{"id":83532,"date":"2015-09-01T14:54:19","date_gmt":"2015-09-01T17:54:19","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=83532"},"modified":"2015-09-01T15:21:35","modified_gmt":"2015-09-01T18:21:35","slug":"a-justica-e-o-direito-nos-jornais-desta-terca-feira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/a-justica-e-o-direito-nos-jornais-desta-terca-feira\/","title":{"rendered":"A Justi\u00e7a e o Direito nos jornais desta ter\u00e7a-feira"},"content":{"rendered":"

\"Justi\u00e7a<\/a>O ministro Gilmar Mendes, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, classificou como “rid\u00edculo” o despacho em que o procurador-geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot, arquivou um pedido de investiga\u00e7\u00e3o sobre a campanha que reelegeu a presidente Dilma Rousseff. O ministro disse que a fundamenta\u00e7\u00e3o para o arquivamento “vai de infantil a pueril”. “O que surpreende \u00e9 essa posi\u00e7\u00e3o da procuradoria nesse caso espec\u00edfico. Porque se ela adotasse essa posi\u00e7\u00e3o em todos os casos ela n\u00e3o poderia pedir a cassa\u00e7\u00e3o de ningu\u00e9m”, afirma o ministro em entrevista ao jornal\u00a0O Estado de S. Paulo<\/strong>.<\/p>\n

Partilha de patrim\u00f4nio
\n<\/strong>
\nO Superior Tribunal de Justi\u00e7a\u00a0decidiu que a partilha do patrim\u00f4nio de casal que vive em uni\u00e3o est\u00e1vel n\u00e3o \u00e9 mais autom\u00e1tica. Agora, cada convivente tem que provar que contribuiu “com dinheiro ou esfor\u00e7o” para a aquisi\u00e7\u00e3o dos bens.\u00a0O STJ vem refor\u00e7ando tamb\u00e9m a ideia de que a obriga\u00e7\u00e3o de pagar pens\u00e3o aliment\u00edcia a ex-c\u00f4njuge \u00e9 medida excepcional. Num julgamento recente, de um casal que viveu em uni\u00e3o est\u00e1vel por 16 anos, o STJ decidiu converter a pens\u00e3o definitiva para a mulher, de 55 anos, em transit\u00f3ria. Ela receber\u00e1 quatro sal\u00e1rios por apenas dois anos. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o da colunista M\u00f4nica Bergamo, do jornal\u00a0Folha de S.Paulo<\/strong>.<\/p>\n

Previs\u00e3o de d\u00e9ficit
\n<\/strong>
\nAn\u00e1lise jur\u00eddica encomendada pelo DEM n\u00e3o aponta irregularidade no fato de o governo ter enviado o Or\u00e7amento de 2016 ao Congresso com previs\u00e3o de deficit de R$ 30,5 bilh\u00f5es.\u00a0Ainda assim, o partido vai usar a pe\u00e7a para desgastar Dilma, apontando discrep\u00e2ncias entre o projeto enviado nesta segunda-feira e a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias, de julho, que prev\u00ea superavit de 0,7% do PIB. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o da coluna Painel, do jornal\u00a0Folha de S.Paulo<\/strong>.<\/p>\n

Carta de fian\u00e7a
\n<\/strong>
\nA Justi\u00e7a Federal concedeu uma decis\u00e3o importante a favor das empresas que pretendem substituir as garantias oferecidas em a\u00e7\u00f5es de cobran\u00e7a de tributos pelo Fisco, as chamadas execu\u00e7\u00f5es fiscais. O desembargador Joel Ilan Pacionirk, do Tribunal Regional Federal\u00a0da 4\u00aa Regi\u00e3o entendeu que n\u00e3o cabe \u00e0 Justi\u00e7a fazer o questionamento sobre idoneidade da institui\u00e7\u00e3o financeira que ofereceu a garantia, se Banco Central n\u00e3o fez nenhuma ressalva. Com isso, o magistrado derrubou empecilho apresentado pela Fazenda para rejeitar uma troca de carta de fian\u00e7a. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal\u00a0Valor Econ\u00f4mico<\/strong>.<\/p>\n

Sem palavras
\n<\/strong>
\nEm depoimentos \u00e0 CPI da Petrobras e \u00e0 Pol\u00edcia Federal, o ex- ministro Jos\u00e9 Dirceu, j\u00e1 condenado na A\u00e7\u00e3o Penal 470\u00a0e preso na “lava jato”, \u00a0permaneceu em sil\u00eancio. O advogado do ex- ministro, Roberto Podval,\u00a0alegou que orientou o ex- ministro a ficar calado porque ainda n\u00e3o teve acesso ao inqu\u00e9rito criminal aberto contra seu cliente. \u00a0Nesta ter\u00e7a-feira (1\/9) a\u00a0Pol\u00edcia Federal deve indiciar\u00a0Jos\u00e9 Dirceu por envolvimento no esquema de fraude na Petrobras.\u00a0Ele\u00a0ser\u00e1 indiciado por corrup\u00e7\u00e3o, lavagem de dinheiro e organiza\u00e7\u00e3o criminosa. Ele \u00e9\u00a0acusado de receber propina por meio de falsas consultorias prestadas \u00e0 empresas com contratos no governo federal.\u00a0As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o dos jornais\u00a0O Globo<\/strong>\u00a0e\u00a0O Estado de S. Paulo<\/strong>.<\/p>\n

Prazo para defesa
\n<\/strong>
\nOs advogados do presidente da C\u00e2mara, Eduardo Cunha ( PMDB- RJ), entraram com pedido no Supremo Tribunal Federal para ter prazo em dobro para apresentar a defesa \u00e0 den\u00fancia do procurador- geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot. Ao pedirem mais 15 dias, os advogados informaram que ainda n\u00e3o tiveram acesso ao processo inteiro, portanto, n\u00e3o haveria tempo h\u00e1bil para concluir a argumenta\u00e7\u00e3o. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal\u00a0O Globo<\/strong>.<\/p>\n

Troca de advogado
\n<\/strong>
\nO ex- presidente do PP Pedro Corr\u00eaa trocou de advogado e deve ser o primeiro pol\u00edtico a fazer um acordo de colabora\u00e7\u00e3o premiada na “lava jato”.\u00a0A defesa de Corr\u00eaa passar\u00e1 a ser feita por Adriano Bretas, um dos advogados do doleiro Alberto Youssef, que est\u00e1 preso. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal\u00a0O Globo<\/strong>.<\/p>\n

Participa\u00e7\u00e3o da Odebrecht
\n<\/strong>
\nQuatro delatores da “lava jato” confirmaram nesta segunda-feira (31\/8)\u00a0\u00e0 Justi\u00e7a Federal que executivos da Odebrecht participaram do cartel formado por empreiteiras para fraudar licita\u00e7\u00f5es da Petrobras. A informa\u00e7\u00e3o foi confirmada por Dalton Avancini,\u00a0J\u00falio Camargo,\u00a0Rafael \u00c2ngulo Lopez e\u00a0Augusto Ribeiro Mendon\u00e7a Neto.\u00a0A Odebrecht informou que \u201cas manifesta\u00e7\u00f5es das defesas do executivo e dos ex- executivos se dar\u00e3o nos autos do processo.\u201d As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal\u00a0O Globo<\/strong>.<\/p>\n

Agenda do Senado
\n<\/strong>
\nO Senado come\u00e7a a discutir esta semana o projeto de Lei de Responsabilidade das Estatais, aprovado por uma comiss\u00e3o mista h\u00e1 duas semanas. A proposta, que estabelece regras de governan\u00e7a e indica\u00e7\u00e3o de integrantes para os conselhos administrativo e fiscal, foi inclu\u00edda na pauta desta quarta-feira (2\/9)\u00a0do plen\u00e1rio e tem alta chance de aprova\u00e7\u00e3o num per\u00edodo de seis meses.\u00a0Tamb\u00e9m com alta probabilidade, os senadores analisam dois projetos de reforma pol\u00edtica para reduzir os custos de campanha, ao encurtar o per\u00edodo de propaganda eleitoral na TV e r\u00e1dio de 45 para 30 dias, proibir efeitos de computa\u00e7\u00e3o gr\u00e1fica nos comerciais e retardar de 5 de julho para 10 de agosto o in\u00edcio da disputa eleitoral oficial. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal\u00a0Valor Econ\u00f4mico<\/strong>.<\/p>\n

Na C\u00e2mara
\n<\/strong>
\nNo plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados o destaque \u00e9 o projeto de lei complementar (PLP) 366\/2013, que altera a legisla\u00e7\u00e3o do Imposto Sobre Servi\u00e7os (ISS) para estabelecer al\u00edquota m\u00ednima de 2%, sem possibilidade de concess\u00e3o de incentivos ou abatimentos, exceto para atividades como constru\u00e7\u00e3o civil, hidr\u00e1ulica e el\u00e9trica e transporte municipal.\u00a0A proposta, que visa acabar com a guerra fiscal entre cidades, tamb\u00e9m amplia o rol de atividades que pagar\u00e3o ISS e muda o local de cobran\u00e7a do imposto para alguns segmentos. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal\u00a0Valor Econ\u00f4mico<\/strong>.<\/p>\n

Investimentos em hidrel\u00e9tricas
\n<\/strong>
\nRegras rec\u00e9m-aprovadas sobre a instala\u00e7\u00e3o de pequenas centrais hidrel\u00e9tricas devem destravar cerca de R$ 50 bilh\u00f5es em investimentos, estima a Abrapch, a associa\u00e7\u00e3o de empresas do setor.\u00a0Publicada nesta segunda-feira (31\/8) no\u00a0Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o<\/em>, a lei estabelece que projetos entre 3 e 30 MW (megawatts) n\u00e3o precisam mais passar por aprecia\u00e7\u00e3o minuciosa da Aneel. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal\u00a0Folha de S.Paulo<\/strong>.<\/p>\n

Presta\u00e7\u00e3o de contas
\n<\/strong>
\nO Tribunal Superior Eleitoral encontrou 15 falhas nas presta\u00e7\u00f5es de contas da campanha do senador A\u00e9cio Neves (PSDB) \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, na elei\u00e7\u00e3o de 2014. Segundo t\u00e9cnicos do tribunal que analisam a contabilidade dos candidatos, houve inconsist\u00eancia na declara\u00e7\u00e3o \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral de doa\u00e7\u00f5es feitas pelas empreiteiras Odebrecht e Construbase, no valor de R$ 3,75 milh\u00f5es. A relatora da presta\u00e7\u00e3o de contas da campanha tucana, a ministra Maria Thereza de Assis Moura, pediu esclarecimentos ao senador. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal\u00a0O Globo<\/strong>.<\/p>\n

Prazo determinado
\n<\/strong>
\nA Justi\u00e7a Federal entendeu que a atualiza\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es cadastrais de empresas pela Junta Comercial do Estado de S\u00e3o Paulo (Jucesp) deve ser feita em, no m\u00e1ximo, 30 dias. A decis\u00e3o foi dada pela ju\u00edza Flavia Serizawa e Silva, da 6\u00aa Vara Federal C\u00edvel de S\u00e3o Paulo, em mandado de seguran\u00e7a apresentado por uma companhia do setor de telecomunica\u00e7\u00f5es.\u00a0Na senten\u00e7a, a ju\u00edza entendeu que, por falta de norma espec\u00edfica, deveria incidir a Lei\u00a09.784, de 1999, que regula o processo administrativo federal. Segundo o artigo 49, a administra\u00e7\u00e3o tem at\u00e9 30 dias para decidir, “salvo prorroga\u00e7\u00e3o por igual per\u00edodo expressamente motivada”. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal\u00a0Valor Econ\u00f4mico<\/strong>.<\/p>\n

Paternidade reconhecida
\n<\/strong>
\nO Superior Tribunal de Justi\u00e7a reconheceu como filha leg\u00edtima do ex-vice-presidente da Rep\u00fablica Jos\u00e9 Alencar, morto em 2011, a professora Rosemary de Morais, de 59 anos, moradora de Caratinga, no Vale do Rio Doce. Na decis\u00e3o, os ministros da 3\u00aa Turma da Corte entenderam que a paternidade foi presumida depois das tentativas fracassadas para que Jos\u00e9 Alencar se submetesse a exames de DNA. “A negativa do r\u00e9u impediu que o juiz verificasse o acerto de sua defesa”, afirmou o ministro Moura Ribeiro, relator do processo. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal\u00a0O Estado de S. Paulo<\/strong>.<\/p>\n

Cota\u00a0para deficiente
\n<\/strong>
\nO Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho em S\u00e3o Paulo entrou na Justi\u00e7a contra a Unilever do Brasil com o argumento de que a empresa descumpre a lei que prev\u00ea a contrata\u00e7\u00e3o de uma cota de pessoas com defici\u00eancia. A a\u00e7\u00e3o pede indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 2 milh\u00f5es. A empresa\u00a0diz que n\u00e3o foi notificada e que “cumpre as leis aplicadas no pa\u00eds com honestidade, integridade e transpar\u00eancia”. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o da colunista M\u00f4nica Bergamo, do jornalFolha de S.Paulo<\/strong>.<\/p>\n

Recupera\u00e7\u00e3o judicial
\n<\/strong>
\nAp\u00f3s a suspens\u00e3o no come\u00e7o de agosto, a Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo liberou o empr\u00e9stimo de R$ 800 milh\u00f5es do fundo Brookfield \u00e0 empreiteira OAS. A decis\u00e3o, por maioria,\u00a0\u00e9 da 2\u00aa C\u00e2mara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo.\u00a0A libera\u00e7\u00e3o foi considerada “um passo muito importante” para que a recupera\u00e7\u00e3o judicial da companhia seja bem sucedida, na avalia\u00e7\u00e3o do advogado \u00e0 frente do processo da OAS, Eduardo Munhoz. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal\u00a0O Estado de S. Paulo<\/strong>.<\/p>\n

Ca\u00e7adora de Justi\u00e7a
\n<\/strong>
\nUm advogada que preferiu n\u00e3o se identificar narra ao jornal\u00a0Folha de S.Paulo<\/strong>\u00a0como encontrou, sozinha, os dois homens que assaltaram sua casa, no Alto da Boa Vista, na capital paulista. Ela\u00a0investigou o caso e levou a pol\u00edcia aos dois criminosos,\u00a0que confessaram o crime. A apura\u00e7\u00e3o usou imagens de c\u00e2meras de seguran\u00e7a e p\u00e1ginas de redes sociais. Presos, os ladr\u00f5es foram condenados a pagar a ela uma indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 100 mil por objetos que n\u00e3o foram recuperados.<\/p>\n

OPINI\u00c3O<\/strong><\/p>\n

Irracionalidade tribut\u00e1ria
\nEm artigo publicado no jornal\u00a0O Estado de S. Paulo<\/strong>, o jurista Ives Gandra Martins critica o que ele chama da irracionalidade da carga tribut\u00e1ria brasileira que, segundo ele, encarece os produtos brasileiros no mercado internacional. “Al\u00e9m de irracional, a carga tribut\u00e1ria decorre de uma legisla\u00e7\u00e3o mal feita, que exige, nas tr\u00eas esferas de governo, um imenso custo operacional das empresas para atender \u00e0s imensas exig\u00eancias burocr\u00e1ticas do governo”, afirma.<\/p>\n

Pacto Federativo<\/strong>
\n“No momento em que o Brasil atravessa grave crise pol\u00edtico-social e institucional-econ\u00f4mica, \u00e9 preciso ressuscitar a ideia do pacto federativo com a efetiva participa\u00e7\u00e3o de todos os brasileiros”, afirma Ruy Martins Altfender Silva,\u00a0presidente da Academia Paulista de Letras Jur\u00eddica. Em artigo publicado no jornal Folha de S.Paulo, ele afirma que o\u00a0pacto tem significativa import\u00e2ncia para a sustenta\u00e7\u00e3o do Estado democr\u00e1tico de Direito, pois por meio do entendimento nacional se aperfei\u00e7oar\u00e1 o sinergismo entre os diversos setores da sociedade.\u00a0<\/span><\/p>\n

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Reda\u00e7\u00e3o Conjur<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O ministro Gilmar Mendes, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, classificou como “rid\u00edculo” o despacho em que o procurador-geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot, arquivou um pedido de investiga\u00e7\u00e3o sobre a campanha que reelegeu a presidente Dilma Rousseff. O ministro disse que a fundamenta\u00e7\u00e3o para o arquivamento “vai de infantil a pueril”. “O que surpreende \u00e9 essa […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":41149,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,1],"tags":[],"class_list":{"0":"post-83532","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-politica","8":"category-sem-categoria"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/83532"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=83532"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/83532\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media\/41149"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=83532"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=83532"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=83532"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}