{"id":88346,"date":"2016-01-27T15:03:48","date_gmt":"2016-01-27T18:03:48","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=88346"},"modified":"2016-01-27T15:06:11","modified_gmt":"2016-01-27T18:06:11","slug":"deputados-aprovam-por-unanimidade-projeto-de-lei-que-reduz-juros-da-divida-do-estado-com-a-uniao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/deputados-aprovam-por-unanimidade-projeto-de-lei-que-reduz-juros-da-divida-do-estado-com-a-uniao\/","title":{"rendered":"Deputados aprovam por unanimidade projeto de lei que reduz juros da d\u00edvida do Estado com a Uni\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Os deputados estaduais aprovaram na manh\u00e3 dessa quarta-feira, 27, em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria convocada pelo Governo do Estado, o Projeto de Lei n\u00ba 1\/2016 de autoria do Executivo que autoriza a renegocia\u00e7\u00e3o da d\u00edvida com a Uni\u00e3o no valor de R$ 900 milh\u00f5es, reduzindo a taxa de juros e d\u00e9bitos.<\/p>\n

\"Assembleia<\/a>

Assembleia autoriza governo a renegociar d\u00edvida. (Foto: Luciana Botto)<\/p><\/div>\n

O projeto foi aprovado com uma ementa apresentada pela bancada da oposi\u00e7\u00e3o retirando o aspecto de publica\u00e7\u00e3o no di\u00e1rio oficial, ficando apenas no portal da transpar\u00eancia do site da Secretaria da Fazenda (Sefaz), ou seja, dessa forma toda a movimenta\u00e7\u00e3o financeira torna-se mais vis\u00edvel e acess\u00edvel para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O l\u00edder governo na Alese, o deputado Francisco Gualberto (PT), que presidiu a sess\u00e3o da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a explicou a import\u00e2ncia da aprova\u00e7\u00e3o do projeto que diminuir\u00e1 as despesas do Governo em torno de R$ 2 milh\u00f5es m\u00eas, economizando assim, cerca de 21 milh\u00f5es por ano. \u201cA \u00faltima negocia\u00e7\u00e3o ocorreu em 1997 e a d\u00edvida da Uni\u00e3o \u00e9 em fun\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de depend\u00eancia em que os estados tem com o \u00f3rg\u00e3o\u201d, disse Gualberto.<\/p>\n

Para ele, nenhum estado sobrevive sozinho tendo por base sua pr\u00f3pria arrecada\u00e7\u00e3o. \u201cHoje, 52% da receita de Sergipe \u00e9 transferida do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados (FPE), al\u00e9m de conv\u00eanios e outras situa\u00e7\u00f5es que geraram d\u00edvidas. Os governos ntendem que n\u00e3o d\u00e1 para suportar a rela\u00e7\u00e3o existente por isso reivindicam mudan\u00e7as, no sentido de minimizar as dificuldades financeiras\u201d, acrescentou.<\/p>\n

Segundo o presidente da Comiss\u00e3o de Economia e Finan\u00e7as, Zezinho Guimar\u00e3es (PMDB), o que estava acontecendo era a chamada amortiza\u00e7\u00e3o negativa. \u201cMuitas vezes o que estava sendo pago, n\u00e3o era suficiente nem para amortizar a corre\u00e7\u00e3o, por isso que a d\u00edvida continuou aumentando\u201d, pontuou. Agora, com a mudan\u00e7a do indexador (de IGP-DI, para IPCA), vai reduzir e concluir o pagamento dessa d\u00edvida.<\/p>\n

Com a mudan\u00e7a, o governo dever\u00e1 corrigir os d\u00e9bito dos entes federados pela taxa Selic (Sistema Especial de Liquida\u00e7\u00e3o e de Cust\u00f3dia) ou pelo IPCA (\u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo), o que for menor, mais 4% ao ano. Atualmente, as d\u00edvidas de prefeituras, Distrito Federal e governos estaduais com a Uni\u00e3o s\u00e3o corrigidos pelo IGP-DI mais um percentual de 6% a 9% ao ano. Exemplificando, segundo deputado estadual Georgeo Passos: \u201c\u00e9 como se voc\u00ea tivesse um d\u00edvida no banco e negociasse as taxas de juros, para pagar um valor menor\u201d, explicou.<\/p>\n

Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria<\/strong><\/p>\n

Segundo o presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o deputado estadual Luciano Bispo (PMDB), a convoca\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria se fez necess\u00e1ria em decorr\u00eancia do prazo m\u00e1ximo estipulado pela Lei Complementar 151\/2015, que \u00e9 de 31 de janeiro de 2016. \u201cSe n\u00e3o vot\u00e1ssemos hoje, os devedores que n\u00e3o tivessem reunido as condi\u00e7\u00f5es exigidas para o aditamento continuar\u00e3o pagando suas d\u00edvidas com o Governo Federal nas condi\u00e7\u00f5es vigentes at\u00e9 que a altera\u00e7\u00e3o contratual fosse feita\u201d, explicou Luciano Bispo.<\/p>\n

Estiveram presentes durantes as vota\u00e7\u00f5es, os deputados estaduais: Gilson Andrade (PTC), Padre Inaldo (PC do B), Georgeo Passos (PTC), Luciano Bispo (PMDB), Luciano Pimentel (PSB), Zezinho Guimar\u00e3es (PMDB), Garibalde Mendon\u00e7a (PMDB), Maria Mendon\u00e7a (PP), Robson Viana (PMDB), Capit\u00e3o Samuel (PSL), Ant\u00f4nio dos Santos (PSC), Silvia Fontes (PDT), Gustinho Ribeiro (PSD), Ven\u00e2ncio Fonseca (PP), Ana L\u00facia (PT), Vanderbal Marinho (PTC) e Valmir Monteiro (PSC).<\/p>\n

Aprova\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

Os deputados tamb\u00e9m aprovaram o Decreto Legislativo de n\u00ba 1\/2016 que autoriza o Governador Jackson Barreto a se ausentar do Estado e do pa\u00eds, em qualquer situa\u00e7\u00e3o, durante todo o ano.<\/p>\n

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Glice Rosa, Camila Ramos e Luciana Botto – Ag\u00eancia Alese de Not\u00edcias<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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