{"id":85686,"date":"2015-11-05T17:41:21","date_gmt":"2015-11-05T20:41:21","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=85686"},"modified":"2015-11-05T17:41:21","modified_gmt":"2015-11-05T20:41:21","slug":"ministerio-da-saude-celebra-dez-anos-de-combate-ao-fumo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/ministerio-da-saude-celebra-dez-anos-de-combate-ao-fumo\/","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio da Sa\u00fade celebra dez anos de combate ao fumo"},"content":{"rendered":"
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(Foto: Divulga\u00e7\u00e3o)<\/p><\/div>\n

A Conven\u00e7\u00e3o-Quadro para o Controle do Tabaco da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (CQCT) criada para conter a epidemia mundial do tabagismo comemora nesta quinta-feira (5\/11) uma d\u00e9cada de ratifica\u00e7\u00e3o pelo Senado Federal. A a\u00e7\u00e3o tem garantido importantes avan\u00e7os no combate ao tabaco no pa\u00eds que vem registrado uma expressiva redu\u00e7\u00e3o de fumantes nos \u00faltimos 25 anos. O n\u00famero de fumantes masculinos reduziu de 43,3% em 1989 para 18,9% em 2013. Entre as mulheres o \u00edndice caiu de 27% para 11% no mesmo per\u00edodo.<\/p>\n

Criada pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade (OMS) em 2003, a Conven\u00e7\u00e3o-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT) j\u00e1 foi ratificada por 180 pa\u00edses. No Brasil, ela \u00e9 utilizada como mapa da Pol\u00edtica Nacional de Controle do Tabaco (PNCT) e possibilitou ganhos significativos para a sa\u00fade p\u00fablica no \u00e2mbito do controle do tabagismo.<\/p>\n

\u201cNo mundo inteiro o Brasil \u00e9 refer\u00eancia pelo \u00eaxito nas pol\u00edticas de combate ao tabagismo. A redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de fumantes, quando j\u00e1 tivemos quase 40% de fumantes no pa\u00eds, \u00e9 uma vit\u00f3ria que devemos comemorar, mas ao mesmo tempo nos deixa alertas para continuar na luta. Ser membro da Conven\u00e7\u00e3o-Quadro \u00e9 um desafio, mas temos a certeza que essas diretrizes s\u00e3o fundamentais para avan\u00e7armos na qualidade de vida e longevidade da popula\u00e7\u00e3o\u201d, avaliou o ministro da Sa\u00fade, Marcelo Castro, durante cerim\u00f4nia em comemora\u00e7\u00e3o aos 10 anos da Conven\u00e7\u00e3o-quadro, na sede da Organiza\u00e7\u00e3o Pan-Americana da Sa\u00fade (Opas).<\/p>\n

Segundo an\u00e1lise recente feita pelo Instituto Nacional de C\u00e2ncer Jos\u00e9 de Alencar Gomes da Silva (INCA), em parceira com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), a preval\u00eancia de fumantes de cigarros diminuiu no pa\u00eds entre 2008 e 2013. Entre os homens, o percentual de fumantes acima de 18 anos caiu de 22,8% em 2008 para 18,7% em 2013. Entre as mulheres, a redu\u00e7\u00e3o foi de 13,8% para 10,8%.<\/p>\n

O novo aspecto revelado pelo estudo, que destaca de forma positiva o Brasil na tend\u00eancia mundial, se refere \u00e0 redu\u00e7\u00e3o do tabagismo entre homens com menos anos de instru\u00e7\u00e3o formal. Na maioria dos pa\u00edses, a redu\u00e7\u00e3o do tabagismo \u00e9 menor entre as pessoas com menos anos de escolaridade, por raz\u00f5es diversas, como uma maior dificuldade de acesso a informa\u00e7\u00f5es e tratamento. Mas esta tend\u00eancia n\u00e3o se confirma no Brasil, pelo menos entre os homens.<\/p>\n

A taxa de cessa\u00e7\u00e3o (percentual de pessoas que deixaram de fumar em rela\u00e7\u00e3o aos que j\u00e1 fumaram) aumentou de 48,6% em 2008 para 53,8% em 2013 entre os homens com zero a sete anos de escolaridade. Neste mesmo per\u00edodo, a taxa ficou praticamente est\u00e1vel entre os homens com mais de oito anos de escolaridade: 52,2% (2008) e 52% (2013). Entre as mulheres de todas as idades e faixas de escolaridade, tamb\u00e9m n\u00e3o houve altera\u00e7\u00e3o significativa.<\/p>\n

O estudo apontou outra evolu\u00e7\u00e3o positiva na popula\u00e7\u00e3o masculina: o aumento da taxa de cessa\u00e7\u00e3o entre os homens com menos de 25 anos (24,8% em 2008 para 32,6% em 2013) foi muito maior do que entre os homens com mais de 25 anos (52,9% para 55,1%). A taxa absoluta de cessa\u00e7\u00e3o continua a ser menor entre os jovens, o que \u00e9 esperado, porque esse grupo come\u00e7ou a fumar recentemente e \u00e9 mais resistente a abandonar o cigarro.<\/p>\n

O tabagismo continua a ser um dos maiores problemas de sa\u00fade p\u00fablica no Brasil. Em 2011, o tabagismo foi respons\u00e1vel por 147 mil \u00f3bitos, 157,1 mil infartos agudos do mioc\u00e1rdio, 75,6 mil acidentes vasculares cerebrais e 63,7 mil diagn\u00f3sticos de c\u00e2ncer.<\/p>\n

CONVEN\u00c7\u00c3O-QUADRO<\/strong><\/p>\n

Primeiro tratado internacional de sa\u00fade p\u00fablica sobre tabaco, a Conven\u00e7\u00e3o-Quadro para Controle do Tabaco foi adotada pela Assembleia Mundial da Sa\u00fade em 21 de maio de 2003. Desde ent\u00e3o, \u00e9 o tratado que agregou o maior n\u00famero de ades\u00f5es na hist\u00f3ria da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU): 180 pa\u00edses at\u00e9 mar\u00e7o de 2015.<\/p>\n

O objetivo da CQCT \u00e9 proteger as gera\u00e7\u00f5es presentes e futuras das consequ\u00eancias sanit\u00e1rias, sociais, ambientais e econ\u00f4micas geradas pelo consumo e pela exposi\u00e7\u00e3o \u00e0 fuma\u00e7a do tabaco. S\u00f3 no s\u00e9culo XX, o tabagismo foi respons\u00e1vel por 100 milh\u00f5es de mortes. Considerada um marco hist\u00f3rico para a sa\u00fade p\u00fablica mundial, a CQCT determina a ado\u00e7\u00e3o de medidas intersetoriais nas \u00e1reas de propaganda, publicidade, patroc\u00ednio, advert\u00eancias sanit\u00e1rias, tabagismo passivo, tratamento de fumantes, com\u00e9rcio ilegal e pre\u00e7os e impostos.<\/p>\n

O Brasil participou ativamente do processo de elabora\u00e7\u00e3o da CQCT de 1999 a 2003 e ratificou o tratado em 5 de novembro de 2005. A CQCT norteia a Pol\u00edtica Nacional de Controle do Tabaco (PNCT). Cabe \u00e0 Comiss\u00e3o Nacional para Implementa\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o-Quadro para o Controle do Tabaco (Conicq) articular a organiza\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de uma agenda governamental intersetorial para o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es previstas no tratado. A Conicq \u00e9 integrada por minist\u00e9rios, secretarias, Advocacia-Geral da Uni\u00e3o e Anvisa, sob a presid\u00eancia do ministro da Sa\u00fade. O INCA \u00e9 respons\u00e1vel pela secretaria-executiva da Conicq.<\/p>\n

A Confer\u00eancia das Partes (COP) \u00e9 a inst\u00e2ncia deliberativa da CQCT. Nestes encontros, os pa\u00edses que ratificaram o tratado (Estados Partes) tomam decis\u00f5es sobre aspectos t\u00e9cnicos, processuais e financeiros da implementa\u00e7\u00e3o da CQCT. A COP 6 aconteceu em Moscou, na R\u00fassia, em outubro de 2014, e a COP 7 est\u00e1 marcada para o \u00faltimo trimestre de 2016 na \u00cdndia.<\/p>\n

Fonte: MS<\/em><\/p>\n

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