{"id":90908,"date":"2016-04-20T07:56:38","date_gmt":"2016-04-20T10:56:38","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=90908"},"modified":"2016-04-21T09:07:19","modified_gmt":"2016-04-21T12:07:19","slug":"stf-decide-se-lula-pode-ser-ministro-entenda-o-que-esta-em-jogo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/stf-decide-se-lula-pode-ser-ministro-entenda-o-que-esta-em-jogo\/","title":{"rendered":"Supremo adia julgamento sobre nomea\u00e7\u00e3o de Lula para ministro"},"content":{"rendered":"

Mariana Schreiber, da BBC<\/a> Brasil em Bras\u00edlia e G1, em Bras\u00edlia<\/strong><\/em><\/p>\n

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (20) adiar o julgamento sobre a nomea\u00e7\u00e3o do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, que permanece suspenso do cargo de\u00a0ministro da Casa Civil.<\/p>\n

Na sess\u00e3o, os ministros concordaram que h\u00e1 ainda outras duas a\u00e7\u00f5es sobre o mesmo assunto pendentes, sob relatoria do ministro Teori Zavascki.<\/p>\n

As a\u00e7\u00f5es que seriam julgadas nesta quarta, apresentadas por PSDB e PPS, t\u00eam como relator Gilmar Mendes, que suspendeu a nomea\u00e7\u00e3o de Lula em mar\u00e7o.<\/p>\n

O presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, disse que uma nova data para o julgamento ser\u00e1 marcada \u201coportunamente\u201d, sem previs\u00e3o de quando.<\/p>\n

O pedido de adiamento foi feito pelo ministro Teori Zavascki, que tamb\u00e9m \u00e9 relator dos processos da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato no STF.<\/p>\n

Ele informou que o PSB recorreu numa das a\u00e7\u00f5es que analisa e que ainda n\u00e3o foi poss\u00edvel colher todas as posi\u00e7\u00f5es sobre o caso.<\/p>\n

Marco Aur\u00e9lio Mello foi o \u00fanico a discordar do adiamento, argumentando pela necessidade de \u201cpacificar\u201d o caso. \u201cH\u00e1 uma pend\u00eancia, precisa ser afastada mediante a voz do Supremo\u201d, afirmou.<\/p>\n

Lula foi\u00a0suspenso por Gilmar Mendes em 18 de mar\u00e7o, um dia ap\u00f3s sua posse na Casa Civil. Na decis\u00e3o, o ministro disse ter visto inten\u00e7\u00e3o de Lula em fraudar as investiga\u00e7\u00f5es sobre ele na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.<\/p>\n

No in\u00edcio deste m\u00eas, o procurador-geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot, recomendou STF\u00a0 a anula\u00e7\u00e3o da nomea\u00e7\u00e3o. Em parecer, ele disse ver elementos de “desvio de finalidade” da presidente Dilma Rousseff na escolha do petista para assumir o minist\u00e9rio, que teria a inten\u00e7\u00e3o de tumultuar as investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A defesa do ex-presidente sustenta que ele possui todos os requisitos para assumir o cargo.<\/p>\n

“A pretens\u00e3o do PSDB e do PPS de impedir a posse do ex-presidente Lula como ministro n\u00e3o tem respaldo na Constitui\u00e7\u00e3o e nas leis […] A realidade \u00e9 que o ex-presidente Lula n\u00e3o \u00e9 r\u00e9u em nenhuma a\u00e7\u00e3o penal e muito menos foi condenado. Ele preenche todos os requisitos para assumir o cargo para o qual foi escolhido pela presidente da Rep\u00fablica”, afirmou na \u00faltima segunda o advogado Cristiano Zanin Martins.<\/p>\n

STF decide se Lula pode ser ministro: entenda o que est\u00e1 em jogo<\/strong><\/p>\n

O julgamento vem mais de um m\u00eas depois de a presidente Dilma Rousseff ter dado posse a Lula, em 17 de mar\u00e7o. No dia seguinte, uma liminar do ministro Gilmar Mendes, do STF, sustou a decis\u00e3o da presidente sob justificativa de que a nomea\u00e7\u00e3o de Lula visaria obstruir investiga\u00e7\u00f5es contra ele na primeira inst\u00e2ncia da Justi\u00e7a, conduzidas sob supervis\u00e3o do juiz Sergio Moro, dentro da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.<\/p>\n

\"Lula<\/a>

Lula foi nomeado ministro no dia 17 de mar\u00e7o, mas sua posse foi suspensa pelo STF. (Foto: Ag\u00eancia Brasil)<\/p><\/div>\n

Segundo o Planalto, a medida tinha objetivo de tentar melhorar a situa\u00e7\u00e3o do governo petista ao trazer Lula para o centro do comando da administra\u00e7\u00e3o federal e da articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica com o Congresso. Em retrospecto, por\u00e9m, sua nomea\u00e7\u00e3o parece ter causado mais desgaste ao governo do que colaborado no enfrentamento da crise.<\/p>\n

Agora, mesmo que o STF permita que Lula assuma o cargo, j\u00e1 pode ser tarde demais para que sua atua\u00e7\u00e3o como ministro tenha efeito na batalha contra o impeachment. Neste domingo, esse processo avan\u00e7ou uma importante etapa no Congresso: a ampla maioria da C\u00e2mara autorizou que o Senado julgue a presidente.<\/p>\n

Agora, os senadores v\u00e3o avaliar se referendam essa decis\u00e3o e d\u00e3o in\u00edcio ao processo. A previs\u00e3o \u00e9 de que a vota\u00e7\u00e3o ocorra dia 12 de maio. Se a maioria dos senadores apoiar a realiza\u00e7\u00e3o de um julgamento de Dilma, a presidente fica automaticamente afastada por 180 dias e seu vice, Michel Temer, assume o comando do pa\u00eds.<\/p>\n

Entenda o que est\u00e1 em jogo no julgamento desta quarta.<\/p>\n

A decis\u00e3o de Gilmar Mendes foi tomada em resposta a dois mandados de seguran\u00e7a apresentados pelo PSDB e pelo PPS, partidos de oposi\u00e7\u00e3o. Eles argumentaram que a nomea\u00e7\u00e3o de Lula visava lhe dar foro privilegiado, o que na pr\u00e1tica faria com que todas as investiga\u00e7\u00f5es conduzidas contra o ex-presidente na primeira inst\u00e2ncia subissem para o STF.<\/p>\n

Dessa forma, na avalia\u00e7\u00e3o desses partidos, a indica\u00e7\u00e3o de Lula para a Casa Civil buscava proteg\u00ea-lo de uma eventual pris\u00e3o preventiva ou condena\u00e7\u00e3o por Moro. Isso configuraria “desvio de finalidade” \u2013 usar um ato da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica para atender interesses privados.<\/p>\n

Em seus pedidos, PSDB e PPS citam \u00e1udios de conversa privadas do ex-presidente que foram divulgadas por decis\u00e3o de Moro. O juiz levantou o sigilo das intercepta\u00e7\u00f5es logo ap\u00f3s o an\u00fancio da nomea\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Para a oposi\u00e7\u00e3o, os di\u00e1logos indicam que Lula e Dilma estariam tentando obstruir a a\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a contra o ex-presidente. Em uma das conversas gravada no dia em que Lula foi anunciado ministro, pouco depois que Moro j\u00e1 havia ordenado a interrup\u00e7\u00e3o do grampo, Dilma diz a Lula que est\u00e1 enviando para ele “o termo de posse” que s\u00f3 deve ser usado “em caso de necessidade”.<\/p>\n

Na vis\u00e3o dos partidos, o termo de posse estava sendo enviado para Lula antes da oficializa\u00e7\u00e3o de sua nomea\u00e7\u00e3o com objetivo de lhe dar um documento que evitasse sua pris\u00e3o no caso de uma ordem de Moro.<\/p>\n

Em sua decis\u00e3o, Mendes acolheu esse argumento: “Uma explica\u00e7\u00e3o plaus\u00edvel para o documento objeto da conversa \u00e9 que foi produzido um termo de posse, assinado de forma antecipada pela Presidente da Rep\u00fablica, com a finalidade de comprovar fato n\u00e3o ver\u00eddico \u2013 que Luiz In\u00e1cio Lula da Silva j\u00e1 ocupava o cargo de Ministro de Estado. O objetivo da falsidade \u00e9 claro: impedir o cumprimento de ordem de pris\u00e3o de juiz de primeira inst\u00e2ncia”, escreveu o ministro.<\/p>\n

“Uma esp\u00e9cie de salvo conduto emitido pela Presidente da Rep\u00fablica. Ou seja, a conduta demonstra n\u00e3o apenas os elementos objetivos do desvio de finalidade, mas tamb\u00e9m a inten\u00e7\u00e3o de fraudar. Assim, \u00e9 relevante o fundamento da impetra\u00e7\u00e3o”, diz ainda a liminar.<\/p>\n

Convidado a se manifestar, como \u00e9 de praxe, o procurador-geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot, primeiramente defendeu a posse de Lula, mas com a manuten\u00e7\u00e3o das investiga\u00e7\u00f5es j\u00e1 iniciadas sob jurisdi\u00e7\u00e3o de Moro. Depois, Janot mudou seu entendimento e se posicionou pela anula\u00e7\u00e3o da nomea\u00e7\u00e3o do ex-presidente.<\/p>\n

O que diz a defesa do governo?<\/h2>\n

Autoridades do governo t\u00eam argumentando que a nomea\u00e7\u00e3o de Lula teve como finalidade usar suas not\u00f3rias habilidades pol\u00edticas na supera\u00e7\u00e3o da crise.<\/p>\n

Segundo o Planalto, o foro privilegiado n\u00e3o livra Lula de ser investigado, apenas muda a inst\u00e2ncia em que essas a\u00e7\u00f5es v\u00e3o ocorrer. Investiga\u00e7\u00f5es contra ministros s\u00e3o feitas pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR), sob supervis\u00e3o do STF.<\/p>\n

“Prerrogativa de foro n\u00e3o \u00e9 impedir a investiga\u00e7\u00e3o, \u00e9 faz\u00ea-la em determinada inst\u00e2ncia e n\u00e3o em outra. A troco de que eu vou achar que a investiga\u00e7\u00e3o do juiz Sergio Moro \u00e9 melhor do que a investiga\u00e7\u00e3o do Supremo? Isso \u00e9 uma invers\u00e3o de hierarquia”, disse Dilma a jornalistas, no dia da posse de Lula.<\/p>\n

“Voc\u00eas me desculpem, mas eu acho que essa hip\u00f3tese (de obstru\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a), ela \u00e9 apenas uma sombrinha, uma prote\u00e7\u00e3o ao fato de que, vamos falar a verdade, a vinda do Lula para o meu governo fortalece o meu governo. Tem gente que n\u00e3o quer que ele seja fortalecido. O que que eu posso fazer?”, declarou ainda a presidente.<\/p>\n

A defesa do governo, que \u00e9 feita pelo advogado-geral da Uni\u00e3o, Jos\u00e9 Eduardo Cardozo, argumenta ainda que o di\u00e1logo gravado entre Lula e Dilma tem conte\u00fado “republicano” e n\u00e3o pode ser considerado como prova por ter sido gravado ap\u00f3s Moro determinar o fim da intercepta\u00e7\u00e3o dos telefones de Lula.<\/p>\n

Quanto ao envio antecipado do termo de posse, o Planalto informou em nota que o documento foi encaminhado a Lula porque n\u00e3o se sabia ainda se ele poderia comparecer \u00e0 cerim\u00f4nia de posse no dia seguinte. O objetivo era que o petista assinasse o documento, que s\u00f3 seria utilizado caso sua aus\u00eancia fosse confirmada, sustenta o governo.<\/p>\n

Em que p\u00e9 est\u00e3o as investiga\u00e7\u00f5es contra Lula?<\/h2>\n

O ex-presidente \u00e9 investigado por supostamente ter sido favorecido por empreiteiras envolvidas no esquema de corrup\u00e7\u00e3o da Petrobras, por meio de doa\u00e7\u00f5es e contrata\u00e7\u00f5es em palestras e com reformas de im\u00f3veis. Lula nega e diz que n\u00e3o \u00e9 dono das propriedades investigadas \u2013 um tr\u00edplex no Guaruj\u00e1 e um s\u00edtio em Atibaia, ambos no Estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

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Mariana Schreiber, da BBC Brasil em Bras\u00edlia e G1, em Bras\u00edlia O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (20) adiar o julgamento sobre a nomea\u00e7\u00e3o do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, que permanece suspenso do cargo de\u00a0ministro da Casa Civil. Na sess\u00e3o, os ministros concordaram que h\u00e1 ainda outras duas a\u00e7\u00f5es sobre o […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":90911,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[15,6],"tags":[],"class_list":{"0":"post-90908","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques","8":"category-politica"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/90908"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=90908"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/90908\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media\/90911"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=90908"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=90908"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=90908"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}