{"id":84538,"date":"2015-10-02T22:40:33","date_gmt":"2015-10-03T01:40:33","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=84538"},"modified":"2015-10-02T22:55:29","modified_gmt":"2015-10-03T01:55:29","slug":"coopertalse-justica-manda-sefaz-entregar-notas-fiscais-de-empresa-de-valdenes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/coopertalse-justica-manda-sefaz-entregar-notas-fiscais-de-empresa-de-valdenes\/","title":{"rendered":"COOPERTALSE: Justi\u00e7a manda Sefaz entregar notas fiscais de empresa de Valdenes"},"content":{"rendered":"

Informa\u00e7\u00f5es do NE<\/a> Not\u00edcias<\/strong><\/em><\/p>\n

Uma das acusa\u00e7\u00f5es feitas contra o presidente da Coopertalse – Cooperativa de Transportes de Sergipe, Valdenes Ferreira, \u00e9 o de possuir uma empresa que vende ve\u00edculos para os\u00a0cooperados.<\/p>\n

Em decis\u00e3o\u00a0publicada\u00a0nesta sexta-feira, 2, a Justi\u00e7a determina \u00e0 Secretaria da Fazenda que envie todas as notas fiscais emitidas em nome da empresa – Uni\u00e3o Distribuidora de Ve\u00edculos e Pe\u00e7as Ltda, que, segundo os cooperados, pertence ao presidente da Coopertalse, no per\u00edodo de 01 de julho de 2012 a 30 de agosto de 2015:<\/p>\n

Hoje. […] Isto posto, INDEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPA\u00c7\u00c3O DE TUTELA, haja vista n\u00e3o estar demonstrada os requisitos para sua concess\u00e3o, nos moldes do art. 273 do CPC. Compulsando aos autos, observo que a requerente Everlaine Sobral Lima interp\u00f4s peti\u00e7\u00e3o no dia 21\/09\/2015, requerendo sua desist\u00eancia no processo. \u00c9 cedi\u00e7o que o \u00fanico requisito legal para o acolhimento do pedido de desist\u00eancia formulado pelo Demandante \u00e9 a aquiesc\u00eancia do Demandado, quando j\u00e1 perpetrado o ato citat\u00f3rio e apresentada a sua defesa. No caso dos autos, constato que a cita\u00e7\u00e3o\/intima\u00e7\u00e3o nem chegou a se concretizar, o que torna despicienda, portanto, a exig\u00eancia do \u00a74\u00ba do art. 267 do CPC. Ante o exposto, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESIST\u00caNCIA e EXTINGUO O PROCESSO SEM RESOLU\u00c7\u00c3O DO M\u00c9RITO QUANTO A EVERLAINE SOBRAL LIMA, com arrimo no art. 267, inciso VIII, do C\u00f3digo de Processo Civil. Proceda a Secretaria com a sua exclus\u00e3o do p\u00f3lo ativo no SCP, bem como promova a inclus\u00e3o de JOS\u00c9 MESSIAS DE CARVALHO no p\u00f3lo passivo, nos moldes pleiteados na pe\u00e7a juntada aos autos no dia 09\/09\/2015. Citem-se os requeridos, para, apresentarem defesa no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia, nos termos do art. 319 do CPC. Ademais, nesta mesma\u00a0oportunidade, determino que seja oficiada a Secretaria Estadual da Fazenda para que forne\u00e7a a este Ju\u00edzo as ntas fiscais emitidas pela empresa UNI\u00c3O DISTRIBUIDORA DE VE\u00cdCULOS E PE\u00c7AS LTDA, CNPJ n\u00ba 16.096.200\/0001-20, no per\u00edodo de 01 julho 2012 a 30 de agosto 2015. Intima\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias. Provid\u00eancias de praxe. Aracaju\/SE, 2 de Outubro de 2015. \u00c9rica Magri Milani Magistrada<\/em><\/p>\n

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Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Sergipe<\/em><\/p>\n

–<\/p>\n

DECIS\u00c3O OU DESPACHO<\/p>\n

Dados do Processo<\/p>\n

201512101151<\/p>\n

Classe<\/p>\n

Procedimento Ordin\u00e1rio<\/p>\n

Situa\u00e7\u00e3o ANDAMENTO<\/p>\n

Compet\u00eancia 21\u00aa Vara C\u00edvel<\/p>\n

Distribuido Em: 14\/09\/2015<\/p>\n

Dados da Parte<\/p>\n

JOSE PEDRO DE FREITAS<\/p>\n

00597749833<\/p>\n

JOSE RIVERALDO BRIGIDO<\/p>\n

33636966553<\/p>\n

ROSENILDO ARAGAO OLIVEIRA<\/p>\n

72272457568<\/p>\n

Requerido\u00a0 ANA MARIA CARVALHO ANDRADE RABELO<\/p>\n

cristiane andrade santos<\/p>\n

Requerido\u00a0 GENILSON DOS SANTOS<\/p>\n

Pai:<\/p>\n

Mae:<\/p>\n

15432971534<\/p>\n

99991721568<\/p>\n

Pai:<\/p>\n

Mae:<\/p>\n

31483798534<\/p>\n

99958899515<\/p>\n

Requerido\u00a0 VALDENES FERREIRA<\/p>\n

JOSE MESSIAS DE CARVALHO<\/p>\n

RODRIGO VITORIO DE SOUZA<\/p>\n

Pai: JOSE VALENTIM FERREIRA<\/p>\n

Mae: JOSEFA FRANCISCA DE JESUS<\/p>\n

Advogado: GENISSON CRUZ DA SILVA –<\/p>\n

2094\/SE<\/p>\n

Advogado: JOS\u00c9 BATISTA DOS SANTOS<\/p>\n

JUNIOR – 3063\/SE<\/p>\n

Advogado: WELLINGTON SABACK RIBEIRO<\/p>\n

JUNIOR – 3587\/SE<\/p>\n

Advogado: GENISSON CRUZ DA SILVA –<\/p>\n

2094\/SE<\/p>\n

Advogado: JOS\u00c9 BATISTA DOS SANTOS<\/p>\n

JUNIOR – 3063\/SE<\/p>\n

Advogado: WELLINGTON SABACK RIBEIRO<\/p>\n

JUNIOR – 3587\/SE<\/p>\n

Advogado: GENISSON CRUZ DA SILVA –<\/p>\n

2094\/SE<\/p>\n

Advogado: JOS\u00c9 BATISTA DOS SANTOS<\/p>\n

JUNIOR – 3063\/SE<\/p>\n

Advogado: WELLINGTON SABACK RIBEIRO<\/p>\n

JUNIOR – 3587\/SE<\/p>\n

46399810582<\/p>\n

Processo n\u00ba 201512101151<\/p>\n

Decis\u00e3o<\/p>\n

Trata-se de uma A\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria com pedido de tutela antecipada para decreta\u00e7\u00e3o de exclus\u00e3o do quadro de<\/p>\n

associado e\/ou afastamento de membros do conselho de administra\u00e7\u00e3o com nomea\u00e7\u00e3o de interventor judicial proposta<\/p>\n

por Jos\u00e9 Pedro de Freitas e outros (3), em face de Valdenes Ferreira e outros (4), pelas raz\u00f5es que passo a expor a seguir:<\/p>\n

Alegam os autores que o primeiro requerido \u00e9 o Presidente e os demais s\u00e3o membros do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da<\/p>\n

empresa COOPERTALSE e que todos eles vem desrespeitando \u00e0 Lei 5.764\/71, o Estatuto Social e o Regimento<\/p>\n

Interno da empresa. Os requerentes alegam uma s\u00e9rie de irregularidades cometidas, dentre elas a impossibilidade do<\/p>\n

ingresso do Presidente na cooperativa, em virtude deste possuir uma sociedade empres\u00e1ria com atividade empresarial<\/p>\n

id\u00eantica a da Cooperativa, havendo desse modo, interesses conflitantes. Deve ser destacado ainda, a alega\u00e7\u00e3o de que esta<\/p>\n

empresa denominada UNI\u00c3O DISTRIBUIDORA DE VE\u00cdCULOS E PE\u00c7AS LTDA, promove a venda direta de pe\u00e7as e<\/p>\n

acess\u00f3rios automotivos para a COOPERTALSE sem qualquer tomada de pre\u00e7o pr\u00e9vio.<\/p>\n

Os autores narram cerca de 20 viola\u00e7\u00f5es praticadas pelos requeridos requerendo, em sede de antecipa\u00e7\u00e3o de tutela o<\/p>\n

afastamento do Presidente e de todos os integrantes do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da COOPERTALSE e,<\/p>\n

alternativamente, o afastamento t\u00e3o somente do Presidente e\/ou sua exclus\u00e3o do quadro de cooperados.<\/p>\n

Ademais, pleiteia<\/em><\/p>\n

a nomea\u00e7\u00e3o de um administrador judicial para que d\u00ea continuidade \u00e0 administra\u00e7\u00e3o da cooperativa.<\/p>\n

Vieram-me os autos conclusos para decis\u00e3o. Analisando os argumentos expendidos na pe\u00e7a vestibular,<\/p>\n

tenho que a tutela antecipada n\u00e3o deve ser deferida, com esteio na exegese do artigo 273 do diploma processual\u00edstico<\/p>\n

p\u00e1trio e no entendimento jurisprudencial.<\/p>\n

Explico.<\/p>\n

O C\u00f3digo de Processo Civil disp\u00f5e que, para ser concedida a tutela antecipada, devem ser observados os pressupostos e<\/p>\n

requisitos subjetivamente exigidos, atrelados \u00e0s circunst\u00e2ncias do caso concreto.<\/p>\n

Nesse diapas\u00e3o, a falta de acervo probat\u00f3rio sobre o que fora narrado na inicial n\u00e3o induz \u00e0 exist\u00eancia de prova inequ\u00edvoca<\/p>\n

h\u00e1bil a traduzir o convencimento acerca da verossimilhan\u00e7a do direito alegado e o consequente deferimento da tutela neste<\/p>\n

sentido.<\/p>\n

O autor colaciona aos autos o Estatuto da COOPERTALSE e o CONTRATO DE INSTITUI\u00c7\u00c3O DE FIRMA DA UNI\u00c3O<\/p>\n

DISTRIBUIDORA DE VE\u00cdCULOS E PE\u00c7AS LTDA, todavia n\u00e3o observo nos autos nenuhum documento capaz de corroborar<\/p>\n

com as alega\u00e7\u00f5es da venda direta de produtos de uma empresa para a outra. Desse modo, deixo de verificar<\/p>\n

verossimilhan\u00e7a das alega\u00e7\u00f5es autoriais quanto a essa irregularidade.<\/p>\n

De igual modo, diante da complexidade do caso, entendo ser necess\u00e1ria a realiza\u00e7\u00e3o de per\u00edcia judicial cont\u00e1bil para que<\/p>\n

possa verificar verossimilhan\u00e7a quanto \u00e0s demais irregularidade apontadas pelos demandantes.<\/p>\n

Dessa forma, falecem os requisitos necess\u00e1rios ao deferimento da tutela antecipada, por n\u00e3o terem conseguido<\/p>\n

demonstrar o fumus boni iuris ou o periculum in mora.<\/p>\n

Nesse sentido:<\/p>\n

AGRAVO DE INSTRUMENTO – A\u00c7\u00c3O ORDIN\u00c1RIA – ANTECIPA\u00c7\u00c3O DOS EFEITOS DA TUTELA – EXCLUS\u00c3O DE<\/p>\n

COOPERADO<\/a>\u00a0– PROCESSO ADMINISTRATIVO REALIZADO SOB O CRIVO DO CONTRADIT\u00d3RIO E DA AMPLA<\/p>\n

DEFESA – AUS\u00caNCIA DE PROVA INEQU\u00cdVOCA QUE CONVEN\u00c7A DA VEROSSIMILHAN\u00c7A DAS ALEGA\u00c7\u00d5ES –<\/p>\n

NECESSIDADE DE INSTRU\u00c7\u00c3O DO FEITO – INDEFERIMENTO. – A<\/p>\n

antecipa\u00e7\u00e3o dos efeitos da tutela somente ser\u00e1 concedida se presente a<\/p>\n

prova inequ\u00edvoca que conven\u00e7a da verossimilhan\u00e7a das alega\u00e7\u00f5es, se<\/p>\n

houver perigo de dano irrepar\u00e1vel ou dif\u00edcil repara\u00e7\u00e3o e for imprescind\u00edvel para<\/p>\n

assegurar o direito da parte, bem como se n\u00e3o houver risco de<\/p>\n

irreversibilidade.Ausente quaisquer desses requisitos, a medida n\u00e3o deve ser deferida. –<\/p>\n

Decis\u00e3o de assembleia extraordin\u00e1ria da cooperativa de trabalho m\u00e9dico que, por<\/p>\n

ampla maioria, delibera pela exclus\u00e3o de associado por atua\u00e7\u00e3o nociva \u00e0 entidade \u00e9<\/p>\n

regular, desde que precedida do devido processo administrativo, em que sejam<\/p>\n

garantidos o contradit\u00f3rio e a ampla defesa do exclu\u00eddo. O cooperado \u00e9 s\u00f3cio da<\/p>\n

entidade, devendo cumprir os ditames de seu estatuto, sendo-lhe vedado o exerc\u00edcio<\/p>\n

de atividade que conflite com os interesses da cooperativa. (TJ-MG – AI:<\/p>\n

10024122546872001 MG , Relator: Marco Aurelio Ferenzini, Data de Julgamento:<\/p>\n

10\/10\/2013, C\u00e2maras C\u00edveis \/ 14\u00aa C\u00c2MARA C\u00cdVEL, Data de Publica\u00e7\u00e3o: 18\/10\/2013)<\/p>\n

Face tais pondera\u00e7\u00f5es, verifico que n\u00e3o merece prosperar os pleitos de antecipa\u00e7\u00e3o dos efeitos da tutela pretendidos na<\/p>\n

exordial, pois na falta de documentos que comprovem a realidade f\u00e1tica narrada, falece a verossimilhan\u00e7a do direito<\/p>\n

vindicado, sendo esta um dos requisitos para a concess\u00e3o da antecipa\u00e7\u00e3o dos efeitos da tutela.<\/p>\n

Destarte, a presente medida pode ser concedida em qualquer fase processual, podendo a parte interessada trazer aos autos<\/p>\n

os elementos suficientes ao convencimento deste Ju\u00edzo. Isto posto, INDEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPA\u00c7\u00c3O DE<\/p>\n

TUTELA, haja vista n\u00e3o estar demonstrada os requisitos para sua concess\u00e3o, nos moldes do art. 273 do CPC.<\/p>\n

Compulsando aos autos, observo que a requerente Everlaine Sobral Lima interp\u00f4s peti\u00e7\u00e3o no dia 21\/09\/2015, requerendo sua desist\u00eancia no processo.<\/p>\n

\u00c9 cedi\u00e7o que o \u00fanico requisito legal para o acolhimento do pedido de desist\u00eancia formulado pelo Demandante \u00e9 a aquiesc\u00eancia do Demandado, quando j\u00e1 perpetrado o ato citat\u00f3rio e apresentada a sua defesa. No caso dos autos, constato que a cita\u00e7\u00e3o\/intima\u00e7\u00e3o nem chegou a se concretizar, o que torna despicienda, portanto, a exig\u00eancia do<\/em><\/p>\n

\u00a74\u00ba do art. 267 do CPC. Ante o exposto, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESIST\u00caNCIA e EXTINGUO O PROCESSO SEM RESOLU\u00c7\u00c3O DO M\u00c9RITO QUANTO A EVERLAINE SOBRAL<\/p>\n

LIMA, com arrimo no art. 267, inciso VIII, do C\u00f3digo de Processo Civil.<\/p>\n

Proceda a Secretaria com a sua exclus\u00e3o do p\u00f3lo ativo no<\/p>\n

SCP, bem como promova a inclus\u00e3o de<\/p>\n

JOS\u00c9 MESSIAS DE CARVALHO no p\u00f3lo passivo, nos moldes pleiteados na pe\u00e7a<\/em><\/p>\n

juntada aos autos no dia 09\/09\/2015.<\/p>\n

Citem-se os requeridos, para, apresentarem defesa no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia, nos termos do art.<\/p>\n

319 do CPC.<\/p>\n

Ademais, nesta mesma oportunidade, determino que seja oficiada a Secretaria Estadual da Fazenda para que forne\u00e7a a\u00a0este Ju\u00edzo as notas fiscais emitidas pela empresa UNI\u00c3O DISTRIBUIDORA DE VE\u00cdCULOS E PE\u00c7AS LTDA,<\/p>\n

CNPJ n\u00ba 16.096.200\/0001-20, no per\u00edodo de 01 julho 2012 a 30 de\u00a0agosto 2015.
\nIntima\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias. Provid\u00eancias de praxe.<\/em><\/p>\n

Aracaju\/SE, 2 de Outubro de 2015.<\/p>\n

\u00c9rica Magri Milani<\/p>\n

Magistrada<\/p>\n

\u00c9rica Magri Milani<\/p>\n

Juiz(a) de Direito<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Informa\u00e7\u00f5es do NE Not\u00edcias Uma das acusa\u00e7\u00f5es feitas contra o presidente da Coopertalse – Cooperativa de Transportes de Sergipe, Valdenes Ferreira, \u00e9 o de possuir uma empresa que vende ve\u00edculos para os\u00a0cooperados. Em decis\u00e3o\u00a0publicada\u00a0nesta sexta-feira, 2, a Justi\u00e7a determina \u00e0 Secretaria da Fazenda que envie todas as notas fiscais emitidas em nome da empresa – […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":{"0":"post-84538","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-sem-categoria"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/84538"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=84538"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/84538\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=84538"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=84538"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=84538"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}