{"id":84454,"date":"2015-09-30T11:09:15","date_gmt":"2015-09-30T14:09:15","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=84454"},"modified":"2015-09-30T11:12:14","modified_gmt":"2015-09-30T14:12:14","slug":"sindicato-dos-servidores-vai-fiscalizar-exoneracoes-na-prefeitura-de-aracaju","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/sindicato-dos-servidores-vai-fiscalizar-exoneracoes-na-prefeitura-de-aracaju\/","title":{"rendered":"Sindicato dos servidores vai fiscalizar exonera\u00e7\u00f5es na Prefeitura de Aracaju"},"content":{"rendered":"

por Antonio Carlos Garcia*<\/strong><\/em><\/p>\n

\"Nivaldo<\/a>

Nivaldo Fernandes, vai acompanhar se, de fato, o prefeito da capital, Jo\u00e3o Alves Filho, ir\u00e1 exonerar as pessoas que ocupam cargos em comiss\u00e3o, como foi anunciado. (Foto: Jadilson Sim\u00f5es\/ Equipe JC)<\/p><\/div>\n

O presidente do Sindicato dos Servidores P\u00fablicos Municipais de Aracaju (Sepuma), Nivaldo Fernandes, vai acompanhar se, de fato, o prefeito da capital, Jo\u00e3o Alves Filho, ir\u00e1 exonerar as pessoas que ocupam cargos em comiss\u00e3o, como foi anunciado. Ele disse que de janeiro de 2013 at\u00e9 ontem, o prefeito baixou quatro decretos estabelecendo austeridades nos gastos p\u00fablicos, \u201cmas vimos que n\u00e3o passou de assinatura de papel e nada sendo realizado\u201d. J\u00e1 o assessor especial da prefeitura, Andr\u00e9 Carvalho, disse que n\u00e3o se trata de exonera\u00e7\u00e3o, mas sim de redu\u00e7\u00e3o de gastos com aqueles que ocupam os cargos comissionados.<\/p>\n

Andr\u00e9 deu um exemplo: \u201cSe num setor da Prefeitura existem duas pessoas ocupando cargos e cada uma ganha R$ 4 mil, vamos chamar e propor que cada uma ganhe R$ 2 mil. Ent\u00e3o, ao inv\u00e9s de gastarmos R$ 8 mil com estas pessoas, gastaremos R$ 4 mil\u201d, disse. Questionado se as pessoas aceitariam a redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios, ele diz que a decis\u00e3o ser\u00e1 de cada um.<\/p>\n

Andr\u00e9, que \u00e9 assessor especial do prefeito Jo\u00e3o Alves,\u00a0 afirmou, ainda, que cada secret\u00e1rio \u00e9 quem vai decidir\u00a0 o que fazer. Ou seja, se prop\u00f5e a redu\u00e7\u00e3o salarial\u00a0 ou exonera\u00a0 a pessoa. Questionado sobre o n\u00famero de total de pessoas que ocupam estes cargos, Andr\u00e9\u00a0 afirmou que n\u00e3o sabia exatamente qual o total.<\/p>\n

Distor\u00e7\u00e3o \u2013 Para o sindicalista Nivaldo Fernandes, os cargos em comiss\u00e3o s\u00e3o uma distor\u00e7\u00e3o no servi\u00e7o p\u00fablico.\u00a0 \u201cA prefeitura n\u00e3o pode se dar o luxo de gastar, entre janeiro a junho, R$ 42 milh\u00f5es com cargos comissionados, o que corresponde a 11% da folha dos servidores efetivados. Embora n\u00e3o saiba o n\u00famero exato de comissionados, Nivaldo lembra que a folha de agosto tinha em torno de 17 mil pessoas, por isso \u201cacredito que\u00a0 vamos ter, aproximadamente, mais de tr\u00eas mil cargos.<\/p>\n

\u201cSe o prefeito tiver respeito ao dinheiro do contribuinte, bastam na prefeitura entre 800 a 1 mil pessoas em cargos de comiss\u00e3o\u201d, afirmou Nivaldo Fernandes, que vai verificar se, realmente, o decreto baixado pelo prefeito ser\u00e1 cumprido.<\/p>\n

Se for cumprido o decreto, Nivaldo diz que uma luz come\u00e7a a se acender, mas lembra que \u00e9 importante\u00a0 saber como o dinheiro que sobra \u00e9 utilizado. \u201cA quest\u00e3o n\u00e3o \u00e9 pagar imposto, mas saber como ele \u00e9 utilizado. Que retorno a sociedade ter\u00e1\u201d, observou.<\/p>\n

Em nota, a Prefeitura\u00a0 alegou a crise econ\u00f4mica\u00a0 e financeira que assola todo o pa\u00eds, \u201cem especial os munic\u00edpios brasileiros, devido \u00e0s quedas nas transfer\u00eancias obrigat\u00f3rias da Uni\u00e3o para o munic\u00edpio, al\u00e9m do aumento das responsabilidades e gastos compuls\u00f3rios municipais e de acordo com Lei de Responsabilidade Fiscal cujo o limite \u00e9 de 54%, teto que se atingido, acontecem diversas san\u00e7\u00f5es legais e administrativas pela n\u00e3o obedi\u00eancia da LRF, a exemplo da aus\u00eancia de qualquer transfer\u00eancia de recursos e a desaprova\u00e7\u00e3o das Contas no TCU e TCE. E, como a Prefeitura de Aracaju j\u00e1 chegou no limite prudencial, atingindo 53,28%, o prefeito Jo\u00e3o Alves Filho, resolve anunciar as seguintes medidas para que a Prefeitura n\u00e3o sofra nenhuma penalidade ou retalia\u00e7\u00e3o legal, o que inviabilizaria a gest\u00e3o\u201d.<\/p>\n

As medidas s\u00e3o as seguintes: devolu\u00e7\u00e3o de todos os servidores requisitados e que estejam com \u00f4nus para o poder municipal; exonera todos os cargos em comiss\u00e3o exceto secret\u00e1rios, diretores de autarquia, funda\u00e7\u00f5es e empresas; em contrapartida haver\u00e1 a recontrata\u00e7\u00e3o de 50% do valor da folha de pagamento de cada secretaria, em fun\u00e7\u00e3o da import\u00e2ncia dos funcion\u00e1rios rec\u00e9m-exonerados para a manuten\u00e7\u00e3o da m\u00e1quina administrativa, a crit\u00e9rio de cada secret\u00e1rio; a data da exonera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 a mesma da nomea\u00e7\u00e3o dos 50% recontratados, ou seja, a partir de 1\u00ba de outubro de 2015;<\/p>\n

De acordo com a nota, \u201coutras medidas adicionais estar\u00e3o sendo adotadas para a redu\u00e7\u00e3o de despesas de pessoal, sem, contudo, retirar nenhum direito adquirido dos servidores p\u00fablicos efetivos. Estima-se que as referidas medidas representar\u00e3o uma redu\u00e7\u00e3o de cerca R$ 3 milh\u00f5es mensais na folha de pagamento da Prefeitura de Aracaju\u201d.<\/p>\n

por Antonio Carlos Garcia, Jornal da Cidade<\/a><\/strong><\/em><\/p>\n

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