{"id":86531,"date":"2015-11-30T15:51:58","date_gmt":"2015-11-30T18:51:58","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=86531"},"modified":"2015-11-30T15:51:58","modified_gmt":"2015-11-30T18:51:58","slug":"receita-federal-quer-ouvir-contribuinte-para-padronizar-atendimento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/receita-federal-quer-ouvir-contribuinte-para-padronizar-atendimento\/","title":{"rendered":"Receita Federal quer ouvir contribuinte para padronizar atendimento"},"content":{"rendered":"
\"Foto:<\/a>

Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/p><\/div>\n

A Receita Federal quer a participa\u00e7\u00e3o dos contribuintes na elabora\u00e7\u00e3o de uma norma que padronizar\u00e1 o atendimento presencial nas unidades de atendimento do Fisco. As pessoas poder\u00e3o fazer sugest\u00f5es, incluindo hor\u00e1rios, prioridades e normas de agendamento. As propostas devem ser enviadas at\u00e9 amanh\u00e3 (30), por meio da internet, \u00e0 se\u00e7\u00e3o Consultas P\u00fablicas e Editorias, dispon\u00edvel na p\u00e1gina da Receita .<\/p>\n

\u201cO principal objetivo \u00e9 uniformizar o atendimento da Receita Federal. N\u00e3o foi a detec\u00e7\u00e3o de um problema espec\u00edfico que nos levou \u00e0 consulta. Na verdade, em fun\u00e7\u00e3o do grande volume de atendimento, precisamos uniformizar e racionalizar, com maior conforto para o contribuinte\u201d, disse o coordenador-geral de Atendimento e Educa\u00e7\u00e3o Fiscal da Receita Federal, Ant\u00f4nio Lindemberg.<\/p>\n

No caso do hor\u00e1rio de atendimento, os usu\u00e1rios t\u00eam a possibilidade de sugerir o funcionamento em per\u00edodos que podem variar de quatro a doze horas, levando-se em considera\u00e7\u00e3o caracter\u00edsticas e aspectos locais.<\/p>\n

\u201cAtendemos de segunda a sexta-feira. O que diferenciamos na proposta \u00e9 o hor\u00e1rio em que as unidades ficar\u00e3o abertas para atendimento ao p\u00fablico\u201d. Segundo Lindemberg, os hor\u00e1rios devem ser definidos por crit\u00e9rios como demanda e peculiaridades de cada regi\u00e3o.<\/p>\n

A proposta de padroniza\u00e7\u00e3o do atendimento tamb\u00e9m inclui puni\u00e7\u00e3o para quem marcar atendimento e n\u00e3o comparecer. Se o contribuinte n\u00e3o comparecer \u00e0s unidades de atendimento na data e hor\u00e1rios agendados por duas vezes em 90 dias, ter\u00e1 novo agendamento bloqueado a contar da segunda ocorr\u00eancia. Apenas o chefe da unidade de atendimento poder\u00e1 desbloquear o acesso do interessado ap\u00f3s a devida justificativa.<\/p>\n

\u201cA partir do dia 30, vamos analisar as sugest\u00f5es dos contribuintes, de modo a aperfei\u00e7oar a norma naquilo que for necess\u00e1rio. N\u00e3o temos prazo para resposta ou aperfei\u00e7oamento da norma, mas estamos trabalhando para, em uma semana, consolidar todas as informa\u00e7\u00f5es\u201d, afirmou o coordenador.<\/p>\n

Na sexta-feira (27), Wilson Prado, empres\u00e1rio, 45 anos, enfrentou uma fila na rampa de acesso \u00e0 sala de atendimento no posto da Asa Sul, no Plano Piloto de Bras\u00edlia. \u201cTem de melhorar. Precisava de um simples recibo da declara\u00e7\u00e3o do ano passado, mas tiver de passar praticamente a manh\u00e3 toda na fila.\u201d<\/p>\n

Neuzilda Cardoso, funcion\u00e1ria p\u00fablica, 60 anos, tamb\u00e9m esperou em p\u00e9 na mesma fila. Moradora do N\u00facleo Bandeirante, uma das regi\u00f5es administrativas do Distrito Federal, distante 20 quil\u00f4metros do posto de atendimento, tamb\u00e9m reclamou. \u201cPelo que observei, a Receita deveria ter mais postos, porque reduziria as filas e facilitaria para n\u00f3s. Se tivesse uma ag\u00eancia perto de onde moro, eu resolveria l\u00e1.\u201d<\/p>\n

No Distrito Federal, existem duas unidades de atendimento ao contribuinte. Uma fica no Plano Piloto, em Bras\u00edlia, e outra em Taguatinga, que, conforme informa\u00e7\u00f5es da Receita, ser\u00e1 fechada temporariamente amanh\u00e3. O pr\u00e9dio era alugado e a Receita procura alternativas ap\u00f3s o fechamento da unidade.<\/p>\n

Internet<\/strong><\/p>\n

O contribuinte pode agendar o atendimento por meio da internet. O uso de ferramentas da Receita Federal tem aumentado para facilitar a vida da cidad\u00e3o. No m\u00eas passado, o subsecret\u00e1rio de Arrecada\u00e7\u00e3o e Atendimento da Receita Federal, Carlos Roberto Occaso, informou que o Fisco estuda permitir que o contribuinte que cair na malha fina possa, a partir de 2016, justificar as pend\u00eancias enviando, pela internet, documentos digitalizados em casa ou no escrit\u00f3rio.<\/p>\n

Juliana Oliveira da Silva, 31 anos, outra funcion\u00e1ria p\u00fablica que aguardava para passar pela triagem, defende a ideia. \u201cTem poucos servidores e somos obrigados a esperar o dia inteiro para resolver problemas. Temos de pedir para faltar ao trabalho para resolver coisas que poderiam ser resolvidas pela internet.\u201d<\/p>\n

De acordo com a Receita, a consulta p\u00fablica, como a que est\u00e1 dispon\u00edvel para permitir sugest\u00f5es sobre o atendimento, \u00e9 uma forma de mostrar transpar\u00eancia nos atos do Fisco. Desde o in\u00edcio deste ano, foram oferecidas para consulta p\u00fablica seis atos normativos. Os interessados em acompanhar e participar das propostas devem ficar atentos \u00e0s publica\u00e7\u00f5es na p\u00e1gina da Receita Federal.<\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n

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