{"id":90806,"date":"2016-04-18T08:48:43","date_gmt":"2016-04-18T11:48:43","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=90806"},"modified":"2016-04-18T10:54:30","modified_gmt":"2016-04-18T13:54:30","slug":"camara-aprova-prosseguimento-do-processo-de-impeachment-no-senado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/camara-aprova-prosseguimento-do-processo-de-impeachment-no-senado\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova prosseguimento do processo de impeachment no Senado"},"content":{"rendered":"

Do G1<\/a>, em Bras\u00edlia*<\/span><\/em><\/strong><\/p>\n

Por 367 votos favor\u00e1veis e 137 contr\u00e1rios, a C\u00e2mara dos Deputados aprovou \u00e0s 23h47 deste domingo (17) a autoriza\u00e7\u00e3o para ter prosseguimento no Senado o\u00a0processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Houve sete absten\u00e7\u00f5es e somente\u00a0dois ausentes\u00a0dentre os 513 deputados. A sess\u00e3o durou 9 horas e 47 minutos; a vota\u00e7\u00e3o, seis horas e dois minutos.<\/p>\n

\u00c0s 23h08, pouco mais de 40 minutos antes do fim da sess\u00e3o, o voto do deputado Bruno Ara\u00fajo (PSDB-PE), completou os 342 necess\u00e1rios para a autoriza\u00e7\u00e3o do processo. Deputados pr\u00f3-impeachment comemoraram intensamente no plen\u00e1rio; deputados contr\u00e1rios ao impeachment apontaram injusti\u00e7a contra a presidente<\/p>\n

O processo agora deve ser entregue ao Senado nesta segunda-feira (18), para come\u00e7ar a tramitar na Casa.<\/p>\n

\"Plen\u00e1rio<\/a>

Plen\u00e1rio lotado na vota\u00e7\u00e3o da continuidade do processo de impeachment da presidente Dilma na C\u00e2mara (Foto: Marcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil)<\/p><\/div>\n

Os senadores podem agora manter a decis\u00e3o dos deputados e instaurar o processo ou arquivar as investiga\u00e7\u00f5es, sem analisar o m\u00e9rito das den\u00fancias.\u00a0(veja abaixo passo a passo do processo no Senado)<\/em><\/p>\n

A possibilidade de uma decis\u00e3o contr\u00e1ria a Dilma se tornou mais forte ao longo da \u00faltima semana, quando alguns dos principais partidos da base aliada, como\u00a0PP\u00a0e\u00a0PSD, desembarcaram do governo e anunciaram voto favor\u00e1vel ao impeachment. Ainda assim, o resultado final era incerto at\u00e9 a tarde deste domingo.<\/p>\n

Durante todo o fim de semana,\u00a0Dilma procurou angariar apoio\u00a0de indecisos, com aajuda do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, mas n\u00e3o isso n\u00e3o foi o suficiente para evitar que se alcan\u00e7asse o m\u00ednimo de 342 votos necess\u00e1rios para a abertura do processo.<\/p>\n

Os dois tentaram, ainda, obter apoio popular, afirmando que um governo comandado por Michel Temer, vice-presidente da Rep\u00fablica, poderia por fim a programas sociais.<\/p>\n

Em v\u00eddeo divulgado na internet, no fim da noite de sexta (15), Dilma disse que os \u201cgolpistas\u201d querem derrubar o Bolsa Fam\u00edlia.Michel Temer reagiu\u00a0\u00e0 fala e criticou o que chamou de \u201cmentiras rasteiras\u201d. Pelo Twitter, ele afirmou que, se assumir o governo, vai manter programas sociais.<\/p>\n

O governo sofreu alguns golpes na sua articula\u00e7\u00e3o para tentar barrar o processo na C\u00e2mara. Mauro Lopes (PMDB-MG), exonerado da Secretaria de Avia\u00e7\u00e3o Civil para votar contra o impeachment,\u00a0acabou votando a favor da continuidade do processo.<\/p>\n

A Executiva do PR havia determinado que a bancada votasse contra a continuidade do processo, mas a grande\u00a0maioria dos deputados do PR votou a favor do impeachment.<\/p>\n

Por volta das 22h, quando o placar j\u00e1 contava quase 300 votos “sim”, o l\u00edder do governo da C\u00e2mara, deputado\u00a0Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE), assumiu a derrota, mas disse que \u00e9 “moment\u00e2nea” e que n\u00e3o abater\u00e1 o governo.<\/p>\n

“\u00c9 uma autoriza\u00e7\u00e3o [o que est\u00e1 sendo votado na C\u00e2mara] que vai para o Senado. A nossa expectativa \u00e9 que o pa\u00eds se levante. Vamos continuar lutando porque n\u00e3o somos de recuar e muito menos de nos deixarmos abater por essa derrota moment\u00e2nea”, declarou.<\/p>\n

Vota\u00e7\u00e3o<\/strong>
\nA sess\u00e3o que decidiu pela continuidade do processo de impeachment\u00a0come\u00e7ou \u00e0s 14h deste domingo com tumulto, resultado de uma discuss\u00e3o entre o presidente da C\u00e2mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e deputados governistas que pressionavam para que oposicionistas sa\u00edssem detr\u00e1s da mesa que dirige os trabalhos. Deputados pr\u00f3 e contra impeachment chegaram a trocar empurr\u00f5es.<\/p>\n

Enquanto transcorria a sess\u00e3o, o Supremo Tribunal Federal divulgou decis\u00e3o do\u00a0ministro Marco Aur\u00e9lio Melo que negava pedido\u00a0do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) para suspender a vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Antes da sess\u00e3o da vota\u00e7\u00e3o, houve mais de 40 horas de debates, que come\u00e7aram na manh\u00e3 de sexta-feira (15) e terminaram por volta das 4h da manh\u00e3 deste domingo, na\u00a0<\/b><\/span><\/span>sess\u00e3o mais longa da hist\u00f3ria da C\u00e2mara.<\/p>\n

O primeiro a se pronunciar antes da vota\u00e7\u00e3o deste domingo\u00a0foi o relator do processo<\/span><\/span><\/span>\u00a0de impeachment na C\u00e2mara, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), que defendeu a abertura do procedimento e argumentou haver \u201cfatos grav\u00edssimos, que atentam contra a Constitui\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Em seguida, l\u00edderes partid\u00e1rios subiram \u00e0 tribuna para discursar e orientar o voto de suas bancadas. \u00c0s 17h45 come\u00e7ou a vota\u00e7\u00e3o.\u00a0
\n<\/b><\/span><\/span><\/p>\n

O plen\u00e1rio ficou lotado com os\u00a0deputados e seus familiares<\/span><\/span>. \u00c0s 18h50, estavam presentes 511 dos 513 parlamentares da Casa. Os ausentes foram Clarissa Garotinho (PR-RJ), que est\u00e1 de licen\u00e7a-maternidade, e An\u00edbal Gomes (PMDB-CE), que n\u00e3o compareceu \u00e0 sess\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Por volta das 20h30, metade dos deputados j\u00e1 havia votado. O presidente Eduardo Cunha votou a favor do processo durante a chamada do Rio de Janeiro.<\/p>\n

Governistas se concentraram \u00e0 esquerda do plen\u00e1rio, com cartazes de \u201cFica, Dilma!\u201d, enquanto a oposi\u00e7\u00e3o se sentou do lado oposto, com bandeiras do Brasil e cartazes com os dizeres \u201cImpeachment, j\u00e1!\u201d.<\/p>\n

A divis\u00e3o geogr\u00e1fica lembrava a ocupa\u00e7\u00e3o da Esplanada dos Minist\u00e9rios, onde um muro foi montado para separar manifestantes contra e a favor do impeachment. Enquanto cada deputado pronunciava o voto, no plen\u00e1rio, os demais vaiavam ou aplaudiam.<\/p>\n

A chamada dos deputados seguiu uma ordem de altern\u00e2ncia entre bancadas do Norte e do Sul. Dentro de cada estado, a chamada era por ordem alfab\u00e9tica. A primeira bancada a votar foi a de Roraima, seguida pela do Rio Grande do Sul. A \u00faltima foi a de Alagoas.<\/p>\n

Debates<\/strong><\/p>\n

Denunciado pelo procurador-geral da Rep\u00fablica sob a acusa\u00e7\u00e3o de participar do esquema de corrup\u00e7\u00e3o investigado na\u00a0Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato<\/span><\/span>, o presidente da C\u00e2mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidiu as sess\u00f5es de debates e vota\u00e7\u00e3o do impeachment.<\/span><\/p>\n

Ele tamb\u00e9m foi alvo de cr\u00edticas em plen\u00e1rio, principalmente de deputados contr\u00e1rios ao afastamento da presidente.<\/p>\n

Palavras de ordem contra e a favor do impeachment se intercalaram no plen\u00e1rio ao longo dos tr\u00eas dias e duas noites de sess\u00f5es. \u201cN\u00e3o vai ter golpe\u201d, gritavam deputados governistas, enquanto a oposi\u00e7\u00e3o pedia \u201cimpeachment, j\u00e1!\u201d.<\/p>\n

Defesa e acusa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

A sess\u00e3o de sexta-feira (15), primeiro dia de discuss\u00e3o sobre o processo de impeachment, foi destinada a falas da defesa e da acusa\u00e7\u00e3o e pronunciamento dos partidos pol\u00edticos com representantes na C\u00e2mara.<\/p>\n

O jurista Miguel Reale J\u00fanior, um dos autores do pedido de impeachment, foi o primeiro a subir \u00e0 tribuna e disse que \u201cpedaladas fiscais\u201d cometidas pelo governo n\u00e3o s\u00e3o \u201cmeras infra\u00e7\u00f5es administrativas\u201d, mas, sim, \u201cum crime contra a p\u00e1tria”. Ele afirmou ainda que Dilma cometeu um \u201cgolpe\u201d ao \u201cquebrar o pa\u00eds\u201d e \u201cmascarar\u201d a situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, para garantir a reelei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

J\u00e1 o advogado-geral da Uni\u00e3o, Jos\u00e9 Eduardo Cardozo, que defendeu a presidente, afirmou que o processo de impeachment \u00e9 \u201cato violento\u201d e que, num pa\u00eds \u201ccom corrup\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica e estrutural\u201d, com diversos investigados na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, a presidente da Rep\u00fablica \u201cn\u00e3o tem nenhuma investiga\u00e7\u00e3o, absolutamente nenhuma\u201d.<\/p>\n

Cardozo tamb\u00e9m argumentou que o processo de impeachment teve in\u00edcio num \u201cato viciado\u201d, fruto de uma \u201cretalia\u00e7\u00e3o\u201d de Cunha, pelo fato de o PT ter negado a ele apoio no Conselho de \u00c9tica, onde o deputado enfrenta um processo por quebra de decoro.<\/p>\n

Partidos<\/strong><\/p>\n

O restante da sexta-feira foi dedicada a falas dos partidos pol\u00edticos. Cada uma das 25 legendas com representa\u00e7\u00e3o no Congresso teve uma hora para apresentar suas posi\u00e7\u00f5es. Primeiro a falar, o PMDB, partido de Temer, orientou voto a favor do impeachment.
\n<\/span><\/p>\n

Pessoalmente contr\u00e1rio ao afastamento de Dilma, o l\u00edder da legenda, Leonardo Picciani (PMDB-RJ), afirmou que a maioria da bancada \u00e9 favor\u00e1vel ao processo e que, por isso, orientaria o voto dos integrantes da legenda pelo impeachment.<\/p>\n

Parlamentares do PT defenderam Dilma, repetindo o argumento de que o processo \u00e9\u00a0 um \u201cgolpe\u201d e que\u00a0a Constitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o prev\u00ea \u201crecall\u201d de presidente por baixa popularidade<\/span><\/span>.<\/span><\/p>\n

A oposi\u00e7\u00e3o fez discursos inflamados, com ataques ao governo. Usando parte do tempo do PSDB, Carlos Sampaio (SP),\u00a0classificou de \u201cimprest\u00e1vel\u201d a defesa do advogado-geral da Uni\u00e3o<\/span><\/span>.<\/span> Disse, ainda, que Cardozo amesquinhou o papel da AGU ao defender \u201cDilma e seu cargo\u201d.<\/p>\n

J\u00e1 o l\u00edder do PDT, Weverton Rocha (MA),\u00a0defendeu Dilma<\/span><\/span>\u00a0e disse que o partido n\u00e3o iria \u201cpular fora\u201d do governo como \u201cratos\u201d.<\/p>\n

S\u00e1bado<\/strong><\/p>\n

Os discursos dos partidos<\/span><\/span>\u00a0entraram pela madrugada de s\u00e1bado, duraram 32 horas e s\u00f3 terminaram por volta das 19h do s\u00e1bado. Em seguida, come\u00e7aram os\u00a0pronunciamentos de deputados que se inscreveram<\/span><\/span>\u00a0para falar a favor ou contra o impeachment.<\/p>\n

A C\u00e2mara registrou 249 inscri\u00e7\u00f5es \u2013 170 a favor do impeachment e 79, contra. Mas pelo menos\u00a060 deputados contr\u00e1rios \u00e0 presidente abriram m\u00e3o das falas<\/span><\/span>, para n\u00e3o retardar o crograma de vota\u00e7\u00e3o do impeachment.<\/p>\n

Ainda assim, os discursos entraram pela madrugada de domingo (17) e terminaram por volta das 3h40 da manh\u00e3, com a fala do deputado Gilberto Nascimento (PSC-SP). Houve momentos mais tensos, com\u00a0bate-boca e empurra-empurra entre os parlamentares<\/span><\/span>.<\/span><\/p>\n

Processo no Senado<\/strong><\/p>\n

Na Casa, s\u00e3o previstas tr\u00eas vota\u00e7\u00f5es em plen\u00e1rio at\u00e9 a conclus\u00e3o do processo:<\/p>\n

– Os senadores ter\u00e3o que eleger uma comiss\u00e3o especial para analisar o caso. O colegiado ser\u00e1 formado por 21 senadores titulares e 21 suplentes.

– O colegiado tem at\u00e9 48 horas para se reunir e eleger o presidente. O relator ter\u00e1 prazo de dez dias para apresentar um parecer pela admissibilidade ou n\u00e3o do processo.<\/p>\n

– O parecer ser\u00e1 ser votado na comiss\u00e3o e depois ir\u00e1 ao plen\u00e1rio, que precisa\u00a0 aprovar por maioria simples (metade dos presentes na sess\u00e3o mais).

– Se aprovado o relat\u00f3rio no plen\u00e1rio, ser\u00e1 considerado instaurado o processo, e a presidente ser\u00e1 notificada. Ela ser\u00e1 afastada por at\u00e9 180 dias para que ocorra o julgamento, e o vice-presidente assumir\u00e1 a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n

– Neste per\u00edodo a presidente poder\u00e1 se defender, e um novo parecer da comiss\u00e3o especial dever\u00e1 analisar a proced\u00eancia da acusa\u00e7\u00e3o, com base na an\u00e1lise de provas. De novo, esse parecer ter\u00e1 que ser aprovado por maioria simples

– Se aprovado o parecer, inicia a fase de julgamento, que \u00e9 comandada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal.

– Para que a presidente perca o cargo, o impeachment tem que ser aprovado por dois ter\u00e7os dos senadores – 54 dos 81.

– Os prazos previstos para cada etapa do processo poder\u00e3o ser alterados de acordo com decis\u00e3o do presidente do Senado.<\/p>\n

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*Com reportagem de\u00a0Alexandro Martello,\u00a0<\/em>Fernanda Calgaro, Filipe Matoso, Gustavo Garcia, La\u00eds Alegretti, Nathalia Passarinho e Renan Ramalho<\/em><\/strong><\/p>\n

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