{"id":86766,"date":"2015-12-07T18:24:34","date_gmt":"2015-12-07T21:24:34","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=86766"},"modified":"2015-12-08T18:00:47","modified_gmt":"2015-12-08T21:00:47","slug":"jackson-e-ministro-do-desenvolvimento-agrario-lancam-plano-safra-em-sergipe-nesta-quarta-feira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/jackson-e-ministro-do-desenvolvimento-agrario-lancam-plano-safra-em-sergipe-nesta-quarta-feira\/","title":{"rendered":"Jackson e ministro do Desenvolvimento Agr\u00e1rio lan\u00e7am Plano Safra em Sergipe nesta quarta-feira"},"content":{"rendered":"
Nesta quarta-feira, dia 09, o governador Jackson Barreto recebe o ministro do Desenvolvimento Agr\u00e1rio, Patrus Ananias, para lan\u00e7ar uma s\u00e9rie de programas de fomento \u00e1 agricultura familiar. Ser\u00e1 lan\u00e7ado o Plano Safra da Agricultura Familiar 2015-2016 e assinados conv\u00eanios com o Incra para abertura e manuten\u00e7\u00e3o de estradas, demarca\u00e7\u00e3o de lotes, agroind\u00fastrias. Durante a solenidade, que ocorre no audit\u00f3rio da Emdagro, ser\u00e3o entregues t\u00edtulos de cr\u00e9dito fundi\u00e1rio.<\/div>\n
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\"07\/12\/2015<\/a>

Jackson e ministro lan\u00e7am Plano Safra em Sergipe \/ Foto: arquivo\/Marcos Rodrigues\/ASN<\/p><\/div>\n<\/div>\n

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O plano Safra \u00e9 um programa de financiamento e fomento da agricultura familiar. Ele institui novas regras e procedimentos \u00e0s agroind\u00fastrias familiares e crit\u00e9rios espec\u00edficos para cadeias produtivas. O objetivo \u00e9 garantir maior competitividade \u00e0 produ\u00e7\u00e3o familiar, por exemplo, simplificando o registro dos empreendimentos e adequando exig\u00eancias sanit\u00e1rias, de infraestrutura e transporte.<\/div>\n
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A edi\u00e7\u00e3o 2015\/2016 ter\u00e1 R$ 28,9 bilh\u00f5es em recursos, 20% a mais que na \u00faltima safra (2014\/2015), quando o governo repassou R$ 24 bilh\u00f5es ao setor. Dos R$ 28,9 bilh\u00f5es, R$ 26 bilh\u00f5es vir\u00e3o do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com juros de 0,5 % a 5,5% ao ano, com tratamento diferenciado a agricultores de baixa renda. Para os pequenos produtores do semi\u00e1rido as taxas v\u00e3o variar de 0,5% a 4,5% ao ano. Os demais recursos, R$ 2,9 bilh\u00f5es, ter\u00e3o juros de 7,75% ao ano para custeio e 7,5% ao ano para investimentos.<\/div>\n
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Al\u00e9m de cr\u00e9dito atrav\u00e9s do Pronaf, o Plano abrange um leque de a\u00e7\u00f5es que contemplam como Seguro da Agricultura Familiar, ATER (Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural), fortalecimento da agroind\u00fastria familiar, amplia\u00e7\u00e3o do mercado, cooperativismo, distribui\u00e7\u00e3o de sementes e mudas, conviv\u00eancia com o semi\u00e1rido, juventude e sucess\u00e3o rural, mulheres e autonomia, povos e comunidade tradicionais e desenvolvimento territorial.<\/div>\n
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Agricultura familiar<\/b><\/div>\n
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No Brasil existem 4,3 milh\u00f5es de estabelecimentos de agricultura familiar, representando 84% do total de unidades. A maior parte dos alimentos consumidos pelso brasileiros \u00e9 produzida por agricultores familiares: 70% do feij\u00e3o, 83% da mandioca, 69% das hortali\u00e7as, 58% do leite e 51% das aves.<\/div>\n
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Programa Nacional de Documenta\u00e7\u00e3o das Trabalhadoras Rurais<\/b><\/div>\n
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Tamb\u00e9m ser\u00e1 assinado protocolo de inten\u00e7\u00f5es para implanta\u00e7\u00e3o do Programa Nacional de Documenta\u00e7\u00e3o das Trabalhadoras Rurais. O Programa tem o objetivo de assegurar \u00e0s mulheres da agricultura familiar, acampadas, assentadas da Reforma agr\u00e1ria, atingidas por barragens, quilombolas, pescadoras, artesanais, extrativistas e ribeirinhas o acesso aos documentos civis, previdenci\u00e1rios e trabalhistas, de forma gratuita e nas proximidades de moradia, visando efetivar sua condi\u00e7\u00e3o de cidad\u00e3, fortalecer sua autonomia e possibilitar o acesso \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/div>\n
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A a\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m informar\u00e1 sobre a import\u00e2ncia da documenta\u00e7\u00e3o e sobre as pol\u00edticas p\u00fablicas da agricultura familiar e reforma agr\u00e1ria, com enfoque especial \u00e0quelas destinadas \u00e0s trabalhadoras rurais. \u00a0O Programa \u00e9 executado por meio de mutir\u00f5es itinerantes realizados sob a coordena\u00e7\u00e3o de equipes estaduais articuladas pela parceria entre as Delegacias Federais do MDA e as Superintend\u00eancias Regionais do Incra. Com a ades\u00e3o do Governo do Estado, o Programa ampliar\u00e1 substancialmente sua atua\u00e7\u00e3o.<\/div>\n
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Incra<\/b><\/div>\n
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O Governo do Estado assinar\u00e1 conv\u00eanios com o Incra na ordem de R$ 47.862.524,87. Ser\u00e3o firmadas parcerias para abertura e recupera\u00e7\u00e3o de estradas em cinco assentamentos (R$ 1.032.000,00), favorecendo o escoamento da produ\u00e7\u00e3o de 150 fam\u00edlias; georreferenciamento e demarca\u00e7\u00e3o de lotes; constru\u00e7\u00e3o de 35 agroind\u00fastrias, beneficiando tr\u00eas mil fam\u00edlias (R$ 18.539.986,00); portaria de cria\u00e7\u00e3o de cinco novos projetos de assentamentos de reforma agr\u00e1ria, atendendo 388 fam\u00edlias; contratos de concess\u00e3o de cr\u00e9dito.<\/div>\n
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Cr\u00e9dito Fundi\u00e1rio<\/b><\/div>\n
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Durante a solenidade, Jackson Barreto e o ministro Patrus Ananias entregar\u00e3o t\u00edtulos de cr\u00e9dito fundi\u00e1rio a 42 agricultores familiares. As 42 fam\u00edlias foram assentadas em tr\u00eas propriedades rurais: fazenda Santa Clara (Riach\u00e3o do Dantas), Fazenda Pedra Branca (Canhoba) e Fazenda Rio da Serra (em S\u00e3o Domingos) numa \u00e1rea total equivalente a 524,61 hectares ou 1.733,86 tarefas, perfazendo um investimento total de R$ 2.437.179,18<\/div>\n
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O Programa de Cr\u00e9dito Fundi\u00e1rio \u00e9 fruto de uma parceria entre o Governo Estadual e Federal com objetivo de garantir que trabalhadores rurais tenham acesso \u00e0 terra. Entre janeiro de 2007 a dezembro de 2015 foram aplicados R$ 60.611.511,17 milh\u00f5es para aquisi\u00e7\u00e3o de 123 propriedades por meio do Programa de Cr\u00e9dito Fundi\u00e1rio, beneficiando 1.447 fam\u00edlias de trabalhadores rurais assentadas numa \u00e1rea equivalente a 10.509,48 hectares. Do total de recursos aplicados, R$ 45.919.408,36 foram aplicados na compra das propriedades e, R$ 14.692.102,81 foram destinados aos agricultores para os investimentos iniciais na constru\u00e7\u00e3o de casas, aquisi\u00e7\u00e3o animais, reforma de cerca e, implanta\u00e7\u00e3o de agricultura de subsist\u00eancia.<\/div>\n
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S\u00f3 a partir de 2007 o MST passou a participar do programa. A partir do mesmo ano, as 196 fam\u00edlias que viviam em acampamentos (nos munic\u00edpios Santos Amaro, Lagarto, S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, Itaporanga, Porto da Folha, Monte Alegre e Japaratuba) foram assentadas. Sergipe \u00e9 \u00fanico estado brasileiro em que o MST participa do Programa de Cr\u00e9dito Fundi\u00e1rio.<\/div>\n
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Pr\u00eamio<\/b><\/div>\n
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Na mesma ocasi\u00e3o, o governador Jackson Barreto, o ministro Patrus Ananias, o secret\u00e1rio de Agricultura, Esmeraldo Leal, um extensionista e uma produtora rural receber\u00e3o o pr\u00eamio Rosalvo Alexandre, alusivo ao dia do extensionista rural,comemorado no dia 06 de dezembro.<\/div>\n
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Secretaria de Estado da Comunica\u00e7\u00e3o Social\u00a0<\/em><\/strong><\/div>\n
Governo de Sergipe\u00a0<\/em><\/strong><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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