{"id":87629,"date":"2016-01-06T07:20:57","date_gmt":"2016-01-06T10:20:57","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=87629"},"modified":"2016-01-07T08:18:20","modified_gmt":"2016-01-07T11:18:20","slug":"governo-de-pernambuco-autoriza-concurso-publico-para-delegados-agentes-escrivaes-e-soldados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/governo-de-pernambuco-autoriza-concurso-publico-para-delegados-agentes-escrivaes-e-soldados\/","title":{"rendered":"Governo de Pernambuco autoriza concurso p\u00fablico para delegados, agentes, escriv\u00e3es e soldados"},"content":{"rendered":"

\u00a0Augusto Freitas, Di\u00e1rio<\/a> de Pernambuco<\/em><\/p>\n

De olho na estabilidade da carreira e nos sal\u00e1rios atrativos, principais argumentos para ingressar no funcionalismo p\u00fablico, milhares de concurseiros pernambucanos est\u00e3o aguardando com ansiedade o an\u00fancio oficial de dois certames: das pol\u00edcias Civil e Militar. A quest\u00e3o \u00e9 que, at\u00e9 o momento, embora 2016 tenha apenas come\u00e7ado, nenhum sinal oficial do lan\u00e7amento dos editais foi dado pelo governo do estado.<\/p>\n

\"De<\/a>

De acordo com o governo, concursos na \u00e1rea de defesa social ter\u00e3o 100 vagas para delegados, 500 para agentes, 50 para escriv\u00e3es, 316 cargos destinados \u00e0 Pol\u00edcia Cient\u00edfica e 1,5 mil oportunidades para soldados da Pol\u00edcia Militar. (Foto: arquivo\/Julio Jacobina\/DP)<\/p><\/div>\n

Hoje, no entanto, o executivo estadual, atrav\u00e9s da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o (SAD), garantiu que os dois concursos p\u00fablicos ser\u00e3o realizados ainda este ano, mas n\u00e3o informou sobre a previs\u00e3o de lan\u00e7amento dos editais. As sele\u00e7\u00f5es podem at\u00e9 sair do papel e serem realizadas, mas os futuros e poss\u00edveis aprovados ter\u00e3o, antes mesmo das inscri\u00e7\u00f5es serem abertas, de torcer para que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) do estado permita as nomea\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

De acordo com a SAD, o governo do estado pretende realizar dois concursos na \u00e1rea de defesa social, sendo 100 vagas para delegados, 500 para agentes, 50 para escriv\u00e3es e 316 cargos destinados \u00e0 Pol\u00edcia Cient\u00edfica, todos vinculados \u00e0 Pol\u00edcia Civil, e 1,5 mil oportunidades para soldados da Pol\u00edcia Militar do Estado de Pernambuco (PMPE). Atualmente, est\u00e1 publicado um edital na \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o, com a oferta de 3 mil vagas para professores.<\/p>\n

A quest\u00e3o desses tr\u00eas concursos p\u00fablicos causou uma pequena diverg\u00eancia entre as secretarias da Fazenda (Sefaz-PE) e de Administra\u00e7\u00e3o de Pernambuco, em agosto do ano passado. Na \u00e9poca, o titular da Fazenda, M\u00e1rcio Stefanni, declarou, ap\u00f3s participar de uma reuni\u00e3o do secretariado com o governador Paulo C\u00e2mara, que o estado n\u00e3o teria condi\u00e7\u00f5es de realizar novas sele\u00e7\u00f5es em virtude da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).<\/p>\n

Depois, o governo recuou e, atrav\u00e9s da SAD, confirmou a realiza\u00e7\u00e3o dos certames. No dia 25 de agosto do ano passado, a SAD divulgou uma nota com o seguinte conte\u00fado: \u201cNenhum concurso ir\u00e1 vencer neste ano. Ainda em 2015 haver\u00e1 concurso para as \u00e1reas de Educa\u00e7\u00e3o e Seguran\u00e7a (SDS). Mas as nomea\u00e7\u00f5es s\u00f3 ser\u00e3o realizadas no pr\u00f3ximo ano\u201d. Agora, ap\u00f3s a virada do ano, nenhuma informa\u00e7\u00e3o oficial sobre o calend\u00e1rio dos poss\u00edveis concursos foi divulgada.<\/p>\n

Vale lembrar que em maio de 2015, em comemora\u00e7\u00e3o aos oito anos do Programa Pacto Pela Vida, o governador Paulo C\u00e2mara declarou que faria um concurso com 2.366 vagas para as pol\u00edcias Civil e Militar. No mesmo m\u00eas, C\u00e2mara autorizou a abertura de um concurso com 3 mil vagas para professores da rede estadual, certame j\u00e1 em andamento e organizado pela Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV).<\/p>\n

Procurada pelo reportagem do\u00a0Diario<\/strong>, a Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o do estado (SAD) enviou uma nova nota oficial sobre a quest\u00e3o dos concursos. No comunicado, a secretaria afirma que \u201cmanter\u00e1 seu compromisso com o Estado e realizar\u00e1, este ano de 2016, concursos para as \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a, com nomea\u00e7\u00f5es a serem realizadas t\u00e3o logo o Estado possa admitir pessoal, respeitadas as normas em vigor, a exemplo da Lei de Responsabilidade Fiscal\u201d. Agora, resta aos concurseiros continuarem os estudos e torcerem pela publica\u00e7\u00e3o dos editais, ainda sem data certa.<\/p>\n

Redu\u00e7\u00e3o de gastos
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\nQuem acompanha o desenrolar da quest\u00e3o, deve lembrar que, em agosto passado, ap\u00f3s a j\u00e1 citada reuni\u00e3o com o secretariado, o governador Paulo C\u00e2mara sinalizou a redu\u00e7\u00e3o de gastos na m\u00e1quina p\u00fablica em virtude do cen\u00e1rio econ\u00f4mico adverso. Naquele m\u00eas, ele afirmou que o estado deveria economizar, at\u00e9 o fim de 2015, cerca de R$ 960 milh\u00f5es. Os cortes, segundo proje\u00e7\u00e3o do governo, deveriam atingir, principalmente, o custeio de viagens e combust\u00edveis. Empresas prestadoras de servi\u00e7o tamb\u00e9m estavam na mira do governo. At\u00e9 julho do ano passado, o governo j\u00e1 tinha economizado R$ 210 milh\u00f5es. A meta inicial, no entanto, era de R$ 320 milh\u00f5es.<\/p>\n

Em uma coletiva concedida \u00e0 imprensa, perguntado por uma rep\u00f3rter sobre se Pernambuco manteria os concursos planejados, em virtude dos cortes, o secret\u00e1rio da Fazenda, M\u00e1rcio Stefanni afirmou que n\u00e3o. \u201cA Lei de Responsabilidade Fiscal nos veda a contrata\u00e7\u00e3o, uma vez que n\u00f3s estamos no limite prudencial\u201d, disse M\u00e1rcio Stefanni, \u00e0 \u00e9poca. \u201cEsse limite n\u00f3s estamos hoje acompanhados de mais dez estados. Ent\u00e3o, nesses estados, a lei impede que fa\u00e7amos concursos. Temos que aguardar as pr\u00f3ximas publica\u00e7\u00f5es dos relat\u00f3rios de receita e despesa para ver se n\u00f3s ultrapassaremos esse limite ou voltaremos ao limite que podemos contratar\u201d.<\/p>\n

Depois da repercuss\u00e3o do caso envolvendo as duas secretarias, tamb\u00e9m na mesma \u00e9poca, a assessoria de imprensa da Sefaz-PE tamb\u00e9m enviou uma nota ao\u00a0Diario<\/strong>. O comunicado dizia que \u201cao falar sobre os impedimentos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) quando um estado ultrapassa o limite prudencial de gastos com pessoal (46,55%), o secret\u00e1rio M\u00e1rcio Stefanni estava se referindo a novas contrata\u00e7\u00f5es e reajustes salariais, e n\u00e3o \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de novos concursos p\u00fablicos. A LRF n\u00e3o veta a realiza\u00e7\u00e3o de concursos p\u00fablicos nessas situa\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n

Ao contr\u00e1rio do que foi declarado pela SAD, no ano passado, a Sefaz-PE n\u00e3o desmentiu a informa\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio M\u00e1rcio Stefanni. Ou seja, na pr\u00e1tica, o estado poder\u00e1 realizar concursos em 2016, mas n\u00e3o poder\u00e1 nomear os aprovados caso a quantidade de vagas fira a Lei de Responsabilidade Fiscal, que impede que o estado atinja 46% da receita com a folha de pagamento de servidores.<\/p>\n

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