{"id":89316,"date":"2016-03-02T08:16:17","date_gmt":"2016-03-02T11:16:17","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=89316"},"modified":"2016-03-03T13:02:13","modified_gmt":"2016-03-03T16:02:13","slug":"justica-de-se-concede-habeas-corpus-ao-vice-presidente-do-facebook","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/justica-de-se-concede-habeas-corpus-ao-vice-presidente-do-facebook\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a de SE concede habeas corpus ao vice-presidente do Facebook"},"content":{"rendered":"

Do G1<\/a> SE<\/strong><\/em><\/p>\n

\"Diego<\/a>

Diego Dzodan, vice-presidente do Facebook para
Am\u00e9rica Latina (Foto:Arquivo Pessoal\/Diego Dzodan)<\/p><\/div>\n

O desembargador plantonista Ruy Pinheiro da Silva, do Tribunal de Justi\u00e7a de Sergipe (TJSE), concedeu na madrugada desta quarta-feira (2) o habeas corpus para o vice-presidente do\u00a0Facebook\u00a0para a Am\u00e9rica Latina, Diego Jorge Dzodan.<\/p>\n

O executivo argentino foi preso em\u00a0S\u00e3o Paulo na manh\u00e3 de ter\u00e7a-feira (1\u00ba)<\/strong><\/a>. A a\u00e7\u00e3o que resultou na pris\u00e3o atendia a um pedido da Justi\u00e7a de Sergipe ap\u00f3s a rede social descumprir decis\u00e3o judicial de compartilhar informa\u00e7\u00f5es trocadas no WhatsApp por suspeitos de tr\u00e1fico de droga. O Facebook \u00e9 dono do WhatsApp desde o come\u00e7o de 2014.<\/p>\n

Com a concess\u00e3o do habeas corpus, falta apenas a emiss\u00e3o do Alvar\u00e1 de Soltura para determinar a libera\u00e7\u00e3o do executivo. Esse documento pode ser emitido a qualquer momento, segundo informa\u00e7\u00f5es da assessoria de comunica\u00e7\u00e3o do TJSE.<\/p>\n

Entenda o caso
\n<\/strong>
\nSegundo a assessoria de imprensa da Pol\u00edcia Federal, na sede da PF em SP, Dzodan respondeu a perguntas encaminhadas pela Justi\u00e7a de\u00a0Sergipe, conhecida como carta precat\u00f3ria, e logo foi encaminhado ao CDPPinheiros. Dzodan estava indo para o trabalho no Itaim Bibi, Zona Sul da capital paulista, quando foi preso. Ele foi levado ao Instituto M\u00e9dico Legal (IML) e depois prestou depoimento na Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n

Em nota, a assessoria de imprensa do Facebook no Brasil disse que a medida \u00e9 extrema e desproporcional. “Estamos desapontados com a medida extrema e desproporcional de ter um executivo do Facebook escoltado at\u00e9 a delegacia devido a um caso envolvendo o WhatsApp, que opera separadamente do Facebook. O Facebook sempre esteve e sempre estar\u00e1 dispon\u00edvel para responder \u00e0s quest\u00f5es que as autoridades brasileiras possam ter”, diz porta-voz do Facebook.
\nOs policiais cumpriram mandado de pris\u00e3o preventiva expedido pelo juiz criminal da comarca de Lagarto, em Sergipe, Marcel Montalv\u00e3o. Em casos de pris\u00e3o preventiva, n\u00e3o h\u00e1 prazo para o investigado deixar a pris\u00e3o.<\/p>\n

Segundo a Pol\u00edcia Federal em Sergipe, o representante descumpriu ordens de repassar \u00e0 Justi\u00e7a informa\u00e7\u00f5es armazenadas em servi\u00e7os do Facebook, “imprescind\u00edveis para produ\u00e7\u00e3o de provas a serem utilizadas em uma investiga\u00e7\u00e3o de crime organizado e tr\u00e1fico de drogas”.<\/p>\n

Conta no WhatsApp
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\nA investiga\u00e7\u00e3o foi iniciada ap\u00f3s uma apreens\u00e3o de drogas na cidade de\u00a0Lagarto, a 75 km deAracaju. O juiz Marcel Montalv\u00e3o pediu h\u00e1 quatro meses que o Facebook informasse o nome dos usu\u00e1rios de uma conta no WhatsApp em que informa\u00e7\u00f5es sobre drogas eram trocadas. A empresa n\u00e3o atendeu a Justi\u00e7a, que aplicou h\u00e1 dois meses multa di\u00e1ria de R$ 50 mil. Como a empresa ainda assim n\u00e3o cumpriu a determina\u00e7\u00e3o, o valor foi elevado para R$ 1 milh\u00e3o h\u00e1 30 dias.<\/p>\n

A assessoria de comunica\u00e7\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Sergipe confirma a exist\u00eancia do processo, mas n\u00e3o iria passar informa\u00e7\u00f5es, pois corre em segredo de justi\u00e7a. O Facebook j\u00e1 pro\u00edbe que a rede social seja usada para vender drogas. No come\u00e7o de fevereiro, alterou a pol\u00edtica de uso do site e do aplicativo de fotos\u00a0Instagram\u00a0para impedir tamb\u00e9m que os usu\u00e1rios comercializassem armas.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, donos de p\u00e1ginas e perfis j\u00e1 n\u00e3o podiam vender material b\u00e9lico, mas pequenas microempresas podiam usar a ferramenta de cria\u00e7\u00e3o de an\u00fancios r\u00e1pidos para isso. Com a altera\u00e7\u00e3o, essa pr\u00e1tica foi vetada. A pol\u00edtica da rede, no entanto, n\u00e3o se estende ao\u00a0WhatsApp.<\/p>\n

Segundo o delegado Aldo Amorim, membro da Diretoria de Combate ao Crime Organizado daPol\u00edcia Federal\u00a0em Bras\u00edlia, a investiga\u00e7\u00e3o foi iniciada em 2015 e esbarrou na necessidade informa\u00e7\u00f5es relacionadas as trocas de mensagens via whatsapp, que foram solicitadas ao Facebook e n\u00e3o fornecida ao longo dos \u00faltimos meses.<\/p>\n

Ele revelou ainda que foram aplicadas multas gradativas e que essas multas s\u00f3 ir\u00e3o cessar quando a empresa repassar as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias. Os valores das multas iniciaram em R$ 50 mil, passando para R$ 500 mil e agora est\u00e3o no valor di\u00e1rio de R$ 1 milh\u00e3o.<\/p>\n

Ainda de acordo o delegado, existe uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa na cidade de Lagarto e o n\u00e3o fornecimento das informa\u00e7\u00f5es do Facebook est\u00e1 obstruindo o trabalho de investiga\u00e7\u00e3o da pol\u00edcia. Ele disse tamb\u00e9m que toda empresa de comunica\u00e7\u00e3o que atua no Brasil deve seguir a legisla\u00e7\u00e3o brasileira, independente do seu pa\u00eds de origem.<\/p>\n

Outros casos
\n<\/strong>
\nN\u00e3o \u00e9 a primeira vez que o Facebook descumpre uma decis\u00e3o judicial, e a Justi\u00e7a brasileira reage. O caso mais recente foi a determina\u00e7\u00e3o do Tribunal de S\u00e3o Paulo para que as operadoras de telefonia m\u00f3vel bloqueassem o acesso ao WhatsApp.<\/p>\n

A suspens\u00e3o do servi\u00e7o de 48 horas foi uma puni\u00e7\u00e3o de um juiz de S\u00e3o Bernardo do Campo (SP) ao Facebook. A rede social se recusou a liberar mensagens trocadas pelo WhatsApp por suspeitos de integrar uma quadrilha. A derrubada do app durou pouco mais de 12 horas e foi suspensa ap\u00f3s o TJ-SP conceder uma liminar \u00e0 Oi, uma das quatro operadoras afetadas.<\/p>\n

Em fevereiro, um juiz de Teresina (PI) determinou que as operadoras suspendessem temporariamente o acesso ao app de mensagens. Na ocasi\u00e3o, as empresas se negaram a cumprir a decis\u00e3o. O motivo seria uma recusa do WhatsApp em fornecer informa\u00e7\u00f5es para uma investiga\u00e7\u00e3o policial que vinha desde 2013.<\/p>\n

Apple x\u00a0FBI
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\nO caso do Facebook lembra a briga da Apple com o FBI, nos Estados Unidos. A pol\u00edcia federal norte-americana entrou na Justi\u00e7a para obrigar a empresa a desbloquear um iPhone usado pelo atirador que matou 14 pessoas e deixou outras 22 feridas em um atentado em San Bernardino, na Calif\u00f3rnia, em dezembro de 2015. Um corte da Calif\u00f3rnia acatou o pedido.<\/p>\n

A Apple, que j\u00e1 havia negado colaborar com a investiga\u00e7\u00e3o, informou que n\u00e3o cumprir\u00e1 o pedido judicial. A empresa entrou com um recurso para anular a decis\u00e3o. Tim Cook, presidente-executivo da Apple, afirmou que o pedido pode colocar a seguran\u00e7a dos clientes da empresa em risco.
\nO posicionamento da Apple diante do caso foi apoiado por outras empresas de tecnologia, como Google, Facebook e Microsoft. Mark Zuckerberg, presidente-executivo e um dos fundadores da rede social, disse que \u00e9 “solid\u00e1rio \u00e0 Apple”.<\/p>\n

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*Colaborou G1 S\u00e3o Paulo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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