{"id":89947,"date":"2016-03-23T14:27:53","date_gmt":"2016-03-23T17:27:53","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=89947"},"modified":"2016-03-23T14:35:55","modified_gmt":"2016-03-23T17:35:55","slug":"lider-do-dem-e-condenado-a-devolver-r-46-milhoes-aos-cofres-publicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/lider-do-dem-e-condenado-a-devolver-r-46-milhoes-aos-cofres-publicos\/","title":{"rendered":"L\u00edder do DEM \u00e9 condenado a devolver R$ 4,6 milh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\">O l\u00edder do DEM na C\u00e2mara dos Deputados, Pauderney Avelino (DEM-AM), foi condenado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) a devolver R$ 4,6 milh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos do Amazonas e multado em R$ 23 mil. A acusa\u00e7\u00e3o \u00e9 de que Pauderney, no per\u00edodo em que era secret\u00e1rio da Educa\u00e7\u00e3o de Manaus, teria superfaturado contratos de im\u00f3veis alugados pela prefeitura para a instala\u00e7\u00e3o de escolas. A decis\u00e3o foi divulgada na \u00faltima quarta-feira (16) e est\u00e1 suspensa at\u00e9 hoje devido a apresenta\u00e7\u00e3o de embargos pela defesa do parlamentar.<\/p>\n<div id=\"attachment_89948\" style=\"width: 608px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><a href=\"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2016\/03\/SENOTICIAS-DEM-e1458753200733.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" aria-describedby=\"caption-attachment-89948\" class=\"size-full wp-image-89948\" alt=\"L\u00edder do DEM, o deputado Pauderney Avelino \u00e9 um severo cr\u00edtico do governo e do PT na C\u00e2mara\" src=\"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2016\/03\/SENOTICIAS-DEM-e1458753200733.jpg\" width=\"598\" height=\"374\" \/><\/a><p id=\"caption-attachment-89948\" class=\"wp-caption-text\">L\u00edder do DEM, o deputado Pauderney Avelino \u00e9 um severo cr\u00edtico do governo e do PT na C\u00e2mara. (Foto: Ag\u00eancia \u00a0Brasil)<\/p><\/div>\n<p style=\"text-align: justify;\">Um dos principais l\u00edderes da oposi\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, Pauderney disse que foi pego de &#8220;surpresa&#8221; com a determina\u00e7\u00e3o, que classificou como &#8220;esdr\u00faxula&#8221;. Ele tamb\u00e9m responsabilizou o PT, afirmando que a condena\u00e7\u00e3o \u00e9 consequ\u00eancia de um &#8220;ataque&#8221; da legenda contra ele.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A den\u00fancia, apresentada pela conselheira Yara Lins e acatada pelos membros do TCE-AM, tem como base uma representa\u00e7\u00e3o de 2013 do vereador Bibiano Sim\u00f5es e do deputado estadual Jos\u00e9 Ricardo Wendling, ambos integrantes do Partido dos Trabalhadores.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Bibiano negou haver vi\u00e9s partid\u00e1rio na acusa\u00e7\u00e3o, enfatizando que o pedido de investiga\u00e7\u00e3o contemplou tamb\u00e9m a gest\u00e3o anterior &#8211; o ex-secret\u00e1rio da Educa\u00e7\u00e3o Mauro Lippi foi condenado no mesmo processo.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">&#8220;Na \u00e9poca, Pauderney n\u00e3o era l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o, era apenas secret\u00e1rio, portanto n\u00e3o existe l\u00f3gica nessa teoria&#8221;, comentou. &#8220;Essa veste da moral que o Pauderney vestiu tem que ser despida. Como ele pode fazer esse discurso quando comprovadamente praticou um crime? A oposi\u00e7\u00e3o deveria escolher algu\u00e9m com moral para fazer questionamentos ao governo.&#8221;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Pauderney afirmou que a condena\u00e7\u00e3o n\u00e3o &#8220;enfraquecer\u00e1&#8221; a sua posi\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara. &#8220;Quem n\u00e3o deve n\u00e3o teme, pode vasculhar minha vida toda, eu n\u00e3o fui parte nesse processo&#8221;, disse o deputado, que considera que a responsabilidade do caso \u00e9 da prefeitura.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">&#8220;Podem fazer o que quiserem, minha luta \u00e9 pelo processo pol\u00edtico pelo impeachment da presidente (Dilma Rousseff)&#8221;, completou. Na noite desta ter\u00e7a-feira (22), o parlamentar foi ao plen\u00e1rio para se defender e voltou a criticar Dilma e o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva por suspeitas de corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Ele destacou que n\u00e3o teve direito \u00e0 defesa durante o processo do TCE. Contudo, de acordo com o advogado de Pauderney, Lu\u00eds Felipe Avelino, sobrinho do deputado, a defesa teve a oportunidade de se manifestar pelo menos cinco vezes sobre o caso, &#8220;explicando que os contratos investigados pelo TCE n\u00e3o foram apresentados a eles&#8221;.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">&#8220;H\u00e1 cerceamento de defesa. O Pauderney n\u00e3o tem como se lembrar de cada um dos processos que participou, que participou n\u00e3o, porque ele n\u00e3o participava&#8221;, defendeu o advogado. Outro argumento da defesa \u00e9 que o nome de Pauderney n\u00e3o constava na pauta de julgamento, uma falha que poderia invalidar todo o processo.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Apesar de Lu\u00eds Felipe admitir a assinatura do deputado em alguns contratos, ele minimizou a sua responsabilidade, afirmando que outros \u00f3rg\u00e3os faziam a an\u00e1lise dos im\u00f3veis, como a Comiss\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o de Im\u00f3vel (COAVIL) e a Procuradoria Geral do Munic\u00edpio (PGM).<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">&#8220;O gestor n\u00e3o tem compet\u00eancia para discordar do parecer t\u00e9cnico. Se a procuradoria apontou que n\u00e3o havia irregularidade, ele n\u00e3o tinha como dizer que aquilo estava errado. Na verdade, n\u00e3o estava&#8221;, disse Lu\u00eds Felipe. Na decis\u00e3o do TCE, a coordenadora da COAVIL, Norma Fonseca, foi condenada a pagar uma multa de R$ 8,7 mil por contribuir para falhas em um dos contratos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Durante a fiscaliza\u00e7\u00e3o do TCE, t\u00e9cnicos encontraram diversas irregularidades, como a exist\u00eancia de contratos de aluguel com pessoas que n\u00e3o comprovaram ter a posse dos im\u00f3veis e pagamentos de valores acima do pre\u00e7o m\u00e9dio de mercado.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">No ano em que Pauderney foi secret\u00e1rio da Educa\u00e7\u00e3o, a prefeitura aumentou o pagamento mensal de alugu\u00e9is para pr\u00e9dios escolares de R$ 117 mil para R$ 123 mil, enquanto o pre\u00e7o avaliado pelos fiscais seria de R$ 64 mil. Em seu voto, Yara Lins listou a falta de processo licitat\u00f3rio e aus\u00eancia de diversos documentos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Pauderney Avelino atuou como secret\u00e1rio municipal de Educa\u00e7\u00e3o, na gest\u00e3o do ex-prefeito Artur Neto (PSDB) no per\u00edodo de janeiro a dezembro de 2013. J\u00e1 o ex-secret\u00e1rio Mauro Lippi foi titular da pasta na gest\u00e3o do ex-prefeito Amazonino Mendes, na \u00e9poca do PTB e hoje do PDT, em 2012.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A<strong>companhe tamb\u00e9m o SEnot\u00edcias no\u00a0<a href=\"https:\/\/twitter.com\/\" target=\"_blank\">Twitter<\/a>,\u00a0<a href=\"https:\/\/www.facebook.com\/senoticias1\/\" target=\"_blank\">Facebook<\/a>\u00a0e no\u00a0<a href=\"https:\/\/www.instagram.com\/\" target=\"_blank\">Instagram<\/a><\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><em><strong>Reda\u00e7\u00e3o Estad\u00e3o |<a href=\"http:\/\/ultimosegundo.ig.com.br\/politica\/2016-03-23\/lider-do-dem-e-condenado-a-devolver-r-46-milhoes-aos-cofres-publicos.html\" target=\"_blank\"> IG<\/a><\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O l\u00edder do DEM na C\u00e2mara dos Deputados, Pauderney Avelino (DEM-AM), foi condenado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) a devolver R$ 4,6 milh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos do Amazonas e multado em R$ 23 mil. 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