{"id":86538,"date":"2015-11-30T17:01:16","date_gmt":"2015-11-30T20:01:16","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=86538"},"modified":"2016-09-30T01:52:41","modified_gmt":"2016-09-30T04:52:41","slug":"por-falta-de-dinheiro-eleicoes-de-2016-serao-manuais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/por-falta-de-dinheiro-eleicoes-de-2016-serao-manuais\/","title":{"rendered":"Por falta de dinheiro, elei\u00e7\u00f5es de 2016 ser\u00e3o manuais"},"content":{"rendered":"

Mariana Oliveira, da TV Globo<\/a>, em Bras\u00edlia<\/strong><\/p>\n

Uma portaria publicada no “Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o” desta segunda-feira (30) e assinada pelos presidentes dos tribunais superiores informa que o corte no or\u00e7amento do Judici\u00e1rio vai inviabilizar as elei\u00e7\u00f5es de 2016 por meio eletr\u00f4nico.<\/p>\n

\"Judici\u00e1rio<\/a>

Judici\u00e1rio diz que corte em or\u00e7amento inviabilizar\u00e1 voto eletr\u00f4nico em 2016.
(Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/TSE)<\/p><\/div>\n

Ao todo, o contingenciamento impedir\u00e1 a utiliza\u00e7\u00e3o de R$ 1,7 bilh\u00e3o do or\u00e7amento do\u00a0Supremo Tribunal Federal\u00a0(STF), Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), Justi\u00e7a Federal, Justi\u00e7a Militar da Uni\u00e3o, Justi\u00e7a Eleitoral, Justi\u00e7a do Trabalho, Justi\u00e7a do Distrito Federal e Territ\u00f3rios e Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ).<\/p>\n

A portaria \u00e9 assinada por Ricardo Lewandowski, presidente do STF e do CNJ; Dias Toffoli, presidente do\u00a0Tribunal Superior Eleitoral\u00a0(TSE); Laurita Vaz, vice-presidente do STJ e presidente em exerc\u00edcio do conselho da Justi\u00e7a Federal; Antonio Levenhagen, presidente do TST; William Barros, presidente do Superior Tribunal Militar; e Get\u00falio Oliveira, presidente do TJDFT.<\/p>\n

A portaria desta segunda n\u00e3o explica os motivos que inviabilizar\u00e3o o uso das urnas eletr\u00f4nicas no ano que vem.<\/p>\n

“O contingenciamento imposto \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral inviabilizar\u00e1 as elei\u00e7\u00f5es de 2016 por meio eletr\u00f4nico”, diz o texto publicado.<\/p>\n

Veja quanto cada tribunal ficar\u00e1 impedido de utilizar no or\u00e7amento com o contingenciamento:<\/p>\n

–<\/strong>Supremo Tribunal Federal:<\/strong>\u00a0R$ 53.220.494,00
\n– Superior Tribunal de Justi\u00e7a:<\/strong>\u00a0R$ 73.286.271,00
\n– Justi\u00e7a Federal:<\/strong>\u00a0R$ 555.064.139,00
\n– Justi\u00e7a Militar da Uni\u00e3o:<\/strong>\u00a0R$ 14.873.546,00
\n– Justi\u00e7a Eleitoral:\u00a0<\/strong>R$ 428.739.416,00
\n– Justi\u00e7a do Trabalho:<\/strong>\u00a0R$ 423.393.109,00
\n– Justi\u00e7a do DF e Territ\u00f3rios:<\/strong>\u00a0R$ 63.020.117,00
\n– Conselho Nacional de Justi\u00e7a:<\/strong>\u00a0R$ 131.165.703,00<\/p>\n

Em nota, o TSE informa que o bloqueio de R$ 428.739.416,00 do or\u00e7amento da Justi\u00e7a Eleitoral para 2016 “compromete severamente” projetos do pr\u00f3prio tribunal e dos Tribunais Regionais Eleitorais (veja \u00edntegra da nota ao final desta reportagem<\/em>).<\/p>\n

“O impacto maior reflete no processo de aquisi\u00e7\u00e3o de urnas eletr\u00f4nicas, com licita\u00e7\u00e3o j\u00e1 em curso e imprescind\u00edvel contrata\u00e7\u00e3o at\u00e9 o fim do m\u00eas de dezembro, com o comprometimento de uma despesa estimada em R$ 200.000.000,00”, diz trecho da nota.<\/p>\n

“A demora ou a n\u00e3o conclus\u00e3o do procedimento licitat\u00f3rio causar\u00e1 dano irrevers\u00edvel e irrepar\u00e1vel \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral. As urnas que est\u00e3o sendo licitadas tem prazo certo e improrrog\u00e1vel para que estejam em produ\u00e7\u00e3o nos cart\u00f3rios eleitorais”, afirma o TSE.<\/p>\n

Ao final do texto, o TSE afirma que o presidente do tribunal, ministro Dias Toffoli, ir\u00e1, em conjunto com o ministro Ricardo Lewandowski, “envidar todos os esfor\u00e7os no Congresso Nacional para que as verbas devidas sejam autorizadas, a fim de se garantir a normalidade das elei\u00e7\u00f5es do ano que vem”.<\/p>\n

Veja abaixo a \u00edntegra da nota divulgada pelo TSE:<\/strong><\/p>\n

Nota \u00e0 imprensa: contingenciamento comprometer\u00e1 as Elei\u00e7\u00f5es Eletr\u00f4nicas Municipais de 2016<\/em><\/p>\n

A Portaria Conjunta n\u00ba 3\/2015, publicada nesta segunda-feira (30) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o e assinada pelos presidentes dos tribunais superiores, informa que o contingenciamento de recursos determinado pela Uni\u00e3o para cada \u00e1rea do Poder Judici\u00e1rio, incluindo a Justi\u00e7a Eleitoral, \u201cinviabilizar\u00e1 as elei\u00e7\u00f5es de 2016 por meio eletr\u00f4nico\u201d.<\/em><\/p>\n

Na semana passada, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Dias Toffoli, j\u00e1 havia procurado o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, para expor a preocupa\u00e7\u00e3o diante da medida do Executivo.<\/em><\/p>\n

O total que n\u00e3o ser\u00e1 repassado para a Justi\u00e7a Eleitoral soma exatos R$ 428.739.416,00 o que prejudicar\u00e1 a aquisi\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de equipamentos necess\u00e1rios para a execu\u00e7\u00e3o do pleito do pr\u00f3ximo ano. Esse bloqueio no or\u00e7amento compromete severamente v\u00e1rios projetos do TSE e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).<\/em><\/p>\n

O impacto maior reflete no processo de aquisi\u00e7\u00e3o de urnas eletr\u00f4nicas, com licita\u00e7\u00e3o j\u00e1 em curso e imprescind\u00edvel contrata\u00e7\u00e3o at\u00e9 o fim do m\u00eas de dezembro, com o comprometimento de uma despesa estimada em R$ 200.000.000,00.<\/em><\/p>\n

A demora ou a n\u00e3o conclus\u00e3o do procedimento licitat\u00f3rio causar\u00e1 dano irrevers\u00edvel e irrepar\u00e1vel \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral. As urnas que est\u00e3o sendo licitadas tem prazo certo e improrrog\u00e1vel para que estejam em produ\u00e7\u00e3o nos cart\u00f3rios eleitorais.<\/em><\/p>\n

Na esp\u00e9cie, n\u00e3o h\u00e1 d\u00favida que o interesse p\u00fablico envolvido h\u00e1 que prevalecer, ante a iminente amea\u00e7a de grave les\u00e3o \u00e0 ordem, por comprometer as Elei\u00e7\u00f5es Eletr\u00f4nicas Municipais de 2016.<\/em><\/p>\n

A portaria dos tribunais superiores \u00e9 assinada pelos presidentes do STF, ministro Ricardo Lewandowski, do TSE, ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Antonio Jos\u00e9 de Barros Levenhagen, do Superior Tribunal Militar (STM), William de Oliveira Barros, do Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e Territ\u00f3rios (TJDFT), desembargador Get\u00falio de Moraes Oliveira, e pela vice-presidente do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), ministra Laurita Vaz.<\/em><\/p>\n

O presidente do TSE registra e agradece o apoio do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, e informa que, juntos, ir\u00e3o envidar todos os esfor\u00e7os no Congresso Nacional para que as verbas devidas sejam autorizadas, a fim de se garantir a normalidade das elei\u00e7\u00f5es do ano que vem.<\/em><\/p>\n

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