{"id":84490,"date":"2015-10-01T09:32:16","date_gmt":"2015-10-01T12:32:16","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=84490"},"modified":"2015-10-01T09:36:33","modified_gmt":"2015-10-01T12:36:33","slug":"governo-do-estado-reduz-indice-da-lrf-pelo-terceiro-quadrimestre-seguido","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/governo-do-estado-reduz-indice-da-lrf-pelo-terceiro-quadrimestre-seguido\/","title":{"rendered":"Governo do Estado reduz \u00edndice da LRF pelo terceiro quadrimestre seguido"},"content":{"rendered":"
O comprometimento da Receita Corrente L\u00edquida do Estado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 despesa com pessoal no quadrimestre compreendido entre maio e agosto deste ano caiu para 47,65%, representando a terceira queda consecutiva desde que o \u00edndice extrapolou o limite m\u00e1ximo, em agosto do ano passado, momento em que o Estado alcan\u00e7ou o percentual de 49,55%, quando o limite determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal \u00e9 de 49%.<\/div>\n
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\"Secret\u00e1rio<\/a>

Secret\u00e1rio de Estado da Fazenda, Jefferson Passos. (Foto: Marcos Rodrigues\/ASN)<\/p><\/div>\n<\/div>\n

Os dados, que mostram uma melhora gradual da performance do Estado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s suas despesas, s\u00e3o resultados da pol\u00edtica de reestrutura\u00e7\u00e3o da m\u00e1quina administrativa e do programa de ajuste fiscal implantados pelo Governo do Estado h\u00e1 um ano para redu\u00e7\u00e3o de despesas de custeio e incremento das a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 inadimpl\u00eancia, evas\u00e3o e sonega\u00e7\u00e3o fiscal. Conforme explicou o secret\u00e1rio de Estado da Fazenda, Jeferson Passos, os esfor\u00e7os administrativos continuam sendo mantidos para fazer com que Sergipe consiga estabelecer um patamar de gastos abaixo inclusive do limite prudencial estabelecido na LRF, que \u00e9 de 46,55%.<\/div>\n
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Os esfor\u00e7os administrativos a que se refere o secret\u00e1rio foram de redu\u00e7\u00e3o de despesas com telefonia, consumo de \u00e1gua e energia, redu\u00e7\u00e3o de valores e revis\u00e3o de contratos, a exemplo dos contratos de loca\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos, ajustes nas estruturas de empresas estatais, redu\u00e7\u00e3o de secretarias e redu\u00e7\u00e3o do quantitativo de cargos comissionados. Houve redu\u00e7\u00e3o de aquisi\u00e7\u00f5es de passagens a\u00e9reas e conten\u00e7\u00e3o de repasses para custeio de secretarias.<\/div>\n
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Incremento da arrecada\u00e7\u00e3o \u00a0<\/b><\/div>\n
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Segundo explica Jeferson Passos, a redu\u00e7\u00e3o de gastos foi acompanhada pelo desenvolvimento de um programa de ajuste fiscal que contemplou uma s\u00e9rie de investimentos em moderniza\u00e7\u00e3o da estrutura de fiscaliza\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o fiscal com o objetivo de promover o incremento da arrecada\u00e7\u00e3o por meio de receitas pr\u00f3prias, como o ICMS e o IPVA, por exemplo.<\/div>\n
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A Secretaria da Fazenda est\u00e1 passando por um processo de transforma\u00e7\u00e3o profunda com a moderniza\u00e7\u00e3o dos procedimentos, investimentos significativos em aquisi\u00e7\u00e3o de software, sistemas equipamentos de tecnologia, mudan\u00e7a dos processos da secretaria com o PAF Virtual, o Domic\u00edlio Eletr\u00f4nico, o Portal do Auditor Eletr\u00f4nico, capacita\u00e7\u00e3o de pessoal, revis\u00e3o de legisla\u00e7\u00e3o para acompanhar o avan\u00e7o da atividade econ\u00f4mica. \u201cEstamos trabalhando na simplifica\u00e7\u00e3o dos procedimentos e revis\u00e3o de legisla\u00e7\u00e3o e normativos para tornar a m\u00e1quina administrativa mais \u00e1gil e eficaz em sua atua\u00e7\u00e3o e vem intensificando as cobran\u00e7as por meio das execu\u00e7\u00f5es fiscais, al\u00e9m de investir na melhoria das condi\u00e7\u00f5es f\u00edsicas das unidades da Sefaz\u201d.<\/div>\n
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Hist\u00f3rico da queda<\/b><\/div>\n
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No segundo semestre de 2014, o Estado de Sergipe comprometeu 49,55% da Receita Corrente L\u00edquida com gastos relacionados \u00e0 folha de pessoal. A partir desse momento, o governador Jackson Barreto determinou que medidas administrativas fossem adotadas para reverter o quadro. No quadrimestre seguinte, que compreendeu o per\u00edodo de setembro a dezembro de 2014, foram alcan\u00e7ados os primeiros resultados e esse percentual caiu para 48%. Entre os meses de janeiro e abril deste ano, o Governo do Estado conseguiu mais uma queda e fechou o primeiro quadrimestre com 47,97% e mantendo a s\u00e9rie de redu\u00e7\u00f5es do percentual fecha o segundo quadrimestre de 2015 (maio a agosto) com o \u00edndice de 47,65%.<\/div>\n
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\u201cOs dados demonstram que a posi\u00e7\u00e3o adotada pelo Governo de Sergipe para atravessar o momento de crise \u00e9 absolutamente acertada, aliando austeridade nos gastos p\u00fablicos e foco no desenvolvimento econ\u00f4mico do Estado\u201d, ressaltou o secret\u00e1rio, acrescentando que as dificuldades e limita\u00e7\u00f5es financeiras, especialmente provocadas pelo d\u00e9ficit da previd\u00eancia, colocam o Estado em uma situa\u00e7\u00e3o dif\u00edcil, mas que os esfor\u00e7os com vistas ao enquadramento abaixo do limite prudencial da LRF s\u00e3o fundamentais para viabilizar a implanta\u00e7\u00e3o do PCCV dos servidores.<\/div>\n
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Secretaria de Estado da Comunica\u00e7\u00e3o Social<\/em><\/div>\n
Governo de Sergi<\/em>pe<\/div>\n
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