{"id":87007,"date":"2015-12-15T10:58:35","date_gmt":"2015-12-15T13:58:35","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=87007"},"modified":"2015-12-15T11:29:30","modified_gmt":"2015-12-15T14:29:30","slug":"tribunal-de-justica-de-sergipe-determina-afastamento-de-dois-deputados-estaduais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/tribunal-de-justica-de-sergipe-determina-afastamento-de-dois-deputados-estaduais\/","title":{"rendered":"Tribunal de Justi\u00e7a de Sergipe determina afastamento de dois deputados estaduais"},"content":{"rendered":"

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O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Luciano Bispo (PMDB), j\u00e1 foi notificado da decis\u00e3o do TJ\/SE.<\/p><\/div>\n

O Tribunal de Justi\u00e7a de Sergipe (TJ\/SE), pediu na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (15), o afastamento dos deputados estaduais Augusto Bezerra (DEM) e Paulo Hagenbeck Filho, o Paulinho da Varzinha (PTdoB) e de duas servidoras.<\/p>\n

A decis\u00e3o do TJ, ocorreu ap\u00f3s o Tribunal Regional Eleitoral (TRE\/SE), cassar por unanimidade os mandatos dos dois deputados, ap\u00f3s o pedido feito pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE\/SE), que comprovou, atrav\u00e9s de investiga\u00e7\u00f5es, desvios no uso de verbas de subven\u00e7\u00e3o da Assembl\u00e9ia Legislativa.<\/p>\n

A decis\u00e3o monocr\u00e1tica \u00e9 do desembargador Roberto Porto que pede o afastamento imediato dos deputados Augusto Bezerra (DEM) e Paulinho da Varzinha (PTdoB). O desembargador Roberto Porto, relator da a\u00e7\u00e3o penal origin\u00e1ria, n\u00ba 201500114700, que tramita em segredo de justi\u00e7a, determina o afastamento dos deputados durante toda a instru\u00e7\u00e3o do processo criminal.<\/p>\n

O desembargador determinou ainda o bloqueio de todos os bens dos dois deputados. Alem disso foi determinado ainda o afastamento do cargo das servidoras Eliza Maria Menezes e Ana Cristina Varela Linhares.<\/p>\n

Augusto Bezerra \u2013 o pedido foi feito ap\u00f3s investiga\u00e7\u00e3o realizada pela PRE\/SE, sobre repasse irregular e desvios de recursos das verbas de subven\u00e7\u00e3o da Assembleia Legislativa do Estado. A investiga\u00e7\u00e3o demonstrou que, em pelo menos tr\u00eas casos de repasse de recursos para associa\u00e7\u00f5es supostamente beneficentes, o deputado Augusto Bezerra atuou diretamente na montagem de um esquema de desvio de recursos e lavagem do dinheiro.<\/p>\n

Paulinho da Varzinha – Na investiga\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral, foram analisados os repasses feitos por Paulo Hagenbeck Filho \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores e Amigos do Conjunto Veneza (Amanova) e \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Sergipana dos Produtores de Eventos (ASPE) e ficou demonstrado que o deputado agiu ativamente para montar um esquema de desvios dos recursos da Alese. O principal argumento do Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral na a\u00e7\u00e3o \u00e9 de que a Lei Eleitoral pro\u00edbe expressamente, no ano de elei\u00e7\u00f5es, a \u201ca distribui\u00e7\u00e3o gratuita de bens, valores ou benef\u00edcios por parte da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica\u201d. A exce\u00e7\u00e3o \u00e9 nos casos de calamidade p\u00fablica, de estado de emerg\u00eancia ou de programas sociais autorizados em lei e j\u00e1 em execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no exerc\u00edcio anterior, o que n\u00e3o foi o caso das verbas de subven\u00e7\u00e3o da Alese.<\/p>\n

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Luciano Bispo (PMDB), j\u00e1 foi notificado da decis\u00e3o do TJ\/SE<\/p>\n

Fax Aju com informa\u00e7\u00f5es\u00a0do radialista Alex Carvalho, do programa Jornal da Ilha<\/em><\/p>\n

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  O Tribunal de Justi\u00e7a de Sergipe (TJ\/SE), pediu na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (15), o afastamento dos deputados estaduais Augusto Bezerra (DEM) e Paulo Hagenbeck Filho, o Paulinho da Varzinha (PTdoB) e de duas servidoras. A decis\u00e3o do TJ, ocorreu ap\u00f3s o Tribunal Regional Eleitoral (TRE\/SE), cassar por unanimidade os mandatos dos dois deputados, ap\u00f3s […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":85434,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":{"0":"post-87007","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-politica"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/87007"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=87007"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/87007\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media\/85434"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=87007"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=87007"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=87007"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}