{"id":85490,"date":"2015-10-31T10:11:21","date_gmt":"2015-10-31T13:11:21","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=85490"},"modified":"2015-11-01T17:31:22","modified_gmt":"2015-11-01T20:31:22","slug":"prese-conclui-apresentacao-de-provas-contra-os-acusados-no-caso-das-subvencoes-da-alese","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/prese-conclui-apresentacao-de-provas-contra-os-acusados-no-caso-das-subvencoes-da-alese\/","title":{"rendered":"PRE\/SE conclui apresenta\u00e7\u00e3o de provas contra os acusados no caso das Subven\u00e7\u00f5es da Alese"},"content":{"rendered":"
\"Procurador<\/a>

Procurador Regional Eleitoral, R\u00f4mulo Almeida. (Foto: Andr\u00e9 Moreira)<\/p><\/div>\n

A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE\/SE) concluiu, ainda na ter\u00e7a-feira, o envio dos documentos exigidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ap\u00f3s decis\u00e3o do ministro Luiz Fux, que determinou a e detalhamento das provas utilizadas pela PRE no caso das subven\u00e7\u00f5es da Alese. Com isso, no entendimento do Minist\u00e9rio P\u00fablico, est\u00e1 assegurado o regular andamento do processo.<\/span><\/span><\/p>\n

A decis\u00e3o do TSE, proferida na \u00faltima sexta-feira, determinou que, para cada processo ajuizado, fossem indicadas, no prazo de trinta dias, as provas e testemunhas utilizadas na argumenta\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico, do conjunto de provas apresentadas durante a fase de investiga\u00e7\u00e3o e oitiva de testemunhas. O pedido foi feito pelos advogados de Jeferson Luiz de Andrade, Zeca Ramos da Silva, Maria Ang\u00e9lica Guimar\u00e3es Marinho, Luiz Augusto Carvalho Ribeiro Filho e Raimundo Lima Vieira.<\/span><\/span><\/p>\n

No entendimento da PRE, a medida j\u00e1 havia sido atendida, pois j\u00e1 tinham sido especificadas as provas de cada processo em manifesta\u00e7\u00f5es apresentadas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico em setembro. Al\u00e9m disso, as provas tamb\u00e9m foram indicadas detalhadamente nas alega\u00e7\u00f5es finais do MPE em cada representa\u00e7\u00e3o, fazendo com que as defesas dos acusados tivessem plena ci\u00eancia de tudo que foi usado nos processos.<\/span><\/span><\/p>\n

Entretanto, para que fosse cumprida a determina\u00e7\u00e3o do TSE, foi providenciada nova delimita\u00e7\u00e3o das provas, em manifesta\u00e7\u00f5es apresentadas nos dias 26 e 27 de outubro, ocasi\u00e3o em que a PRE tamb\u00e9m ratificou suas alega\u00e7\u00f5es finais.<\/span><\/span><\/p>\n

De acordo com o Procurador Regional Eleitoral, R\u00f4mulo Almeida, a alega\u00e7\u00e3o dos requeridos de que n\u00e3o teriam condi\u00e7\u00f5es de saber que provas seriam usadas no processo n\u00e3o tem qualquer fundamento, pois \u201ca defesa sempre teve inteiro conhecimento dos elementos probantes relacionados a cada representado\u201d, tanto por terem acompanhado a fase de instru\u00e7\u00e3o do processo com oitiva das testemunhas, seja pelo acesso aos autos do processo, que \u00e9 garantido por lei aos advogados. Al\u00e9m disso, o MPE j\u00e1 havia indicado as provas que pretendia usar em cada processo, atendendo a uma decis\u00e3o anterior do ministro Luiz Fux para que cada r\u00e9u fosse julgado individualmente.<\/span><\/span><\/p>\n

Segundo a Procuradoria Regional Eleitoral, o recurso apresentado pela defesa desses acusados \u201ctem um \u00fanico objetivo: retardar ao m\u00e1ximo o julgamento das representa\u00e7\u00f5es contra eles movidas, cientes que est\u00e3o do robusto conjunto de provas produzido em seu desfavor\u201d.<\/span><\/span><\/p>\n

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Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o<\/em><\/strong>
\nMinist\u00e9rio P\u00fablico Federal em Sergipe<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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