{"id":87969,"date":"2016-01-15T06:48:45","date_gmt":"2016-01-15T09:48:45","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=87969"},"modified":"2016-01-15T06:53:22","modified_gmt":"2016-01-15T09:53:22","slug":"novo-piso-nacional-dos-professores-e-de-r-2-13564","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/novo-piso-nacional-dos-professores-e-de-r-2-13564\/","title":{"rendered":"Novo piso nacional dos professores \u00e9 de R$ 2.135,64"},"content":{"rendered":"
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O Ministro da Educa\u00e7\u00e3o Aloizio Mercadante anuncia novo piso salarial nacional dos professores. (Foto: Ailton de Freitas \/ Ag\u00eancia O Globo)<\/p><\/div>\n

O novo piso salarial nacional dos professores da rede p\u00fablica passa de R$ 1.917,78 para R$ 2.135,64, de acordo com o reajuste de 11,36% anunciado, nesta quinta-feira, pelo ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Aloizio Mercadante. A corre\u00e7\u00e3o ocorre em meio a queixas de prefeitos e governadores de que n\u00e3o ter\u00e3o recursos para garantir o novo valor, determinado por lei, diante da queda na arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u2014 N\u00e3o h\u00e1 como solicitar ao MEC o desrespeito \u00e0 lei, mesmo reconhecendo que h\u00e1 problemas fiscais delicados no Brasil \u2014 afirmou Mercadante.<\/p>\n

Com a infla\u00e7\u00e3o medida pelo IPCA em 2015 fechando em 10,67%, segundo Mercadante, o aumento real dos professores ser\u00e1 pequeno, de 0,69%. A corre\u00e7\u00e3o baixa representa um freio numa trajet\u00f3ria de avan\u00e7os do piso que, de acordo com os dados oficiais, subiu 46,05% acima da infla\u00e7\u00e3o de 2009, quando come\u00e7ou a vigorar a lei, a 2015.<\/p>\n

O novo valor \u00e9 o m\u00ednimo que qualquer professor no Brasil, com forma\u00e7\u00e3o de pelo menos o ensino m\u00e9dio, trabalhando 40 horas semanais na rede p\u00fablica da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, pode ganhar. Secret\u00e1rios estaduais chegaram a propor outras formas de c\u00e1lculo, que resultassem em um \u00edndice menor, e que come\u00e7asse a valer a partir de agosto.<\/p>\n

Mercadante afirmou, entretanto, que, segundo a lei, a corre\u00e7\u00e3o passa a vigorar em janeiro, depois de ser anunciada. O c\u00e1lculo, explicou o ministro, \u00e9 feito pela Secretaria do Tesouro Nacional, do Minist\u00e9rio da Fazenda, de acordo com crit\u00e9rios trazidos pela pr\u00f3pria legisla\u00e7\u00e3o. Apesar disso, ele incentiva negocia\u00e7\u00f5es \u00e0 parte:<\/p>\n

\u2014 Que haja disposi\u00e7\u00e3o de di\u00e1logo de busca de negocia\u00e7\u00e3o entre sindicatos com os governos locais e estaduais, para que seja pactuado de forma transparente uma pol\u00edtica de pagamento do piso que seja compat\u00edvel com a situa\u00e7\u00e3o fiscal \u2014 disse.<\/p>\n

O ministro explicou que a corre\u00e7\u00e3o anunciada atinge somente os profissionais que ganham o piso. Professores que recebem mais que o valor m\u00ednimo poder\u00e3o ou n\u00e3o ter reflexos em seus vencimentos, de acordo com leis locais ou negocia\u00e7\u00f5es pontuais, disse.<\/p>\n

Ele n\u00e3o soube estimar o impacto or\u00e7ament\u00e1rio, quantos professores ter\u00e3o seus vencimentos reajustados (uma vez que os profissionais s\u00e3o ligados aos estados e munic\u00edpios) nem disse quantos entes federativos, hoje, pagam abaixo do piso.<\/p>\n

Diante da possibilidade de um rombo nas j\u00e1 combalidas contas locais, prefeitos e governadores t\u00eam pedido ao MEC que reveja o c\u00e1lculo da complementa\u00e7\u00e3o do Fundeb \u2014 um recurso que a Uni\u00e3o repassa a estados e munic\u00edpios que n\u00e3o conseguem atingir o investimento m\u00ednimo por aluno. Os gestores pleiteiam uma parcela maior, que hoje \u00e9 de 10% do total do fundo.<\/p>\n

Mas o ministro, embora ressalte disposi\u00e7\u00e3o para dialogar, apontou que a Uni\u00e3o j\u00e1 contribui com a complementa\u00e7\u00e3o. Segundo ele, em 2015, a Uni\u00e3o repassou R$ 1,197 bilh\u00e3o a t\u00edtulo de auxilio, que corresponde a 10% do Fundeb, alimentado por parte da arrecada\u00e7\u00e3o do governo.<\/p>\n

Ao reconhecer que existe um problema fiscal no pa\u00eds, Mercadante destacou que houve perda de receita significativa ao longo dos \u00faltimos anos, a partir de 2009, porque, entre outros motivos, o Congresso \u201cfoi longe demais\u201d com as desonera\u00e7\u00f5es. Questionado se o governo n\u00e3o colaborou com o prolongamento da pol\u00edtica, ele disse que parte do ajuste fiscal previa rever as desonera\u00e7\u00f5es, mas nem tudo teve o aval do Parlamento:<\/p>\n

\u2014 Tentamos reverter para recuperar R$ 25 bilh\u00f5es, mas o governo s\u00f3 conseguiu recuperar R$ 11 bilh\u00f5es \u2014 disse.<\/p>\n

CONSELHO DE SECRET\u00c1RIOS DE EDUCA\u00c7\u00c3O TEME GREVES<\/strong><\/p>\n

O presidente do Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Educa\u00e7\u00e3o (Consed), Eduardo Deschamps, diz temer greves e paralisa\u00e7\u00f5es pelo Brasil diante da incapacidade de pagar o novo piso salarial dos professores, alegada por prefeitos e governadores.<\/p>\n

\u2014 N\u00e3o se trata de ser contr\u00e1rio \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o dos professores, mas \u00e9 preciso fazer isso de forma sustentada \u2014 diz Deschamps, citando a valoriza\u00e7\u00e3o acima da infla\u00e7\u00e3o do piso, entre 2009 e 2015, superior a 40%.<\/p>\n

Segundo o presidente do Consed, os secret\u00e1rios ainda est\u00e3o fazendo as contas para estimar o impacto financeiro do novo piso salarial, anunciado hoje pelo MEC, aos cofres dos estados.<\/p>\n

Os governadores propuseram ao governo federal um reajuste de cerca de 7%, de acordo com nova f\u00f3rmula de c\u00e1lculo, diferente da prevista na lei do piso. Mas o MEC manteve o \u00edndice calculado pela Secretaria do Tesouro Nacional da Fazenda, de 11,36%. A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios n\u00e3o foi encontrada para comentar o an\u00fancio do novo piso.<\/p>\n

Para Roberto Le\u00e3o, presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o (CNTE), o governo apenas cumpriu a lei. Segundo ele, n\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas de que haver\u00e1 greves se o novo piso n\u00e3o for pago aos professores da rede p\u00fablica, apesar do momento delicado pelo qual a economia passada:<\/p>\n

\u2014 Todo final de ano existe essa press\u00e3o de governadores e prefeitos. Eles precisam equacionar as suas contas no que diz respeito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o. Sabemos que h\u00e1 muito a melhorar em gest\u00e3o, combate a desvios, mecanismos mais eficientes de arrecada\u00e7\u00e3o, corte de desonera\u00e7\u00f5es \u2014 afirma Le\u00e3o.<\/p>\n

Parcelamentos de 13\u00ba sal\u00e1rio e mudan\u00e7as na data de pagamento, segundo ele, j\u00e1 est\u00e3o ocorrendo e tamb\u00e9m levar\u00e3o os professores a fazer greve este ano. Le\u00e3o afirma que os dados da CNTE sobre estados que n\u00e3o pagam o piso est\u00e3o desatualizados e, por isso, n\u00e3o seria prudente repass\u00e1-los.<\/p>\n

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Por Renato Mariz\/Jornal O Globo<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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