{"id":84333,"date":"2015-09-25T21:17:20","date_gmt":"2015-09-26T00:17:20","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=84333"},"modified":"2015-09-28T10:52:41","modified_gmt":"2015-09-28T13:52:41","slug":"acusado-de-sonegacao-neymar-tem-r-188-milhoes-bloqueados-na-justica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/acusado-de-sonegacao-neymar-tem-r-188-milhoes-bloqueados-na-justica\/","title":{"rendered":"Acusado de sonega\u00e7\u00e3o, Neymar tem R$ 188 milh\u00f5es bloqueados na Justi\u00e7a"},"content":{"rendered":"

Por \u00a0GloboEsporte.com, em\u00a0<\/strong>Bras\u00edlia<\/strong><\/em><\/p>\n

\"<\/a>


Neymar \u00e9 acusado de sonega\u00e7\u00e3o de impostos pela Receita (Foto: AP Photo\/Francisco Seco)<\/p><\/div>\n

O desembargador Carlos Muta, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3\u00aa Regi\u00e3o, determinou o bloqueio de R$ 188 milh\u00f5es de\u00a0Neymar, acusado pela Procuradoria da Fazenda Nacional de sonegar impostos de 2011 a 2013, per\u00edodo em que o jogador ainda defendia o Santos e durante a transfer\u00eancia para o\u00a0Barcelona. A medida preventiva, noticiada primeiramente com exclusividade na edi\u00e7\u00e3o desta sexta-feira do jornal “Correio Braziliense”, \u00e9 porque o jurista avaliou que h\u00e1 riscos de dilapida\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio e les\u00e3o aos cofres p\u00fablicos pelo atleta. A assessoria de imprensa do craque vai esperar uma decis\u00e3o final da Justi\u00e7a para se manifestar.<\/p>\n

A quantia de R$ 188 milh\u00f5es \u00e9 equivalente a uma multa de 150% sobre o valor original que, segundo a Receita, o jogador sonegou, de R$ 63,5 milh\u00f5es. Como representa mais de 30% do patrim\u00f4nio declarado do “grupo Neymar”, de R$ 244 milh\u00f5es, foram bloqueados os bens dele, seus pais e tr\u00eas empresas da fam\u00edlia: Neymar Sport e Marketing, a N & N Consultoria Esportiva e Empresarial e a N & N Administra\u00e7\u00e3o de Bens Participa\u00e7\u00f5es e Investimentos.<\/p>\n

Na decis\u00e3o, o desembargador destaca que o jogador, \u00fanico respons\u00e1vel pelos rendimentos que envolvem seu trabalho, declarou ao fim de 2013 ter bens e direitos no valor de R$ 19,6 milh\u00f5es, o que seria apenas 8,05% do patrim\u00f4nio do grupo, sem qualquer bem m\u00f3vel ou im\u00f3vel registrado em seu nome.<\/p>\n

Os ganhos do craque com o Barcelona s\u00e3o citados duas vezes na decis\u00e3o do desembargador, ambas pela declara\u00e7\u00e3o de rendimentos ter sido feita erroneamente como ganho de suas empresas, em vez de aquisi\u00e7\u00e3o como pessoa f\u00edsica. A primeira por causa do adiantamento de 10 milh\u00f5es de euros (cerca de R$ 44 milh\u00f5es no c\u00e2mbio atual) feito pelo clube para Neymar como forma de garantir a transfer\u00eancia ao sair do Santos. E a segunda pelo que ganha do trabalho com o v\u00ednculo empregat\u00edcio que tem com o clube catal\u00e3o.<\/p>\n

O desembargador ainda indica que integrantes do grupo Neymar possuem d\u00e9bitos\u00a0tribut\u00e1rios anteriores de mais de R$ 4,5 milh\u00f5es.<\/p>\n

Pais de Neymar defendem filho de acusa\u00e7\u00e3o de sonega\u00e7\u00e3o fiscal<\/strong><\/p>\n

Em uma nota oficial divulgada na tarde desta sexta-feira, os pais de\u00a0Neymar\u00a0defenderam o filho da acusa\u00e7\u00e3o de sonega\u00e7\u00e3o fiscal. O desembargador Carlos Muta, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3\u00aa Regi\u00e3o,\u00a0determinou o bloqueio de R$ 188 milh\u00f5es de Neymar, acusado pela Procuradoria da Fazenda Nacional de sonegar impostos de 2011 a 2013.<\/p>\n

Confira a nota oficial na \u00edntegra:<\/strong><\/p>\n

Esclarecimento P\u00fablico<\/strong>
\n<\/em>\u00a0
\nConsiderando a not\u00edcia veiculada hoje na m\u00eddia, que revela a exist\u00eancia de uma decis\u00e3o judicial que determina o bloqueio de bens do Atleta Neymar Jr. e dos nossos bens e parte dos bens das nossas empresas, no valor de R$ 188 milh\u00f5es de reais, faz-se necess\u00e1rios alguns esclarecimentos.<\/em><\/p>\n

Pois bem, de in\u00edcio deve ser corrigida a injusta acusa\u00e7\u00e3o de \u201csonega\u00e7\u00e3o fiscal\u201d por parte do Atleta Neymar Jr.<\/em><\/p>\n

Sonega\u00e7\u00e3o \u00e9 a\u00e7\u00e3o de sonegar, n\u00e3o declarar algo, escondendo de maneira fraudulenta o benef\u00edcio pr\u00f3prio contra o cumprimento da lei e em preju\u00edzo de terceiro. O Atleta Neymar Jr. n\u00e3o \u00e9 s\u00f3cio de nenhuma das empresas e, portanto, n\u00e3o pode declarar do que n\u00e3o se apropria.<\/em><\/p>\n

O Atleta Neymar Jr. n\u00e3o sonegou impostos, tampouco qualquer uma das nossas empresas. O Atleta Neymar Jr. \u00e9 o \u00fanico que possui uma gest\u00e3o de carreira e imagem que o nosso Pa\u00eds pode se orgulhar. Mantemos todos os direitos de imagem tributados no nosso Pa\u00eds, decorrentes de uma gest\u00e3o de mais de 9 anos.<\/em><\/p>\n

Sempre mantivemos as atividades empresariais no Pa\u00eds mesmo com a sa\u00edda do atleta para jogar na Espanha.<\/em><\/p>\n

Na verdade, a acusa\u00e7\u00e3o fiscal se baseia, sob nosso ponto de vista,\u00a0 em um entendimento equivocado de que os recursos recebidos pela Pessoa Jur\u00eddica decorrentes, em sua grande maioria, da cess\u00e3o e licenciamento dos direitos de imagem do Atleta Neymar Jr., deveriam ter sido objeto de declara\u00e7\u00e3o de rendimentos da Pessoa F\u00edsica, por ser um direito personal\u00edssimo e, portanto, insuscet\u00edvel de transmiss\u00e3o.<\/em><\/p>\n

Em raz\u00e3o dessa interpreta\u00e7\u00e3o, a acusa\u00e7\u00e3o fiscal desconsiderou e desprezou todos os impostos regularmente pagos pelas empresas ao longo dos anos de 2011 a 2013.<\/em><\/p>\n

Para ter uma ideia do arb\u00edtrio desse desprezo, as empresas pagaram, juntas, mais\u00a0 do que se exige da obriga\u00e7\u00e3o principal na autua\u00e7\u00e3o .<\/em><\/p>\n

N\u00e3o obstante a desconsidera\u00e7\u00e3o dos valores pagos regularmente aos cofres p\u00fablicos, tamb\u00e9m foram fixadas penalidades excessivas que chega a mais de 250% (duzentos e cinquenta por cento) do valor da obriga\u00e7\u00e3o principal (imposto supostamente devido). Esse fato, ali\u00e1s, \u00e9 noticiado na reportagem, dando conta da multa de of\u00edcio de 150% arbitrada pela Receita Federal.<\/em><\/p>\n

Todas essas imposi\u00e7\u00f5es, contudo, est\u00e3o em fase embrion\u00e1ria, o cr\u00e9dito tribut\u00e1rio ainda n\u00e3o foi definitivamente constitu\u00eddo, na medida em que o Atleta Neymar Jr., n\u00f3s e nossas empresas, apresentamos as nossas regulares defesas administrativas.<\/em><\/p>\n

O fundamento principal da defesa \u00e9 muito claro, repudiando esta equivocada afirma\u00e7\u00e3o de que os valores decorrentes da cess\u00e3o e licenciamento da imagem do Atleta Neymar Jr. n\u00e3o poderiam ser recebidos pela pessoa jur\u00eddica.<\/em><\/p>\n

Hoje, as receitas oriundas dos contratos de imagem geram recursos e tributos para o Brasil, caso confirmem a vis\u00e3o dos fiscais, o Pa\u00eds abrir\u00e1 m\u00e3o dos impostos gerados pelos contratos de publicidade referente a imagem do atleta Neymar Jr., pois sendo assim, passam a ser tributadas na Espanha, atual resid\u00eancia fiscal do atleta. Essa circunst\u00e2ncia perdurar\u00e1 por mais de dez anos e todo per\u00edodo que esse permanecer como residente fiscal no exterior.<\/em><\/p>\n

Nossa empresa (Neymar Sport e Marketing S\/S Ltda.), ali\u00e1s, foi constitu\u00edda em 2006 quando o Atleta Neymar Jr. possu\u00eda apenas 14 anos de idade.<\/em><\/p>\n

Nos\u00a0 parece indiscut\u00edvel que a Empresa Neymar Sport e Marketing (NR Sports) \u00e9 detentora exclusiva dos direitos de imagem do atleta Neymar Jr. desde 2006, quando firmou o primeiro contrato de cess\u00e3o de imagem com o Santos Futebol Clube, depois com a Nike e\u00a0 assim sucessivamente com dezenas de outras grandes companhias nacionais e estrangeiras que associam seus produtos e nomes a Imagem do Atleta Neymar Jr.<\/em><\/p>\n

Entendemos pois como leg\u00edtimos todos os contratos firmados pela NR Sports, cujos rendimentos foram regularmente tributados, por\u00e9m desconsiderados pela Receita Federal.<\/em><\/p>\n

A pr\u00f3pria mat\u00e9ria destaca que o \u201cCaso Neymar\u201d serviu de inspira\u00e7\u00e3o para o Ministro da Fazenda\u00a0 anunciar, no fim de agosto, a edi\u00e7\u00e3o de uma medida provis\u00f3ria que aumenta a base de c\u00e1lculo dos tributos federais de 32% para 100% das receitas decorrentes da cess\u00e3o de imagem de atletas e personalidades.<\/em><\/p>\n

Trata-se, na verdade, da Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 690 de 31 de agosto de 2015, que regula, dentre outro assuntos, a eleva\u00e7\u00e3o da base de c\u00e1lculo das Pessoas Jur\u00eddicas detentoras de \u201cdireitos de imagem\u201d de atletas e personalidades, conforme not\u00edcia veiculada recentemente:<\/em><\/p>\n

\u201cMedida Provis\u00f3ria publicada em edi\u00e7\u00e3o extra do \u201cDi\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o\u201d nesta segunda-feira (31), com validade a partir de 2016, eleva de 32% para 100% a base de c\u00e1lculo sobre a qual s\u00e3o aplicados os tributos (Imposto de Renda e CSLL) sobre os direitos de imagem.<\/em><\/p>\n

De acordo com a Receita Federal, a medida englobar\u00e1, por exemplo, artistas e jogadores de futebol que t\u00eam\u00a0empresas jur\u00eddicas<\/strong>\u00a0enquadradas no regime conhecido como “lucro presumido” para recolher tributos. A expectativa do \u00f3rg\u00e3o \u00e9 de arrecadar R$ 615 milh\u00f5es com esta medida, que foi anunciada nesta segunda-feira para\u00a0gerar mais receitas para o or\u00e7amento do ano que vem<\/strong>, em 2016.\u201d (http:\/\/g1.globo.com\/economia\/noticia\/2015\/09\/mp-eleva-tributacao-sobre-direitos-de-imagem.html<\/a>):<\/em><\/p>\n

A referida Medida Provis\u00f3ria, editada depois da lavratura do auto de infra\u00e7\u00e3o noticiado, vai justamente ao encontro das defesas apresentadas, ou seja, os valores decorrentes dos contratos de cess\u00e3o de imagem do Atleta Neymar Jr. foram regularmente declarados e recolhido pela Pessoa Jur\u00eddica.<\/em><\/p>\n

Todas as empresas possuem seus registros perante \u00f3rg\u00e3os regulat\u00f3rios do Pa\u00eds, est\u00e3o estabelecidas em endere\u00e7os fixos e desenvolvem suas atividades como tantas outras empresas brasileiras e t\u00eam certeza que n\u00e3o burlam e n\u00e3o burlar\u00e3o qualquer Lei, tampouco deixar\u00e3o de cumprir quaisquer das suas obriga\u00e7\u00f5es, de qualquer natureza.<\/em><\/p>\n

Al\u00e9m disso, ressaltamos que todas, absolutamente todas, as opera\u00e7\u00f5es financeiras envolvendo quaisquer recebimentos de valores pelas empresas advindos do exterior\u00a0 foram realizadas via\u00a0 Banco Central do Brasil, em linha\u00a0 com\u00a0 as exig\u00eancias legais. N\u00e3o existem quaisquer valores no exterior ou mesmo estruturas alojadas em \u201cpara\u00edsos fiscais\u201d.<\/em><\/p>\n

\u00c9 fato not\u00f3rio que sempre gerimos a carreira do atleta Neymar Jr. e temos orgulho de concentrar nossos recursos e atividades sociais em territ\u00f3rio Nacional (Brasil).<\/em><\/p>\n

A decis\u00e3o proferida pelo Tribunal Regional Federal da 3\u00aa Regi\u00e3o, sem preju\u00edzo de ser provis\u00f3ria, levou em considera\u00e7\u00e3o um elemento objetivo, tal como divulgado na not\u00edcia, a autua\u00e7\u00e3o corresponde a mais de 30% do patrim\u00f4nio declarado, de R$ 244,2 milh\u00f5es. Corresponde, ali\u00e1s, justamente em decorr\u00eancia do excesso da exig\u00eancia fiscal.<\/em><\/p>\n

Na atual fase, a decis\u00e3o judicial, proferida nos autos de uma Medida Cautelar Fiscal (procedimento meramente preparat\u00f3rio), n\u00e3o enfrenta o m\u00e9rito da autua\u00e7\u00e3o e, portanto, ainda n\u00e3o apreciou as nossas defesas.<\/em><\/p>\n

Nessa medida, \u00e9 evidente que o Poder Judici\u00e1rio ainda n\u00e3o pode se pronunciar acerca dos poss\u00edveis erros e excessos cometidos pela fiscaliza\u00e7\u00e3o, o que certamente ser\u00e1 realizado oportunamente, sobretudo porque todos os atos e condutas realizados foram sempre legais e, portanto, regulares.<\/em><\/p>\n

N\u00e3o coagimos, n\u00e3o escamoteamos, n\u00e3o dilapidamos o nosso patrim\u00f4nio, n\u00e3o vendemos\u00a0\u00a0 nossos bens (n\u00e3o seria sequer necess\u00e1rio o bloqueio porque n\u00e3o adotamos nenhum\u00a0 ato que revelasse tais condutas, como, inclusive, foi reconhecido na indicada decis\u00e3o judicial), n\u00e3o designamos advogados para tal esp\u00faria conduta, n\u00e3o mantemos empresas e contas banc\u00e1rias\u00a0 em \u201cPara\u00edsos Fiscais\u201d, todo o nosso patrim\u00f4nio, inclusive nosso maior Ativo (Imagem Neymar Jr.), est\u00e3o no Brasil.<\/em><\/p>\n

Criamos uma institui\u00e7\u00e3o que atende mais de 2.400 crian\u00e7as e seus familiares. Tudo isso com recursos pr\u00f3prios e mediante \u00e0 colabora\u00e7\u00e3o de parceiros captados justamente pelo desenvolvimento e planejamento da carreira e imagem do atleta Neymar Jr.<\/em><\/p>\n

Enfim, cumprimos o nosso dever e estamos tranquilos que tudo ser\u00e1 esclarecido no seu devido momento,<\/em><\/p>\n

Neymar da Silva Santos e Nadine Gon\u00e7alves da Silva Santos.<\/em><\/p>\n

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