{"id":86810,"date":"2015-12-09T10:26:41","date_gmt":"2015-12-09T13:26:41","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=86810"},"modified":"2015-12-09T10:33:53","modified_gmt":"2015-12-09T13:33:53","slug":"deputados-cassados-devem-recorrer-ao-tse-ate-quinta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/deputados-cassados-devem-recorrer-ao-tse-ate-quinta\/","title":{"rendered":"Deputados cassados devem recorrer ao TSE at\u00e9 quinta-feira"},"content":{"rendered":"

\u00a0por Valter Lima, Sergipe 247<\/strong><\/em><\/p>\n

Os deputados estaduais e federais, multados e cassados pela Justi\u00e7a Eleitoral de Sergipe, come\u00e7ar\u00e3o a recorrer das decis\u00f5es junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta semana. Ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o dos ac\u00f3rd\u00e3os, eles t\u00eam tr\u00eas dias para apresentar o recurso. Foram publicadas at\u00e9 o momento as decis\u00f5es pela perda de mandato de Augusto Bezerra (DEM), Jo\u00e3o Daniel (PT), Paulinho da Varzinhas (PT do B), Samuel Alves (PSL), Adelson Barreto (PTB), Gustinho Ribeiro (PSD), Jefferson Andrade (PSD), Zezinho Guimar\u00e3es (PMDB) e Ven\u00e2ncio Fonseca (PP). Os ac\u00f3rd\u00e3os de outros parlamentares (que foram apenas multados) tamb\u00e9m j\u00e1 foram disponibilizados no Di\u00e1rio Eletr\u00f4nico.<\/p>\n

\"Os<\/a>

Os deputados estaduais e federais, multados e cassados pela Justi\u00e7a Eleitoral de Sergipe, come\u00e7ar\u00e3o a recorrer das decis\u00f5es junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta semana. (Foto: Ag\u00eancia Alese)<\/p><\/div>\n

Respons\u00e1vel pelos processos de oito dos nove cassados, o advogado Fabiano Feitosa revela ao 247 que a estrat\u00e9gia da defesa no TSE ser\u00e1 a de tentar limitar a an\u00e1lise judicial ao campo eleitoral. \u201cVamos tentar fazer com que analisem sob o espectro eleitoral, e n\u00e3o sob a \u00f3tica de improbidade e desvio de verbas. Se o TSE analisar de outra forma, todos conseguir\u00e3o reverter as cassa\u00e7\u00f5es\u201d, disse.<\/p>\n

Instado a comentar as decis\u00f5es, ele ponderou que o TRE\/SE estabeleceu crit\u00e9rios de julgamentos e os seguiu de maneira \u201cison\u00f4mica\u201d. Ele descartou que os ju\u00edzes sergipanos tenham julgado pressionados pela sociedade ou pela imprensa.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o acredito em influ\u00eancia. Trata-se de magistrados experientes, que n\u00e3o v\u00e3o se deixar levar por press\u00e3o popular e da m\u00eddia. Eles seguiram o voto do relator, segundo os crit\u00e9rios que definiram e agiram de forma igualit\u00e1ria. Ainda assim n\u00f3s, da defesa, n\u00e3o concordamos e vamos recorrer. F\u00e1cil n\u00e3o vai ser, mas vamos lutar com todas as for\u00e7as para reformar essas decis\u00f5es\u201d, pontuou.<\/p>\n

Etapas<\/strong><\/p>\n

Ao chegar ao Tribunal Superior Eleitoral, os processos ser\u00e3o distribu\u00eddos para um relator, que abrir\u00e1 vista para a Procuradoria Geral da Rep\u00fablica emitir parecer e assim ser levado a julgamento. Caso percam no TSE, os deputados perdem o mandato, mas ainda podem recorrer ao Supremo Tribunal Federal. \u201cSe perder no Eleitoral, o recurso n\u00e3o garante a manuten\u00e7\u00e3o no mandato. Tem que tentar uma liminar. Mas n\u00e3o estamos pensando nesta hip\u00f3tese\u201d, ressalvou Fabiano Feitosa.<\/p>\n

Os deputados<\/strong><\/p>\n

Procurados pela reportagem, quatro dos nove deputados cassados falaram sobre o tema. \u201cRecebi a decis\u00e3o de cabe\u00e7a erguida. Respeito o trabalho do Poder Judici\u00e1rio e do Minist\u00e9rio P\u00fablico, mas entendo que houve um equ\u00edvoco e recorrerei ao TSE. Indicamos entidades s\u00e9rias para receber subven\u00e7\u00e3o da Assembleia Legislativa e n\u00e3o \u00e9ramos respons\u00e1veis por liberar, fiscalizar e exigir presta\u00e7\u00e3o de contas dessas entidades. Portanto, tenho confian\u00e7a de que, em inst\u00e2ncias superiores, vou provar minha inoc\u00eancia e que n\u00e3o me beneficiei eleitoralmente das subven\u00e7\u00f5es\u201d, afirmou o deputado federal Jo\u00e3o Daniel (PT).<\/p>\n

O deputado estadual Zezinho Guimar\u00e3es (PMDB) disse que n\u00e3o cometeu nenhum crime eleitoral ou c\u00edvel. \u201cTenho o dever moral de dizer aos meus 34.140 eleitores que n\u00e3o se envergonhem de terem me confiado o voto. Vamos recorrer da decis\u00e3o, dada a certeza de que n\u00e3o tenho, em minhas contas pessoais ou de campanha, R$ 1 sequer, de subven\u00e7\u00e3o. Continuarei de cabe\u00e7a erguida, olhando no olho das pessoas, olhando para a minha fam\u00edlia e para os meus amigos, com a mesma tranquilidade que sempre os olhei. N\u00e3o vou ficar cabisbaixo por que n\u00e3o cometi nenhum ato que desabone a minha conduta pol\u00edtica e pessoal\u201d, afirmou.<\/p>\n

Mais econ\u00f4micos nas palavras, os deputados estaduais Samuel Alves (PSL) e Ven\u00e2ncio Fonseca (PP), ambos ex-l\u00edderes da oposi\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa, foram quase monossil\u00e1bicos. \u201cNeste momento preciso me recolher e me defender\u201d, disse Samuel. \u201cMinha reposta \u00e9 o sil\u00eancio. E o tempo \u00e9 o senhor da raz\u00e3o\u201d, afirmou Ven\u00e2ncio.<\/p>\n

Em discurso realizado na \u00faltima semana, o deputado estadual Gustinho Ribeiro (PSD), afirmou que \u201ca justi\u00e7a pode at\u00e9 tardar, mas n\u00e3o falha\u201d. \u201cTenho absoluta consci\u00eancia que n\u00e3o cometi nenhum ato ilegal e provarei isso para o nosso povo\u201d, disse. A reportagem tamb\u00e9m tentou ouvir o deputado federal Adelson Barreto (PTB) e os deputados estaduais Jefferson Andrade (PSD), Paulinho da Varzinhas (PT do B) e Augusto Bezerra (DEM), mas eles n\u00e3o atenderam as liga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

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