{"id":88985,"date":"2016-02-21T17:22:55","date_gmt":"2016-02-21T20:22:55","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=88985"},"modified":"2016-02-21T17:22:55","modified_gmt":"2016-02-21T20:22:55","slug":"pec-que-reduz-numero-de-deputados-e-senadores-recebe-apoio-nas-redes-sociais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/pec-que-reduz-numero-de-deputados-e-senadores-recebe-apoio-nas-redes-sociais\/","title":{"rendered":"PEC que reduz n\u00famero de deputados e senadores recebe apoio nas redes sociais"},"content":{"rendered":"

A discuss\u00e3o sobre diminuir o n\u00famero de senadores, de 81 para 54, e de deputados federais, de 513 para 385, tem ganhado for\u00e7a nos \u00faltimos dias. Isso porque um link (http:\/\/www12.senado.gov.br\/ecidadania\/visualizacaotexto?id=172029)<\/a>, que incentiva internautas a participar de consulta p\u00fablica sobre uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) com esse objetivo, teve grande procura essa semana nas redes sociais e, em apenas quatro dias, at\u00e9 sexta-feira (19), j\u00e1 havia registrado mais de 136 mil apoio e pouco mais de 500 manifesta\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias.<\/p>\n

\"(Foto:Ag\u00eancia<\/a>

(Foto:Ag\u00eancia Senado)<\/p><\/div>\n

O que diz a PEC<\/strong><\/p>\n

A PEC 106\/15, de autoria do senador Jorge Viana (PT-AC), altera os artigos 45 e 46 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e estabelece que cada estado e o Distrito Federal eleger\u00e3o dois e n\u00e3o mais tr\u00eas senadores, como \u00e9 atualmente. A proposta n\u00e3o muda o tempo de mandato no Senado que continuaria de oito anos.<\/p>\n

Na C\u00e2mara, a proposta mant\u00e9m o crit\u00e9rio de representa\u00e7\u00e3o proporcional \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de cada unidade da federa\u00e7\u00e3o, mas o n\u00famero m\u00ednimo de deputados passaria de oito para seis e o m\u00e1ximo de 70 para 53.<\/p>\n

Poucas chances<\/strong><\/p>\n

Em entrevista \u00e0 Ag\u00eancia Brasil, Jorge Viana admitiu que as chances proposta avan\u00e7ar s\u00e3o m\u00ednimas. \u201cUm assunto que reduz o n\u00famero de membros no Congresso, certamente deve ter uma rejei\u00e7\u00e3o grande aqui, mas estou querendo fazer esse debate. Acho que n\u00e3o tem explica\u00e7\u00e3o um pa\u00eds como o Brasil ter tr\u00eas senadores por estado. Os Estados Unidos, que t\u00eam uma popula\u00e7\u00e3o bem maior que a brasileira, por exemplo, t\u00eam apenas dois\u201d, disse.<\/p>\n

Em defesa da PEC, ele diz que a medida trar\u00e1 uma grande redu\u00e7\u00e3o de gastos aos cofres p\u00fablicos, al\u00e9m de uma efici\u00eancia maior do trabalho. Viana ressalta que caso seja aprovada, a PEC tamb\u00e9m far\u00e1 altera\u00e7\u00f5es no n\u00famero das cadeiras nas Assembleias Legislativas.<\/p>\n

O texto da proposta diz que “nos termos dos artigos 27, Caput, e 32, Par\u00e1grafo 3\u00ba, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, a representa\u00e7\u00e3o nas Assembleias Legislativas e na C\u00e2mara Legislativa do Distrito Federal \u00e9 calculada com base no n\u00famero de deputados federais da respectiva unidade da federa\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n

Pol\u00eamicas<\/strong><\/p>\n

Para o professor de ci\u00eancias pol\u00edticas da Universidade de Bras\u00edlia (UnB), Ricardo Caldas, \u00e9 uma ilus\u00e3o se posicionar favoravelmente \u00e0 proposta sem um debate aprofundado sobre o tema. \u201cEssa proposta n\u00e3o traz ganhos, ao contr\u00e1rio, torna o Parlamento mais elitista, menos disposto a ouvir o cidad\u00e3o, sem falar que as elei\u00e7\u00f5es v\u00e3o ficar mais caras e mais disputadas, com predom\u00ednio do poder econ\u00f4mico\u201d, disse.<\/p>\n

Ainda segundo o professor, a proposta facilitar\u00e1 o predom\u00ednio dos caciques dos partidos nas vagas do Legislativo, al\u00e9m de estimular a compra de votos. \u201c O que eu defendo \u00e9 a ado\u00e7\u00e3o do voto distrital, que aproxima o eleitor do seu representante. A quest\u00e3o n\u00e3o \u00e9 o n\u00famero de deputados por estado, mas a rela\u00e7\u00e3o entre o eleitor e o parlamentar\u201d, afirmou.<\/p>\n

No voto distrital, o estado \u00e9 dividido em in\u00fameras regi\u00f5es menores, chamadas de distritos eleitorais e os eleitores daquele distrito s\u00f3 podem votar nos candidatos daquela regi\u00e3o, e cada distrito s\u00f3 elege um deputado.<\/p>\n

Antonio Augusto de Queiroz, analista pol\u00edtico do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), tem outro ponto de vista. Mesmo acreditando que a proposta n\u00e3o tem nenhuma chance de avan\u00e7ar, para ele, s\u00f3 fato da opini\u00e3o p\u00fablica apoiar a redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de parlamentares demostra uma grande insatisfa\u00e7\u00e3o e isso, avalia, tem um efeito pedag\u00f3gico no sentido de que aqueles que se elegerem v\u00e3o ter cada vez mais compromisso com suas bases.<\/p>\n

Antonio Queiroz observa ainda que a aprova\u00e7\u00e3o de uma proposta como essa n\u00e3o significaria a exclus\u00e3o de for\u00e7as mais populares das urnas. \u201cUma proposta como essa precisa vir acompanhada de outras mudan\u00e7as no sistema pol\u00edtico. Tudo vai depender da regra que for aprovada\u201d, disse.<\/p>\n

Para o analista pol\u00edtico, um exemplo dessas regras que ampliariam a representatividade seria a que garante a participa\u00e7\u00e3o feminina nas chapas. Hoje, a Lei Eleitoral fixa um m\u00ednimo de 30% de candidatos de cada sexo, mas n\u00e3o estabelece san\u00e7\u00f5es para partidos que n\u00e3o cumprem o percentual. \u201cSe no lugar de medidas como essa tivermos uma cl\u00e1usula de barreira elevada e um quociente eleitoral muito alto, realmente, n\u00e3o teremos bons efeitos\u201d.<\/p>\n

Tramita\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Apresentada no 16 de julho do ano passado, a proposta foi encaminhada no dia seguinte \u00e0 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado e, desde ent\u00e3o, est\u00e1 parada aguardando designa\u00e7\u00e3o de um relator pelo presidente do colegiado, senador Jos\u00e9 Maranh\u00e3o (PMDB-PB). Diante da mobiliza\u00e7\u00e3o nas redes sociais, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) vai assumir a relatoria da proposta. Randolfe sabe das dificuldades que ter\u00e1, mesmo assim, demostra otimismo.<\/p>\n

\u201cEra dif\u00edcil pensar em elei\u00e7\u00f5es diretas no Brasil, e isso aconteceu. Era dif\u00edcil pensar no impeachment de um presidente da Rep\u00fablica, e isso tamb\u00e9m aconteceu. Quero o apoio da opini\u00e3o p\u00fablica para que essa proposta seja aprovada. Devo receber, na segunda-feira [22], do presidente da CCJ a relatoria, e vou apresentar meu relat\u00f3rio favor\u00e1vel \u00e0 proposta ainda esta semana\u201d, disse Randolfe.
\nAp\u00f3s a fase de an\u00e1lise nas Comiss\u00f5es do Senado e da C\u00e2mara, a PEC precisa passar por dois turnos de vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio de cada uma das casas.<\/p>\n

Consulta P\u00fablica<\/strong><\/p>\n

Segundo o chefe do servi\u00e7o de apoio ao Programa E-Cidadania do Senado, Alisson Queiroz, ao contr\u00e1rio do que muita gente pensa, no momento, apesar das opini\u00f5es dos internautas estarem sendo registradas oficialmente, n\u00e3o h\u00e1 nenhuma consulta especial sobre a proposta. \u201cDa mesma forma como est\u00e1 acontecendo com a PEC 106\/15, quem quiser, tamb\u00e9m pode opinar em qualquer outra proposta que esteja em tramita\u00e7\u00e3o\u201d, explicou.<\/p>\n

Alisson disse ainda que os acessos ao portal do Senado por causa da PEC tamb\u00e9m refletiram no aumento de cliques em outras ferramentas e, por isso, a equipe do E-cidadania est\u00e1 mexendo no portal para facilitar a interatividade do cidad\u00e3o.<\/p>\n

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\u00a0<\/strong><\/p>\n

\nFonte: Portal Ag\u00eancia Brasil de Noticias.<\/a><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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