{"id":83669,"date":"2015-09-06T08:17:24","date_gmt":"2015-09-06T11:17:24","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=83669"},"modified":"2015-09-08T16:03:27","modified_gmt":"2015-09-08T19:03:27","slug":"igreja-universal-e-condenada-a-indenizar-soropositivo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/igreja-universal-e-condenada-a-indenizar-soropositivo\/","title":{"rendered":"Igreja Universal do Reino de Deus \u00e9 condenada a indenizar soropositivo"},"content":{"rendered":"

Ag\u00eancia Estado<\/strong><\/em><\/p>\n

Um homem portador do v\u00edrus da aids receber\u00e1 R$ 300 mil da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) por danos morais. A decis\u00e3o, un\u00e2nime, \u00e9 da 9\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Sul (TJ-RS). Segundo a Justi\u00e7a, o fiel, por influ\u00eancia da Igreja, abandonou o tratamento m\u00e9dico em nome da ‘cura pela f\u00e9’.<\/p>\n

Segundo os autos do processo, o homem contraiu o v\u00edrus em 2005. Como prova de f\u00e9, afirma a Justi\u00e7a, ele teria sido levado a se relacionar sexualmente com a esposa sem o uso de preservativos, e lhe transmitiu o v\u00edrus. Ele ainda teria cedido bens materiais para a IURD. As informa\u00e7\u00f5es foram divulgadas pelo site do TJ-RS na quarta-feira, 2. O julgamento do caso ocorreu no dia 26 de agosto.<\/p>\n

\"A<\/a>

A Igreja diz ainda ter confian\u00e7a que a Justi\u00e7a prevalecer\u00e1 e recorrer\u00e1 da decis\u00e3o. (Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/Net)<\/p><\/div>\n

Em 1\u00aa inst\u00e2ncia, a ju\u00edza Rosane Wanner da Silva Bordasch havia fixado a indeniza\u00e7\u00e3o em R$ 35 mil. Este valor foi majorado pelo colegiado do TJ em quase 760%, que considerou, principalmente, o ‘estado cr\u00edtico de sa\u00fade’ a que o homem chegou por deixar de tomar a medica\u00e7\u00e3o, em setembro de 2009. Poucos meses depois, com a queda da defesa imunol\u00f3gica, uma broncopneumonia o deixou hospitalizado por 77 dias, sendo 40 deles sob coma induzido. O TJ-RS afirma que o homem chegou a perder 50% do peso.<\/p>\n

“Quanto ao valor da indeniza\u00e7\u00e3o, o significativo aumento foi justificado pelos graves danos causados ao doente e \u00e0 dimens\u00e3o de pot\u00eancia econ\u00f4mica da Igreja Universal do Reino de Deus, a quem a fixa\u00e7\u00e3o da indeniza\u00e7\u00e3o em R$ 300 mil dever\u00e1 ter car\u00e1ter pedag\u00f3gico”, observou o desembargador Eug\u00eanio Facchini Neto. “Pessoa ou institui\u00e7\u00e3o que tem conhecimento de sua influ\u00eancia na vida de pessoas que a tem em alta considera\u00e7\u00e3o, deve sopesar com extrema cautela as orienta\u00e7\u00f5es que passa \u00e0queles que provavelmente as seguir\u00e3o.”<\/p>\n

Para o magistrado, os laudos m\u00e9dicos e o depoimento da psic\u00f3loga s\u00e3o provas de que o abandono do tratamento pelo paciente se deu a partir do in\u00edcio das visitas aos cultos. Esse fato, somado a outras provas indiretas, como testemunhos e mat\u00e9rias jornal\u00edsticas, convenceram o magistrado sobre a atua\u00e7\u00e3o decisiva da Igreja no sentido de direcionar a escolha.<\/p>\n

As provas citadas inclu\u00edam declara\u00e7\u00e3o em redes sociais sobre falsas curas da aids propaladas por um bispo da Universal, documento da pr\u00f3pria igreja recomendando ‘sacrif\u00edcio perfeito e n\u00e3o em parte para os que creem em Deus’, grava\u00e7\u00e3o de reportagem de jornal de \u00e2mbito nacional com investiga\u00e7\u00e3o sobre coa\u00e7\u00e3o moral praticada durante os cultos, e testemunho de ex-bispo que admite ter doado tudo o que tinha para obter a cura da filha.<\/p>\n

“Assim, apesar de inexistir prova expl\u00edcita acerca da orienta\u00e7\u00e3o recebida pelo autor no sentido de abandonar sua medica\u00e7\u00e3o e confiar apenas na interven\u00e7\u00e3o divina, tenho que o contexto probat\u00f3rio nos autos \u00e9 suficiente para convencer da absoluta verossimilhan\u00e7a da vers\u00e3o do autor”, afirmou o desembargador Facchini.<\/p>\n

Em sua decis\u00e3o, o magistrado apontou a import\u00e2ncia social da religi\u00e3o, a capacidade de aglutina\u00e7\u00e3o e como, na hist\u00f3ria multimilenar do homem, tem servido de conforto e esperan\u00e7a nos momentos de vulnerabilidade dos que nela t\u00eam f\u00e9. Junto a essa reflex\u00e3o, tratou de como a prote\u00e7\u00e3o da confian\u00e7a – inclusive a religiosa – corresponde a um princ\u00edpio \u00e9tico-jur\u00eddico, raz\u00e3o pela qual quem induz a confiar deve responder, caso frustre essa expectativa:<\/p>\n

“No caso em tela, a responsabilidade da r\u00e9, reside no fato de ter se aproveitado da extrema fragilidade e vulnerabilidade em que se encontrava o autor, para n\u00e3o s\u00f3 obter dele vantagens materiais, mas tamb\u00e9m abusar da confian\u00e7a que ele, em tal estado depositava nos ‘mensageiros’ da r\u00e9”, afirmou o desembargador.<\/p>\n

Ao seguir a decis\u00e3o do relator, o desembargador Carlos Eduardo Richinitti criticou \u00e0queles que, ’em nome de Deus, amea\u00e7ando com a ira sat\u00e2nica, constroem um lucrativo neg\u00f3cio financiado, muitas vezes, pelo medo’. “N\u00e3o se trata de discutir a pertin\u00eancia ou n\u00e3o da religi\u00e3o, ou questionar a cren\u00e7a de cada um. Sem meias palavras, a religi\u00e3o virou, no Brasil, um grande neg\u00f3cio, planejado e que se espraia por v\u00e1rios segmentos da na\u00e7\u00e3o. N\u00e3o foi para materializar essas distor\u00e7\u00f5es que a Constitui\u00e7\u00e3o assegurou a liberdade religiosa”, afirmou o desembargador Richinitti.<\/p>\n

A respeito da decis\u00e3o, a Igreja Universal do Reino de Deus se defendeu, dizendo que:<\/strong><\/em><\/p>\n

1<\/strong>. O autor da a\u00e7\u00e3o j\u00e1 era portador do V\u00edrus HIV quando foi acolhido pela Universal, em 2007. Laudos e depoimentos presentes no processo atestam que, j\u00e1 naquela \u00e9poca, ele n\u00e3o se submetia aos tratamentos terap\u00eauticos na forma Indicada pelos m\u00e9dicos.<\/p>\n

2<\/strong>. Ao defender preceitos religiosos e atos de f\u00e9 no aux\u00edlio aos enfermos, a Universal sempre destaca a import\u00e2ncia da rigorosa observ\u00e2ncia dos tratamentos m\u00e9dicos prescritos.<\/p>\n

3<\/strong>. O pr\u00f3prio relator do recurso no tribunal reconhece que n\u00e3o h\u00e1 prova da suposta orienta\u00e7\u00e3o recebida pelo autor, no sentido de abandonar sua medica\u00e7\u00e3o. Pois n\u00e3o h\u00e1 prova porque \u00e9 mentira que a Universal tenha praticado tal ato.<\/p>\n

4<\/strong>. Para al\u00e9m das liberdades de cren\u00e7a e culto asseguradas por nossa Constitui\u00e7\u00e3o Federal, h\u00e1 vasta bibliografia cient\u00edfica sustentado a afirma\u00e7\u00e3o b\u00edblica de que a f\u00e9 auxilia – e muito – na cura de doen\u00e7as.<\/p>\n

5<\/strong>. Quanto \u00e0 absurda alega\u00e7\u00e3o de que a igreja teria estimulado o autor da a\u00e7\u00e3o a deixar de fazer uso de preservativo nas rela\u00e7\u00f5es sexuais com a esposa, vale lembrar que, dentre as institui\u00e7\u00f5es religiosas, a Universal \u00e9 pioneira na distribui\u00e7\u00e3o de camisinhas na \u00c1frica, exatamente como m\u00e9todo de combate \u00e0 propaga\u00e7\u00e3o da aids naquele continente.<\/p>\n

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