{"id":84259,"date":"2015-09-23T07:32:41","date_gmt":"2015-09-23T10:32:41","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=84259"},"modified":"2015-09-23T21:03:57","modified_gmt":"2015-09-24T00:03:57","slug":"governo-apresenta-proposta-de-orcamento-2016-para-os-presidentes-dos-poderes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/governo-apresenta-proposta-de-orcamento-2016-para-os-presidentes-dos-poderes\/","title":{"rendered":"Governo apresenta proposta de or\u00e7amento 2016 para os presidentes dos poderes"},"content":{"rendered":"
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Proposta de R$ 8,2 bilh\u00f5es ser\u00e1 encaminhada \u00e0 Assembleia Legislativa at\u00e9 segunda-feira, 28. (Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/Infonet)<\/p><\/div>\n

O governador em exerc\u00edcio, Belivaldo Chagas, apresentou na tarde desta ter\u00e7a-feira, 22, uma proposta de Or\u00e7amento para 2016 no valor de R$ 8.290.701.000 bilh\u00f5es aos presidentes do Tribunal de Justi\u00e7a, do Tribunal de Contas, da Assembleia Legislativa, do Minist\u00e9rio P\u00fablico, e aos dirigentes dos \u00f3rg\u00e3os aut\u00f4nomos do Poder Executivo. A previs\u00e3o de or\u00e7amento para o pr\u00f3ximo ano \u00e9 menor 3,9% que o or\u00e7amento de 2015, que foi de R$ 8,6 bilh\u00f5es. O encontro foi no Pal\u00e1cio de Despachos.<\/p>\n

Belivaldo Chagas afirmou que o Poder Executivo est\u00e1 fazendo a sua parte, no sentido de enxugar as despesas para se adequar \u00e0s dificuldades de crescimento de receita em fun\u00e7\u00e3o da crise econ\u00f4mica e pol\u00edtica que atingiu o pa\u00eds.<\/p>\n

Ele se mostrou preocupado com o d\u00e9ficit da previd\u00eancia e informou que at\u00e9 a pr\u00f3xima segunda-feira, 28, o governo estar\u00e1 enviando para a Assembleia Legislativa uma proposta de aposentadoria complementar como forma de contribui\u00e7\u00e3o para redu\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit previdenci\u00e1rio.<\/p>\n

Chagas pediu o empenho de todos os Poderes no sentido de reduzir despesas para que o Estado possa enfrentar essa crise sem grandes sobressaltos, garantindo investimentos e a\u00e7\u00f5es que venham melhorar a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O secret\u00e1rio de Estado da Fazenda, Jefferson Passou, fez uma exposi\u00e7\u00e3o da evolu\u00e7\u00e3o das receitas e despesas do Estado nos \u00faltimos oito anos, revelando que as expectativas dos agentes econ\u00f4micos para o Brasil v\u00eam se deteriorando e as proje\u00e7\u00f5es do mercado indicam uma infla\u00e7\u00e3o de 9,5% e crescimento negativo do PIB de -2,5% para 2015.<\/p>\n

De acordo com Jefferson Passos, as institui\u00e7\u00f5es financeiras j\u00e1 trabalham com cen\u00e1rio de recess\u00e3o por um per\u00edodo de 18 a 24 meses por for\u00e7a das crises econ\u00f4mica e pol\u00edtica que atravessa o pa\u00eds e Sergipe tamb\u00e9m est\u00e1 sendo afetado.<\/p>\n

Conforme Passos, o Governo j\u00e1 vem se adequando a essa nova realidade ao promover a redu\u00e7\u00e3o de oito secretarias, extinguir empresas p\u00fablicas, reduzir cargos e o custeio da m\u00e1quina p\u00fablica.\u00a0 Tamb\u00e9m vem tomando medidas para incrementar a arrecada\u00e7\u00e3o e cobrar dos sonegadores.<\/p>\n

O secret\u00e1rio disse que uma das grandes preocupa\u00e7\u00f5es do governo \u00e9 com o crescimento do d\u00e9ficit da previd\u00eancia social do Estado. Segundo ele, o d\u00e9ficit em 2014 foi de R$ 829 milh\u00f5es. A receita da previd\u00eancia chegou a R$ 646 milh\u00f5es, enquanto a despesa atingiu R$ 1,475 bilh\u00e3o. Conforme c\u00e1lculo atuarial, o d\u00e9ficit em 2014 atingiu o percentual de 13,36%.<\/p>\n

Or\u00e7amento<\/strong><\/p>\n

O superintendente geral de Programa\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica e Or\u00e7amento da Seplag, Guilherme Maia Rebou\u00e7as, fez uma exposi\u00e7\u00e3o de como deve se comportar o Or\u00e7amento do Estado de 2016. Ele relatou que a principal fonte de receita \u00e9 o Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados (FPE), que representa 42,3% dos recursos, vindo em segundo lugar o ICMS, que equivale a 36,6% da receita.<\/p>\n

Guilherme Maia informou que a proposta or\u00e7ament\u00e1ria para 2016 no valor de R$ 8,2 bilh\u00f5es dever\u00e1 registrar um d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 374.074.540, o equivalente a 2,59% do or\u00e7amento e um d\u00e9ficit previdenci\u00e1rio de R$ 1.120.000.000, 18% maior que o previsto para este ano de 2015.<\/p>\n

Dentre as diretrizes apresentadas para equilibrar as contas dentro da realidade do or\u00e7amento est\u00e1 a suspens\u00e3o tempor\u00e1ria de revis\u00e3o ou reajuste dos sal\u00e1rios dos servidores, n\u00e3o aumentar a cota de custeio das secretarias e \u00f3rg\u00e3os do executivo, priorizar investimentos das opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito e incentivar a busca por novas fontes de financiamento e parcerias, inclusive as receitas pr\u00f3prias das autarquias e empresas p\u00fablicas.<\/p>\n

Repercuss\u00e3o<\/strong><\/p>\n

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Luciano Bispo, elogiou a iniciativa do governo em discutir com os demais Poderes o or\u00e7amento de 2016. Segundo ele, o que mais est\u00e1 preocupando \u00e9 o d\u00e9ficit previdenci\u00e1rio.<\/p>\n

O presidente do Tribunal de Justi\u00e7a, Luiz Mendon\u00e7a, disse que a iniciativa do governo foi muito importante para ampliar a integra\u00e7\u00e3o entre os Poderes. \u201cConhecemos as dificuldades e peculiaridades de cada institui\u00e7\u00e3o e discutimos os v\u00e1rios caminhos que poderemos trilhar para chegar \u00e0s solu\u00e7\u00f5es dentro da realidade de cada ente\u201d, acentuou, destacando que cada Poder vai fazer os cortes necess\u00e1rios a fim de contribuir com o Estado.<\/p>\n

O procurador Geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Ronney Almeida, achou democr\u00e1tico e transparente a decis\u00e3o do Executivo em dividir com os demais Poderes as preocupa\u00e7\u00f5es com o Or\u00e7amento de 2016. \u201cAo informar as dificuldades, cada ente buscar\u00e1 fazer a sua parte dentro das normas constitucionais para poder manter os \u00f3rg\u00e3os funcionando adequadamente\u201d, enfatizou.<\/p>\n

Presen\u00e7as<\/strong><\/p>\n

Participaram da reuni\u00e3o o presidente do Tribunal de Contas, Carlos Pinna, o secret\u00e1rio do Planejamento e Gest\u00e3o, Jos\u00e9 Augusto Gama, o defensor p\u00fablico geral, Jesus Jairo Almeida de Lacerda, a procuradora Geral do Estado, Aparecida Gama, representantes da Controladoria Geral do Estado, o secret\u00e1rio de Estado da Comunica\u00e7\u00e3o, Jos\u00e9 Sales Neto, e os assessores Carlos Cau\u00ea e Maur\u00edcio Pimentel.<\/p>\n

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Secretaria de Estado da Comunica\u00e7\u00e3o Social<\/em><\/strong>
\n Governo de Sergipe<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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