{"id":86413,"date":"2015-11-25T23:14:13","date_gmt":"2015-11-26T02:14:13","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=86413"},"modified":"2015-11-27T11:16:52","modified_gmt":"2015-11-27T14:16:52","slug":"em-votacao-aberta-senado-da-aval-a-prisao-de-delcidio-decretada-pelo-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/em-votacao-aberta-senado-da-aval-a-prisao-de-delcidio-decretada-pelo-stf\/","title":{"rendered":"Em vota\u00e7\u00e3o aberta, Senado d\u00e1 aval \u00e0 pris\u00e3o de Delc\u00eddio decretada pelo STF"},"content":{"rendered":"

La\u00eds Alegretti e Nathalia Passarinho \/ Do G1, em Bras\u00edlia<\/strong><\/p>\n

O Senado decidiu nesta quarta-feira (25), em vota\u00e7\u00e3o aberta no plen\u00e1rio, manter a ordem de pris\u00e3o expedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) contra o senador Delc\u00eddio do Amaral (PT-MS), l\u00edder do governo na Casa. Com isso, o parlamentar petista continuar\u00e1 preso por tempo indeterminado. A manuten\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o foi decidida por 59 votos favor\u00e1veis, 13 contra e 1 absten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\"L\u00edder<\/a>

L\u00edder do governo foi preso nesta quarta-feira (25) por ordem do Supremo. (Foto: arquivo\/Senado)<\/p><\/div>\n

Delc\u00eddio foi detido nesta quarta, pela Pol\u00edcia Federal (PF), acusado de atrapalhar as investiga\u00e7\u00f5es da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Em uma grava\u00e7\u00e3o, ele oferece R$ 50 mil mensais \u00e0 fam\u00edlia de Nestor Cerver\u00f3 para tentar convencer o ex-diretor da \u00e1rea internacional da Petrobras a n\u00e3o fechar um acordo de dela\u00e7\u00e3o premiada com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF).<\/p>\n

Pela Constitui\u00e7\u00e3o, pris\u00f5es de parlamentares que estejam no exerc\u00edcio do mandato t\u00eam de ser submetidas \u00e0 an\u00e1lise da casa legislativa a qual ele atua. Mais cedo, por meio de nota, o advogado Maur\u00edcio Silva Leite, respons\u00e1vel pela defesa do parlamentar, divulgou nota em que manifesta “inconformismo” com a decis\u00e3o do STF de determinar a pris\u00e3o do senador e em que afirma ter “convic\u00e7\u00e3o” de que a decis\u00e3o ser\u00e1 revista.<\/p>\n

Com a decis\u00e3o do Senado de manter a pris\u00e3o, Delc\u00eddio Amaral s\u00f3 poder\u00e1 ser solto quando o STF entender que ele n\u00e3o mais coloca em risco a investiga\u00e7\u00e3o e n\u00e3o pode cometer crimes fora da pris\u00e3o. Agora, a Procuradoria Geral da\u00a0Rep\u00fablica\u00a0ter\u00e1 15 dias para apresentar ao STF uma den\u00fancia, com acusa\u00e7\u00f5es formais contra o senador.<\/p>\n

A vota\u00e7\u00e3o ocorreu de forma aberta, com a divulga\u00e7\u00e3o do voto de cada parlamentar, conforme decidiu a maioria dos senadores instantes antes.<\/p>\n

Mais cedo, por 52 votos a 20, com uma absten\u00e7\u00e3o, o plen\u00e1rio do Senado decidiu pela vota\u00e7\u00e3o aberta. Momentos antes, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), havia defendido que a sess\u00e3o fosse secreta, mas decidiu submeter a palavra final ao plen\u00e1rio.<\/p>\n

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), tamb\u00e9m havia decidido, enquanto os senadores discutiam no plen\u00e1rio, que o Senado realizasse uma vota\u00e7\u00e3o aberta ao decidir pela manuten\u00e7\u00e3o ou revoga\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o de Delc\u00eddio. O pedido para realiza\u00e7\u00e3o de vota\u00e7\u00e3o aberta foi enviada ao Supremo Tribunal Federal por v\u00e1rios senadores de oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O l\u00edder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), orientou a bancada a votar contra a manuten\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o de Delc\u00eddio Amaral porque, para ele, validar a decis\u00e3o do Supremo abriria caminho para a derrubada do princ\u00edpio constitucional da \u201cinviolabilidade do mandato\u201d.<\/p>\n

\u201cO que est\u00e1 em discuss\u00e3o \u00e9 se um Poder pode mandar prender um parlamentar no exerc\u00edcio do seu mandato, que \u00e9 o que diz a Constitui\u00e7\u00e3o. Se n\u00f3s queremos mudar a Constitui\u00e7\u00e3o, mudemos. Mas \u00e9 isso que ela diz, e \u00e9 isso que est\u00e1 ligado \u00e0 inviolabilidade do mandato. Imagine se a partir de agora os tribunais de Justi\u00e7a resolvam por alguma raz\u00e3o passar a mandar prender deputados estaduais, outros aqui ou outros l\u00e1 na C\u00e2mara dos Deputados sem que isso seja no entendimento do que foi efetivamente um flagrante. \u00c9 isso que est\u00e1 sendo neste momento colocado\u201d, disse Humberto Costa.<\/p>\n

Os autos do processo relativo a Delc\u00eddio Amaral chegaram ao Senado na tarde desta quarta. O l\u00edder do governo foi preso, em Bras\u00edlia, pela Pol\u00edcia Federal por decis\u00e3o do ministro do STF Teori Zavascki sob acusa\u00e7\u00e3o de tentar prejudicar as investiga\u00e7\u00f5es do esquema de corrup\u00e7\u00e3o na Petrobras. Na manh\u00e3 desta quarta, Zavascki submeteu a determina\u00e7\u00e3o aos ministros da Segunda Turma da Corte, que decidiram por unanimidade ratificar a decis\u00e3o.<\/p>\n

Mais presos<\/strong><\/p>\n

Tamb\u00e9m foram presos pela PF nesta manh\u00e3 o banqueiro Andr\u00e9 Esteves, do banco BTG Pactual e o chefe de gabinete de Delc\u00eddio, Diogo Ferreira. As pris\u00f5es s\u00e3o preventivas, ou seja, n\u00e3o h\u00e1 data para vencer.<\/p>\n

No pedido para que o l\u00edder do governo fosse preso, a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica afirmou que o petista ofereceu R$ 50 mil mensais ao ex-diretor da \u00e1rea internacional da Petrobras Nestor Cerver\u00f3 para que o ex-dirigente n\u00e3o o citasse em seu acordo de dela\u00e7\u00e3o premiada.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, os procuradores da Rep\u00fablica alegam que Delc\u00eddio havia planejado uma rota de fuga para Cerver\u00f3, que passava pelo Paraguai e ia at\u00e9 a Espanha. Segundo a Procuradoria, Delc\u00eddio tamb\u00e9m prometeu a Cerver\u00f3 influir em julgamentos no STF para ajud\u00e1-lo. O senador disse que falaria com o vice-presidente da Rep\u00fablica, Michel Temer, e com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) para influenciar a Corte.<\/p>\n

A prova da tentativa de obstru\u00e7\u00e3o \u00e9 uma grava\u00e7\u00e3o feita pelo filho de Cerver\u00f3 que mostra a tentativa do senador de atrapalhar as investiga\u00e7\u00f5es e de oferecer fuga para o ex-diretor n\u00e3o fazer a dela\u00e7\u00e3o. Conforme a Secretaria-Geral da Mesa do Senado, Delc\u00eddio \u00e9 o primeiro senador em exerc\u00edcio preso desde a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988.<\/p>\n

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