{"id":85632,"date":"2015-11-04T19:35:48","date_gmt":"2015-11-04T22:35:48","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=85632"},"modified":"2015-11-04T19:35:48","modified_gmt":"2015-11-04T22:35:48","slug":"propaganda-de-mamadeiras-chupetas-e-papinhas-serao-proibidas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/propaganda-de-mamadeiras-chupetas-e-papinhas-serao-proibidas\/","title":{"rendered":"Propaganda de mamadeiras, chupetas e papinhas ser\u00e3o proibidas"},"content":{"rendered":"
\"Foto:<\/a>

Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/p><\/div>\n

O decreto que regulamenta a Lei 11.265, de 2006, foi assinado pela presidenta Dilma Rousseff durante a 5\u00aa edi\u00e7\u00e3o da Confer\u00eancia Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional. A legisla\u00e7\u00e3o trata da comercializa\u00e7\u00e3o de alimentos para m\u00e3es e crian\u00e7as durante o per\u00edodo da amamenta\u00e7\u00e3o e pro\u00edbe, entre outros pontos, que produtos que possam interferir na amamenta\u00e7\u00e3o tenham propagandas veiculadas nos meios de comunica\u00e7\u00e3o, como no caso de leites artificiais, mamadeiras e chupetas.<\/p>\n

Com a medida, o governo busca assegurar o uso apropriado desses produtos e estabelecer orienta\u00e7\u00f5es para a comercializa\u00e7\u00e3o e publicidade. Durante a abertura da confer\u00eancia, a presidenta Dilma Rousseff afirmou que o aleitamento \u00e9 essencial para a sa\u00fade das crian\u00e7as: \u201cO decreto que assinei visa a estimular o aleitamento materno e, ao mesmo tempo, estabelece regras mais precisas para a comercializa\u00e7\u00e3o de aleitamentos e produtos para as nossas crian\u00e7as at\u00e9 3 anos. A amamenta\u00e7\u00e3o e alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel desde pequenininhos resultar\u00e3o em crian\u00e7as com o desenvolvimento mais adequado, mais capazes de bem conduzir o nosso pa\u00eds no futuro. S\u00e3o eles, os cidad\u00e3os e as cidad\u00e3zinhas que merecem a nossa aten\u00e7\u00e3o e nossos cuidados\u201d.<\/p>\n

Papinhas, leites artificiais, produtos farin\u00e1ceos al\u00e9m de mamadeiras e chupetas passam a ter restri\u00e7\u00f5es em propaganda, descontos e exposi\u00e7\u00f5es especiais em supermercados, por exemplo. Outro aspecto tratado pela legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 a rotulagem desses produtos. Entre outros itens, a regra pro\u00edbe que as embalagens contenham fotos, desenhos e textos que induzam o uso. As embalagens devem trazer tamb\u00e9m a idade correta para o consumo e, no caso de chupetas, mamadeiras e bicos, \u00e9 preciso informar tamb\u00e9m sobre os preju\u00edzos que o uso desses materiais pode causar ao aleitamento materno. Segundo o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, os estabelecimentos ter\u00e3o o prazo de um ano, a partir da publica\u00e7\u00e3o do decreto, para se adequarem \u00e0s novas medidas.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) recomendam que os beb\u00eas sejam amamentados por at\u00e9 dois anos ou mais e que o leite materno seja o \u00fanico alimento da crian\u00e7a at\u00e9 o sexto m\u00eas de vida. O ministro da Sa\u00fade, Marcelo Castro, disse em entrevista aos jornalistas, ap\u00f3s a abertura da confer\u00eancia, que o minist\u00e9rio busca hoje que estes \u00edndices sejam alcan\u00e7ados no pa\u00eds.<\/p>\n

\u201cH\u00e1 estudos que demonstram que a crian\u00e7a que recebe o aleitamento materno, no futuro tem uma menor tend\u00eancia \u00e0 obesidade, diabetes e hipertens\u00e3o arterial\u201d, disse o ministro. Segundo o minist\u00e9rio da Sa\u00fade, a Pesquisa de Preval\u00eancia de Aleitamento Materno, realizada em 2008, mostrou que a m\u00e9dia de dura\u00e7\u00e3o do aleitamento materno exclusivo \u00e9 apenas de 54 dias, o que representa menos de dois meses.<\/p>\n

Entre as crian\u00e7as menores de seis meses, apenas 41% tiveram o leite materno como alimento exclusivo. A pesquisa mostrou tamb\u00e9m que foi relatado o uso de mamadeira em 58,4% das crian\u00e7as e da chupeta em 42,6% no primeiro m\u00eas de vida.<\/p>\n

A 5\u00aa edi\u00e7\u00e3o da Confer\u00eancia Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional, tem como lema \u201cComida de verdade no campo e na cidade: por direitos e soberania alimentar\u201d. At\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 6, dois mil convidados participar\u00e3o dos debates, representando todos os estados. As delega\u00e7\u00f5es s\u00e3o formadas por representantes da sociedade civil, ind\u00edgenas, quilombolas, al\u00e9m de outros povos tradicionais e da popula\u00e7\u00e3o em geral.<\/p>\n

A confer\u00eancia \u00e9 realizada em parceria com o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social e Combate \u00e0 Fome (MDS) e a C\u00e2mara Interministerial de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (Caisan), e tem como objetivo mobilizar a sociedade civil e o governo para a\u00e7\u00f5es destinadas proteger e garantir o direito humano \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel.<\/p>\n

\u00a0Fonte: Portal EBC<\/em><\/p>\n

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