{"id":86252,"date":"2015-11-20T14:27:17","date_gmt":"2015-11-20T17:27:17","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=86252"},"modified":"2015-11-20T16:09:40","modified_gmt":"2015-11-20T19:09:40","slug":"subvencoestre-cassa-mandato-do-deputado-augusto-bezerra","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/subvencoestre-cassa-mandato-do-deputado-augusto-bezerra\/","title":{"rendered":"Subven\u00e7\u00f5es:TRE cassa mandato do deputado Augusto Bezerra"},"content":{"rendered":"

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Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral cassou o mandato do deputado Augusto Bezerra
. (Foto: arquivo \/ Maria Odilia)<\/p><\/div>\n

No segundo dia de julgamentos sobre o caso das verbas de subven\u00e7\u00e3o de Assembleia Legislativa de Sergipe, o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE\/SE) condenou o deputado Augusto Bezerra \u00e0 perda do mandato e ao pagamento da multa m\u00e1xima prevista em lei, de R$ 106.410. A condena\u00e7\u00e3o, por unanimidade, acompanha o entendimento da Procuradoria Regional Eleitoral.<\/span><\/p>\n

Esta cassa\u00e7\u00e3o tem como consequ\u00eancia, tamb\u00e9m, a inelegibilidade de Bezerra por oito anos, de acordo com a Lei da Ficha Limpa. Este foi o primeiro julgamento dos casos relacionados \u00e0s subven\u00e7\u00f5es que envolvem condutas mais graves, na avalia\u00e7\u00e3o da PRE. A gravidade dos casos levaram aos pedidos de cassa\u00e7\u00e3o do mandato de 13 deputados e de reconhecimento da inelegibilidade de outros quatro ex-deputados, que n\u00e3o possuem mandatos hoje e, por isso, n\u00e3o podem ser cassados.<\/span><\/p>\n

Desvios\u00a0<\/strong>– As investiga\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral demonstraram que Augusto Bezerra atuou ativamente para escolher a Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores e Amigos do Bairro Nova Veneza (Amanova) e junto com Nollet Feitosa e diretores da associa\u00e7\u00e3o montar um esquema de desvio de dinheiro.<\/span><\/p>\n

O esquema envolvia saques de recursos em esp\u00e9cie, na boca do caixa, atrav\u00e9s de cheques nominais ao deputado. Augusto Bezerra inclusive acompanhava a presidente da Associa\u00e7\u00e3o, Clarice Jovelina de Jesus \u00e0 ag\u00eancia do Banese, para esses saques. Ap\u00f3s o in\u00edcio das investiga\u00e7\u00f5es, o deputado chegou a procurar o gerente do Banese Jos\u00e9 Vadson dos Santos para que ele mentisse em seu depoimento e escondesse a presen\u00e7a do deputado nos saques.<\/span><\/p>\n

Em seu voto, o juiz relator Fernando Escrivani afirmou que a vers\u00e3o de defesa de Augusto Bezerra era fantasiosa. O deputado disse ter sido convencido a destinar verbas \u00e0 Amanova pelo projeto de reforma da sede da associa\u00e7\u00e3o apresentado por Nollet Feitosa e Clarice de Jesus.<\/span><\/p>\n

O juiz afirmou ser pouco prov\u00e1vel que um homem como Augusto Bezerra, com larga experi\u00eancia p\u00fablica, destinasse R$ 940 mil de recursos p\u00fablicos, 63% das verbas de que dispunha, colocando imagem p\u00fablica em risco, apenas por encantamento com o projeto e confiando na palavra de dois desconhecidos.<\/span><\/p>\n

Amacos e Moita Bonita<\/strong>\u00a0\u2013 Nos casos da Associa\u00e7\u00e3o dos Amigos do Conjunto Siri e da Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores Carentes de Moita Bonita, o juiz relator explicou ter ficado claro, no conjunto das provas, as irregularidades cometidas pelas entidades, mas que n\u00e3o foi poss\u00edvel identificar a rela\u00e7\u00e3o direta de Bezerra com esses il\u00edcitos, como no caso da Amanova.<\/span><\/p>\n

Multas\u00a0<\/strong>– Nos outros dois julgamentos realizados nesta sexta-feira, o TRE\/SE condenou os ex-deputados Arnaldo Bispo e Concei\u00e7\u00e3o Vieira a pagamento de multa de R$ 40 mil, a mesma pena aplicada na quinta-feira ao deputado Ant\u00f4nio dos Santos. As condena\u00e7\u00f5es, decididas unanimidade pelo pleno do Tribunal, seguem, segundo o juiz relator, o princ\u00edpio da isonomia, e concordam com a tese do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/span><\/p>\n

Pr\u00f3ximos julgamentos<\/strong>\u00a0– O TRE\/SE agendou para o dia 23 (segunda) a an\u00e1lise dos casos de Francisco Gualberto e Garibalde Mendon\u00e7a (multa) e Paulo Hagenbeck Filho, o Paulinho das Varzinhas (cassa\u00e7\u00e3o). Para a sexta-feira, 27, est\u00e3o agendados os julgamentos Ana L\u00facia Vieira e Maria Mendon\u00e7a (multa) e Samuel Barreto, o Capit\u00e3o Samuel (cassa\u00e7\u00e3o).
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Relembre o caso<\/b>\u00a0– Em dezembro de 2014, a Procuradoria Regional Eleitoral em Sergipe (PRE\/SE) ajuizou 25 a\u00e7\u00f5es contra 23 deputados da legislatura vigente \u00e0 \u00e9poca na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), por irregularidades no repasse e na aplica\u00e7\u00e3o de verbas de subven\u00e7\u00e3o social. Tamb\u00e9m foi processada a ex-deputada e atual conselheira do Tribunal de Contas do Estado, Suzana Azevedo. Al\u00e9m de os valores terem sido repassados ilegalmente, por conta de proibi\u00e7\u00e3o na legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, o levantamento inicial identificou pelo menos R$ 12,4 milh\u00f5es desviados de sua finalidade<\/span><\/p>\n

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Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o
\n<\/span>Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em Sergipe<\/span><\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\u00a0 No segundo dia de julgamentos sobre o caso das verbas de subven\u00e7\u00e3o de Assembleia Legislativa de Sergipe, o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE\/SE) condenou o deputado Augusto Bezerra \u00e0 perda do mandato e ao pagamento da multa m\u00e1xima prevista em lei, de R$ 106.410. A condena\u00e7\u00e3o, por unanimidade, acompanha o entendimento da Procuradoria […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":26486,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":{"0":"post-86252","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-politica"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/86252"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=86252"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/86252\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media\/26486"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=86252"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=86252"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=86252"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}