeiras faixas de renda (limite de isen\u00e7\u00e3o e a segunda faixa). Na terceira faixa de renda, o reajuste foi de 5,5%. Na quarta e na quinta faixas de renda, a tabela foi reajustada, respectivamente, em 5% e 4,5%.<\/p>\n

Com o reajuste escalonado, o governo visava evitar perdas na arrecada\u00e7\u00e3o, ainda mais com o in\u00edcio de deteriora\u00e7\u00e3o nas contas p\u00fablicas.<\/p>\n

Com a infla\u00e7\u00e3o de 2015, que fechou o ano em 10,67% pelo IPCA, houve uma defasagem m\u00e9dia de 4,81% na corre\u00e7\u00e3o da tabela do IR, uma vez que o reajuste m\u00e9dio concedido pelo poder executivo no ano passado foi de 5,6%.<\/p>\n

Pela regra atualmente em vigor, est\u00e3o isentos os brasileiros que ganham at\u00e9 R$ 1.903,98 por m\u00eas. Para o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributa\u00e7\u00e3o (IBPT), se fosse levada em conta toda a defasagem acumulada em raz\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o, a faixa de isen\u00e7\u00e3o deveria se estender at\u00e9 a renda mensal de R$ 3.250.<\/p>\n

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